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Marcia Cristina Trincha Alves Da Costa

Marcia Cristina Trincha Alves Da Costa

Número da OAB: OAB/SP 121455

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP
Nome: MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1024383-75.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Amelia Maria Oliveira dos Santos (Curador(a)) - Apte/Apdo: Benedicto dos Santos Filho - Apdo/Apte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 343, verifica-se que o preparo recolhido por Sul América Companhia de Seguro Saúde é insuficiente. Assim, deverá a parte apelante complementar o preparo no prazo de 5 dias, nos termos do § 2º do art. 1.007 do NCPC, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Marcia Cristina Trincha Alves da Costa (OAB: 121455/SP) - Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034345-25.2024.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana de Lira - - Antonio Carlos de Lira - - Aparecido José de Lira - Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB 121455/SP), MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB 121455/SP), MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB 121455/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004524-05.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Regina de Godoy - Everson Leonel Pretti - Fls. 107/118: manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada tempestivamente, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CAMILA SENEDESE FERREIRA (OAB 474222/SP), MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB 121455/SP), PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001510-64.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1004307-74.2017.8.26.0554) (processo principal 1004307-74.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Família - J.C.B. - Vistos. Acolho o parecer da D. Curadoria: Indefiro o pedido nos termos do art. 513 § 4º do CPC. Manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento requerendo o que de direito e seus interesses. Oportunamente, ao MP. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB 121455/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006023-56.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.O.A.B. - A.L.T.O.A.B. - Ciência às partes do teor de fls. 878/907 (julgamento do MS, pendente, ainda, de trânsito em julgado). - ADV: MARCOS ANTÔNIO BENASSI (OAB 105460/SP), MARIA CRISTINA KUNZE DOS SANTOS BENASSI (OAB 108382/SP), MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB 121455/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501753-36.2021.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - EVERSON LEONEL PRETTI - Vistos. P. 337/338 : Cadastre-se a advogada de p. 338 no SAJ. Após, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB 121455/SP), MARIANA JORGE TODARO (OAB 201455/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039676-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberta de Freitas Xavier - Inusittá Ambientes Planejados Ltda e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de quinze dias. - ADV: FREDERICO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 42540/PR), MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB 121455/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008412-24.2011.8.26.0554 (554.01.2011.008412) - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Cristina da Silva - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 114/126 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Abra-se vista à Fazenda Pública. 3- Com a resposta, se em termos, tornem conclusos para homologação da partilha. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB 121455/SP), MARIA DO CARMO CRICA MELITO (OAB 125059/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037006-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Tashiro de Morais - - Yolanda Almeida de Oliveira - Vistos. 1 -A concessão de tutela provisória de urgência - seja ela de natureza antecipada (satisfativa) ou de natureza cautelar (assecuratória) - depende, em suma, do cumprimento cumulativo dos requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil, a saber, probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, verifica-se que, ao menos por ora, tais requisitos não se encontram preenchidos. Com efeito, o direito afirmado pela parte autora não está suficientemente demonstrado pela documentação acostada à inicial. Por enquanto, constitui mera expectativa, cuja efetivação demanda - até mesmo como medida de cautela - o exame das alegações da parte contrária e de suas eventuais provas. Conforme se extrai da inicial, a relação jurídica existente entre as partes encontra-se lastreada em três contratosde compra e venda de móveis planejados,celebrados nas datas de 01.06.2024, 13.11.2024 e 01.03.2025, respectivamente. Os instrumentos acostados a fls. 27/39 (nº C00684 - 01.06.2024) e 40/51 (nº C00741 - 13.11.2024) demonstram que as partes pactuaram, por ocasião da contratação, que os móveis adquiridos pelos autores em 01.06.2024 seriam entregues no prazo de 75 dias úteis contados da data de assinatura do projeto executivo, ao passo que aqueles adquiridos em 13.11.2024 seriam entregues em até 69 dias úteis. Todavia, não foram juntados os projetos finais relativos a todos os móveis relacionados nos instrumentos em questão, tampouco cópia do contrato assinado em 01.03.2025, relativo ao projeto do dormitório individual, o que impossibilita, por ora, a averiguação do alegado descumprimento dos prazos contratuais pela parte ré. Além disso, inexistem indícios concretos de risco à efetivação da tutela invocada ou mesmo de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso se aguarde a instalação do contraditório para a solução final da questão ora aventada. Portanto, não havendo nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado pela parte autora e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, conforme exigido pelo artigo 300 do Código de Processo Civil, e, considerando que a concessão de tutelas de urgência sem prévia oitiva da parte contrária constitui medida de exceção, e não a regra da sistemática processual vigente, indefiro, por ora, a tutela antecipada pleiteada. Nesse sentido é o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: TUTELA DE URGÊNCIA - Compra, venda e montagem de móveis planejados, com financiamento bancário - Pretensão dos autores de suspensão do pagamento das parcelas em aberto e impedimento de negativação dos seus nomes, sob a alegação de atraso na entrega e montagem dos móveis, bem como existência de defeitos em parte dos móveis entregues - Indeferimento - Ausência, por ora, de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado - Necessidade de instauração do contraditório - Decisão mantida - Agravo de instrumento não provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2190257-45.2023.8.26.0000; Relator (a):Sá Duarte; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/10/2023; Data de Registro: 06/10/2023). 2 - No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, devem osautores emendar a inicial para: a) indicar o estado civil e a profissão do coautor Rodrigo, bem como o endereço eletrônico de todas as partes (art. 319, inc. II, do CPC); b) regularizar sua representação processual, tendo em vista que as procurações acostadas a fls. 17/18 foram assinadas de forma eletrônica, mas delas não constou a indicação da plataforma por meio da qual as assinaturas foram colhidas, do respectivo código de autenticação ou de qualquer outro dado que comprovasse a identidade dos subscritores. Ressalta-se que a procuração assinada digitalmente deve decorrer de autoridade certificadora regulamentada e qualificada (STJ; AgInt no REsp n. 1.989.855/CE, Rel. Min. Antonio CarlosFerreira, 4ª T., DJe de 13/3/2023); c) atribuir correto valor à causa, que deverá corresponder ao valor dos contratos somado ao montante indenizatório cujo pagamento se requer, nos exatos termos do art. 292, incs. II, V e VI, do CPC, o que equivale ao real proveito econômico perseguido por meio desta ação; d) providenciar a complementação da taxa judiciária conforme o valor da causa atribuído. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB 121455/SP), MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB 121455/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006023-56.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.O.A.B. - A.L.T.O.A.B. - NC: Fica a parte adversa INTIMADA para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre petição/documento(s) retro. - ADV: MARCOS ANTÔNIO BENASSI (OAB 105460/SP), MARIA CRISTINA KUNZE DOS SANTOS BENASSI (OAB 108382/SP), MARCIA CRISTINA TRINCHA ALVES DA COSTA (OAB 121455/SP)
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