Telma Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00015511620105020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0001551-16.2010.5.02.0444 RECLAMANTE: ADEMIR MARCELINO DE OLIVEIRA E OUTROS (29) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS Destinatário: JOSE ROBERTO MAURICIO DOS SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO MAURICIO DOS SANTOS
3. Processo 00015511620105020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0001551-16.2010.5.02.0444 RECLAMANTE: ADEMIR MARCELINO DE OLIVEIRA E OUTROS (29) RECLAMADO: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS Destinatário: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS
4. Processo 10008901220245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RORSum 1000890-12.2024.5.02.0482 RECORRENTE: JOAO EWERTON DE MENEZES PINHEIRO RECORRIDO: AGC DE OLIVEIRA CONSTRUCAO - ME Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:508bc1b SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOAO EWERTON DE MENEZES PINHEIRO
5. Processo 10008901220245020482
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RORSum 1000890-12.2024.5.02.0482 RECORRENTE: JOAO EWERTON DE MENEZES PINHEIRO RECORRIDO: AGC DE OLIVEIRA CONSTRUCAO - ME Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:508bc1b SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGC DE OLIVEIRA CONSTRUCAO - ME
6. Processo 01074000820095020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0107400-08.2009.5.02.0445 RECLAMANTE: CAETANO CESAR DA SILVA E OUTROS (9) RECLAMADO: TRANSCHEM AGENCIA MARITIMA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a)  para tomar ciência acerca da Certidão expedida id bcfeffa.   SANTOS/SP, 14 de julho de 2025. CRISTIANE DE SOUZA FERREIRA TELES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
7. Processo 10251243820178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025124-38.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marcelo Nogueira Biato - Vistos. Aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, por meio de peticionamento eletrônico em incidente próprio (Códigos "156 - Cumprimento de Sentença"; "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com os documentos elencados no artigo 1285, §2º, Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Após o requerimento de cumprimento de sentença, os autos deverão permanecer em Cartório pelo prazo de trinta dias. Findo o aludido prazo, deverá a serventia providenciar seu arquivamento nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: TELMA RODRIGUES DA SILVA (OAB 121483/SP)
8. Processo 10260172920178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026017-29.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: André Luis Teodoro e outros - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ICMS BASE DE CÁLCULO - TARIFAS TUST E TUSD - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO PRETENDIDO AFASTAMENTO DAS TARIFAS TUST E TUSD (TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) DO CÁLCULO DO ICMS IMPOSSIBILIDADE - POSICIONAMENTO CONSOLIDADO PELO STJ SOBRE A MATÉRIA, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO RESP Nº 1.163.020-RS, 1ª SEÇÃO DO STJ, TEMA Nº 986, J. 13/03/2024, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, QUE FIXOU TESE NO SENTIDO DE QUE 'A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E/OU A TARIFA DE USO DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD), QUANDO LANÇADA NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMO ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL (SEJA ELE LIVRE OU CATIVO), INTEGRA, PARA OS FINS DO ART. 13, § 1º, II, 'A', DA LC 87/1996, A BASE DE CÁLCULO DO ICMS' SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Telma Rodrigues da Silva (OAB: 121483/SP) - Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador) - 1º andar