Telma Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00322337220078260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032233-72.2007.8.26.0562 (562.01.2007.032233) - Procedimento Comum Cível - Elza Nascimento dos Santos - - Manuel dos Reis da Silva e Abreu - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 274/293: Primeiramente providencie a Requerente o recolhimento da taxa de desarquivamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), VERA LUCIA D´ANTONIO (OAB 21537/SP), TELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 121483/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), TELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 121483/SP)
3. Processo 10181378320178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018137-83.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Antonio Souza Carvalho - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heloísa Mimessi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. TUSD/TUST. INCIDÊNCIA DA TUSD E DA TUST NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APLICABILIDADE DA TESE FIRMADA NO TEMA N° 986 DOS RECURSOS REPETITIVOS, ANTE SEU CARÁTER VINCULANTE. DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO. INTELIGÊNCIA DOS ART. 927, III E 1.040 DO CPC. MODULAÇÃO DE EFEITOS DO REPETITIVO INAPLICÁVEL AO CASO CONCRETO, TENDO EM VISTA NÃO TER OCORRIDO CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, DESVINCULADA DE CAUÇÃO, EM FAVOR DO AUTOR, ATÉ A DATA DE CORTE DA MODULAÇÃO (27/03/2017). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Telma Rodrigues da Silva (OAB: 121483/SP) - Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10003442820255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000344-28.2025.5.02.0447 RECLAMANTE: NILTON REGIS DA SILVA GABRIEL JUNIOR RECLAMADO: YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22b3fff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face da interposição de Recurso Ordinário pelo(a) Ré YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDA - ME. DECISÃO Silente o autor.  Com efeito, verifico que a apólice de seguro garantia judicial apresentada pela ré preenche os requisitos estabelecidos no ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, porquanto presentes os elementos previstos no Art. 3º de referido Ato normativo. Devidamente representado, tempestiva a manifestação, comprovado o pagamento das custas processuais e depósito recursal, por presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário. Intime-se o autor e a 2ª ré para contrarrazoarem o recurso, servindo cópia da presente decisão, a ser publicada no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, como intimação para todos os efeitos. SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDA - ME - AGEO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS S.A
5. Processo 10003442820255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000344-28.2025.5.02.0447 RECLAMANTE: NILTON REGIS DA SILVA GABRIEL JUNIOR RECLAMADO: YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22b3fff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face da interposição de Recurso Ordinário pelo(a) Ré YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDA - ME. DECISÃO Silente o autor.  Com efeito, verifico que a apólice de seguro garantia judicial apresentada pela ré preenche os requisitos estabelecidos no ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, porquanto presentes os elementos previstos no Art. 3º de referido Ato normativo. Devidamente representado, tempestiva a manifestação, comprovado o pagamento das custas processuais e depósito recursal, por presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o recurso ordinário. Intime-se o autor e a 2ª ré para contrarrazoarem o recurso, servindo cópia da presente decisão, a ser publicada no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, como intimação para todos os efeitos. SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. MONIQUE BERTOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NILTON REGIS DA SILVA GABRIEL JUNIOR
6. Processo 10007808720255020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000780-87.2025.5.02.0446 RECLAMANTE: JOSE ADENILSON DOS SANTOS RECLAMADO: YAMAM SERVICOS ESPECIALIZADOS E LOCACAO LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 526a711 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP. SANTOS/SP, data abaixo. VICTORIA DOS SANTOS ALVES   DESPACHO   A parte autora distribuiu os presentes autos na modalidade “juízo 100% digital”, fato que depende da concordância da parte contrária. Contudo, independente da referida escolha, cabe ao juízo a direção do processo (art. 765 da CLT). Nesse sentido, considerando que a Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022 da Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), recomendou aos “Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”, cujo art. 3º transcrevo abaixo: Art. 3º Recomendar aos Corregedores Regionais que orientem os juízes de primeiro grau a se absterem de realizar audiências na modalidade telepresencial, exceto a requerimento das partes, a ser apreciado pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e viabilidade, ou excepcionalmente, nos casos definidos no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020. Da mesma forma, considerando o que ficou definido pelo CNJ no PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO n 0002260-11.2022.2.00.0000 em 08.11.2022, no sentido de que as audiências presenciais são a regra com a presença do juiz e das partes na unidade jurisdicional, bem como que, nos termos do art. 2º, §4º do Ato GP 10/2021, o “juízo 100%” poderá se valer também de outros serviços prestados presencialmente e por entender não ser conveniente a realização de audiência por videoconferência, mormente por conta da demora seja na qualificação das partes, os frequentes problemas técnicos com áudio e vídeo, demandando maior tempo na sessão e prejudicando as audiências posteriores da pauta. Destacando ainda ser essa a recomendação da D. Corregedoria Regional do TRT2. Desta forma, fica mantida a audiência PRESENCIAL designada para 21/08/2025 09:20 horas. Ressalta-se que alteração da audiência para modalidade presencial não modifica a opção das partes em relação ao “juízo 100%”. SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. MAYRA FREIRE DE FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ADENILSON DOS SANTOS
7. Processo 10012731620245020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001273-16.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ ARAUJO DA CONCEICAO RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a32e4aa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 08/07/2025 VANESSA ALVIM ZORZETO CUNHA Servidor DESPACHO   Nos termos do art. 897-A, ciência à parte contrária dos Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada (Id 19c2dc6). Após, tornem os autos conclusos para análise. Intimem-se. SANTOS/SP, 09 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ ARAUJO DA CONCEICAO
8. Processo 10012731620245020441
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001273-16.2024.5.02.0441 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ ARAUJO DA CONCEICAO RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a32e4aa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. Santos, 08/07/2025 VANESSA ALVIM ZORZETO CUNHA Servidor DESPACHO   Nos termos do art. 897-A, ciência à parte contrária dos Embargos Declaratórios apresentados pela reclamada (Id 19c2dc6). Após, tornem os autos conclusos para análise. Intimem-se. SANTOS/SP, 09 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS