Telma Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00015511620105020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0001551-16.2010.5.02.0444 RECLAMANTE: ADEMIR MARCELINO DE OLIVEIRA E OUTROS (29) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS Destinatário: JOSE ROBERTO GUILHERME   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO GUILHERME
3. Processo 00015511620105020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0001551-16.2010.5.02.0444 RECLAMANTE: ADEMIR MARCELINO DE OLIVEIRA E OUTROS (29) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS Destinatário: JOSE ROBERTO MAURICIO DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO MAURICIO DOS SANTOS
4. Processo 00015511620105020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0001551-16.2010.5.02.0444 RECLAMANTE: ADEMIR MARCELINO DE OLIVEIRA E OUTROS (29) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS Destinatário: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS
5. Processo 10008901220245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RORSum 1000890-12.2024.5.02.0482 RECORRENTE: JOAO EWERTON DE MENEZES PINHEIRO RECORRIDO: AGC DE OLIVEIRA CONSTRUCAO - ME Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:508bc1b SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EWERTON DE MENEZES PINHEIRO
6. Processo 10008901220245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RORSum 1000890-12.2024.5.02.0482 RECORRENTE: JOAO EWERTON DE MENEZES PINHEIRO RECORRIDO: AGC DE OLIVEIRA CONSTRUCAO - ME Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:508bc1b SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGC DE OLIVEIRA CONSTRUCAO - ME
7. Processo 01074000820095020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0107400-08.2009.5.02.0445 RECLAMANTE: CAETANO CESAR DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: TRANSCHEM AGENCIA MARITIMA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a)  para tomar ciência acerca da Certidão expedida id bcfeffa.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA TELES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
8. Processo 10187922120188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018792-21.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Maria Elizete dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO LIMINAR INDEFERIDA ENERGIA ELÉTRICA PRETENSÃO À EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS DAS TARIFAS DE TRANSMISSÃO DE USO DE REDE DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO (TUST E TUSD) INADMISSIBILIDADE TESE FIXADA NO JULGAMENTO DO TEMA 986 DOS RECURSOS REPETITIVOS NO SENTIDO DE QUE: “A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E/OU A TARIFA DE USO DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD), QUANDO LANÇADA NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMO ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL (SEJA ELE LIVRE OU CATIVO), INTEGRA, PARA OS FINS DO ART. 13, § 1º, II, 'A', DA LC 87/1996, A BASE DE CÁLCULO DO ICMS" MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO REFERIDO TEMA PARA QUE SEJAM RESGUARDADOS OS EFEITOS DAS DECISÕES LIMINARES PROFERIDAS ATÉ O DIA 27/03/2017 QUE TENHAM PRIVILEGIADO OS CONTRIBUINTES NA HIPÓTESE NÃO HOUVE CONCESSÃO DE LIMINAR, INAPLICÁVEL A MODULAÇÃO FEITA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA E SODALÍCIO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Telma Rodrigues da Silva (OAB: 121483/SP) - Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador) - 1º andar