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Humberto Gouveia

Humberto Gouveia

Número da OAB: OAB/SP 121495

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 43
Tribunais: TRF3, TJSP, TJMG
Nome: HUMBERTO GOUVEIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1197941-92.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tf Engenharia Ltda. (Tf 51 Empreendimento Imobiliário Ltda.) - Unika Projetos e Instalações Elétricas Eirelli - - Terni Engenharia Ltda e outros - Vistos. Autorizado pelo teor do art. 3º, §3º, CPC, hei por bem em determinar a remessa deste feito para o Setor de Conciliação, cuidando a Serventia Judicial de inserir este processo na respectiva pauta e encaminhá-lo, na data previamente informada, a tal setor. Uma vez agendada no Teams e no SAJ a audiência, o Cartório daConciliaçãofará certidão no processo constando a data e horário da sessão por videoconferência, e irá devolvê-lo à Vara de origem para as devidas intimações, cabendo à Serventia Judicial a remessa dos autos ao Setor de Conciliação nas 48 horas anteriores à data da sessão virtual agendada. Para viabilizar a futura audiência, informem as partes pessoas físicas que outorgaram procuração, os representantes legais de pessoa jurídica ou preposto e os advogados, no prazo de cinco dias, bem como endereço de e-mail para envio de link para participação na futura audiência a ser designada (obs: não basta informar apenas o e-mail do advogado). Int. - ADV: HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB 122505/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB 275372/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000016-39.2023.8.26.0354 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação extrajudicial - Romanato Alimentos Ltda - - RC Alimentos Ltda. - Cargill Agricola S.a. e outros - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial EIRELI - Brasquim Polímeros Eireli - - Plast Log Industria e Comercio de Plasticos Eireli - Epp - - Puratos Brasil Ltda - - Vogler Ingredients Ltda - - Passeg Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho Ltda Me - - Irani Papel e Embalagem S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S.A. - - 3r Fusion Transportes Sociedade Unipessoal Ltda - - Viva Mao de Obra Temporaria e Servicos Terceirizados Ltda - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - GFM Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multicrédito - - Raízes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Inkaplast Embalagens Plásticas Ltda - - B. Silva Filho Sociedade Individual de Advocacia - - Trombini Embalagens S/A - - Rai Ingredientes Industrial S/A - - Novacart Cartotecnica Ltda. - - Panificadora e Distribuidora Re - Ali Junior Ltda - - Expresso Log Transporte e Logística Ltda Me - - Katayama Alimentos Ltda - - Plásticos Puma Ltda - - Oficina de Chocolate Industria, Comércio, Importação e Exportação Eireli - - Cooperativa dos Produtores de Ovos - Cpovos - - Peterson Eduardo da Costa - - Bioagri Análises de Alimentos Ltda - - Fic Capital S/A - - Cereais Farótti Ltda. - - Itucash Fomento Mercantil Ltda - - Join Transportes Inteligentes Ltda Me - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Sofisa S/A - - Diniz Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda - - RC Romanato Administração e Locação de Bens - - Bonno Milho Agroindústria Ltda - - Coruzzi Agronegócio e Logística Ltda - - Artha Importadora Ltda - - Masipack Ind. e Com. de Máquinas Automáticas S/A - - Iox Securitizadora S/A - - MASIPACK INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS S/A - - Iox Securitizadora S/A - - Antecipa Agora Ltda. - - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda - - Karina Fernanda Pereira Benedito - - Danila Souza Freitas - - Sirineu de Sousa Gomes - - Avatha de Oliveira Ferreira - - Francineia Maciel Lisboa - - Connect Serviços Administrativos Ltda. - - Inv Companhia Securitizadora de Créditos e outros - Ciência ao ADMINISTRADOR JUDICIAL quanto à juntada aos autos do Modificativo III do Plano de Recuperação Judicial, às fls. 9303/9344. - ADV: ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS (OAB 305561/SP), FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE (OAB 305311/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL (OAB 296610/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), KELLY VIDA LEAL (OAB 477921/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), HUMBERTO CAMARA GOUVEIA (OAB 268417/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), RAFAELA ROVANI DE LINHARES (OAB 121579/RS), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), FRANCISCO BARROS FILHO (OAB 90478/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), BRAULIO DA SILVA FILHO (OAB 74499/SP), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP), CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB 38266/PR), DIEGO ALVES RODRIGUES (OAB 409034/SP), MARCEL BOEIRA LODETTI (OAB 397844/SP), GUILHERME MORATTO TERCIOTI (OAB 388654/SP), GUILHERME MORATTO TERCIOTI (OAB 388654/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP), RAFAEL MACEDO CORREA (OAB 312668/SP), NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 107327/MG), GISELE APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 376645/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA (OAB 436709/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), CAMILA RIBEIRO DA SILVA (OAB 323313/SP), VAINE JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/SP), ANNA JULIA BARCELOS (OAB 404277/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), RODRIGO ROCHA DE SOUZA (OAB 191701/SP), KROMELL GONÇALVES MENDES (OAB 190440/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), WALTER BASILIO BACCO JUNIOR (OAB 163524/SP), ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP), ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL (OAB 18780/RS), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/SP), BERTO SAMMARCO FILHO (OAB 36429/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA DINIZ (OAB 234309/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), VINICIUS LUNA DE CARVALHO (OAB 194828/MG), PÉRICLES EMERIM PIONER (OAB 83177/RS), FÁBIO FREITAS TENÓRIO (OAB 45182/DF), RODRIGO MARAZINI TORRIANI (OAB 62085/RS), LAÍS GRÁS POSSEBON (OAB 115418/RS), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB 222290/SP), MARCELO YUITI HAMANO (OAB 223475/SP), IRACEMA GUERREIRO DI CHIARA (OAB 62392/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2036312-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tf Engenharia Ltda. - Agravado: Unika Engenharia de Instalações Ltda - Agravado: Terni Engenharia Ltda - Agravado: Mercan ADministração de Bens Próprios Ltda. - Agravado: TI Cobranças Digitação, Locação de Bens e Veículos Ltda. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEMANDA DE COBRANÇA EM VIA REGRESSIVA. PAGAMENTO DE DÉBITOS, DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA IMPOSTA À AUTORA, CONTRATANTE DE MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, POR FORÇA DE DEMANDAS TRABALHISTAS PROPOSTAS CONTRA AS CONTRATADAS. PRETENSÃO DE ARRESTO CAUTELAR DE BENS DAS RÉS UNIKA E TERNI, BEM COMO DE EMPRESAS SUPOSTAMENTE PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO, INCLUÍDAS NO POLO PASSIVO COM PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, ALÉM DO ARRESTO DE BENS DOS RESPECTIVOS SÓCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. IMPERTINÊNCIA. SÓCIOS PESSOAS FÍSICAS NEM SEQUER INTEGRANTES DO POLO PASSIVO DA DEMANDA DE CONHECIMENTO, INEXISTINDO BASE PARA A DETERMINAÇÃO DESDE LOGO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS PATRIMONIAIS EM FACE DELES. INSUFICIÊNCIA, OUTROSSIM, QUANTO ÀS EMPRESAS SUPOSTAMENTE INTEGRANTES DO MESMO GRUPO ECONÔMICO (MERCAN E TI COBRANÇAS), DA MERA ALUSÃO À EXISTÊNCIA DESSE GRUPO. NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO EM TORNO DOS PRESSUPOSTOS PARA A PRÓPRIA DESCONSIDERAÇÃO, REQUERIDA DESDE A PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, PREMISSA LÓGICA DA AFETAÇÃO PATRIMONIAL NO TOCANTE A ESSAS RÉS. RISCO DE DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL NÃO SUFICIENTEMENTE EVIDENCIADO, POR FIM, QUANTO ÀS OBRIGADAS DIRETAS. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO CARACTERIZADOS. DECISÃO AGRAVADA CONFIRMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB: 275372/SP) - Robinson Zanini de Lima (OAB: 122505/SP) - Humberto Gouveia (OAB: 121495/SP) - Humberto Camara Gouveia (OAB: 268417/SP) - Vinicius Vianna Mancini (OAB: 360786/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2264308-90.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Penelope Automar Leme Gama - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justica do Estado de São Paulo - Natureza: Recurso Ordinário Processo nº 2264308-90.2024.8.26.0000 Recorrente: Penélope Automar Leme Gama Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Vistos. 1 - Inconformada com o teor do acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que negou provimento ao agravo interno interposto contra decisão monocrática que julgou extinto o mandamus, denegando a segurança, Penélope Automar Leme Gama ofereceu recurso ordinário. Sem contrarrazões, a Procuradoria Geral de Justiça ofereceu manifestação contrária ao provimento do recurso (fls. 171/179). 2 - Em cumprimento ao artigo 105, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal, encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, incabível, aqui, juízo de admissibilidade, de acordo com os artigos 1.027, inciso II, alínea "a", e 1.028, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia (Presidente Tribunal de Justiça) - Advs: Humberto Gouveia (OAB: 121495/SP) - Humberto Camara Gouveia (OAB: 268417/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5036661-66.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: COMERCIO E INDUSTRIA IRMAOS SALFATIS LTDA - EPP Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5023368-88.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: UNIKA PROJETOS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1045641-58.2018.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Alpes Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.a. - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Reginaldo Alves dos Santos - BANCO BRADESCO S/A - - Humberto Gomes Pereira - - Ayrton Caramaschi - - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Salusse Marangoni Advogados - - Jorge Abreu Leandro - - Edson Piovani Junior - - Alexandre Andrade Alves Borges e outro - Vistos. Fls. 981/983 (última decisão) 1) Fls. 986/988 (Administradora Judicial apresenta Relatório de Atividades da Administração, referente ao período de janeiro a março de 2025. Requer a fixação de seus honorários. Opina pela habilitação dos créditos de Jorge Abreu Leandro e Edson Piovani Júnior): I. Ciência aos credores, interessados e vista ao Ministério Público; II. À Administradora Judicial, para apresentar proposta de fixação de seus honorários; III. Incluam-se, no quadro geral de credores, os créditos trabalhistas, no valor de R$ 88.249,58, de titularidade de Jorge Abreu Leandro, e no valor de R$ 33.000,07, de titularidade de Edson Piovani Júnior. 2) Fls. 992/995 (Embargos de declaração opostos por Jorge Abreu Leandro): A Justiça do Trabalho, de fato, determinou a inclusão do sócio da falida Reginaldo Alves dos Santos no polo passivo da execução. Porém, isto nada tem a ver com o critério de fixação do valor devido ao credor na falência, que decorre do art. 9°, II, da lei 11.101/2005, ou seja, o valor a ser habilitado deve ser atualizado até a data da decretação da falência. Desta forma, mantenho integralmente a decisão embargada (fls. 981/983). Int. - ADV: ALCIDES RODRIGUES (OAB 123286/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB 255148/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB 240117/SP), LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), ALEXANDRE LUPETTI VIRGILIO (OAB 155457/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR (OAB 133321/SP), HUMBERTO GOMES PEREIRA (OAB 141848/MG), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), AYRTON CARAMASCHI (OAB 109049/SP), ANA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 509575/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000016-39.2023.8.26.0354 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação extrajudicial - Romanato Alimentos Ltda - - RC Alimentos Ltda. - Cargill Agricola S.a. e outros - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial EIRELI - Brasquim Polímeros Eireli - - Plast Log Industria e Comercio de Plasticos Eireli - Epp - - Puratos Brasil Ltda - - Vogler Ingredients Ltda - - Passeg Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho Ltda Me - - Irani Papel e Embalagem S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S.A. - - 3r Fusion Transportes Sociedade Unipessoal Ltda - - Viva Mao de Obra Temporaria e Servicos Terceirizados Ltda - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - GFM Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multicrédito - - Raízes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Inkaplast Embalagens Plásticas Ltda - - B. Silva Filho Sociedade Individual de Advocacia - - Trombini Embalagens S/A - - Rai Ingredientes Industrial S/A - - Novacart Cartotecnica Ltda. - - Panificadora e Distribuidora Re - Ali Junior Ltda - - Expresso Log Transporte e Logística Ltda Me - - Katayama Alimentos Ltda - - Plásticos Puma Ltda - - Oficina de Chocolate Industria, Comércio, Importação e Exportação Eireli - - Cooperativa dos Produtores de Ovos - Cpovos - - Peterson Eduardo da Costa - - Bioagri Análises de Alimentos Ltda - - Fic Capital S/A - - Cereais Farótti Ltda. - - Itucash Fomento Mercantil Ltda - - Join Transportes Inteligentes Ltda Me - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Sofisa S/A - - Diniz Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda - - RC Romanato Administração e Locação de Bens - - Bonno Milho Agroindústria Ltda - - Coruzzi Agronegócio e Logística Ltda - - Artha Importadora Ltda - - Masipack Ind. e Com. de Máquinas Automáticas S/A - - Iox Securitizadora S/A - - MASIPACK INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS S/A - - Iox Securitizadora S/A - - Antecipa Agora Ltda. - - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda - - Karina Fernanda Pereira Benedito - - Danila Souza Freitas - - Sirineu de Sousa Gomes - - Avatha de Oliveira Ferreira - - Francineia Maciel Lisboa - - Connect Serviços Administrativos Ltda. - - Inv Companhia Securitizadora de Créditos e outros - Tendo em vista a juntada do Relatório Mensal de Atividades pelo Administrador Judicial, referente ao mês de maio de 2025 às fls. 6860/7130 do incidente processual nº 0000097-68.2024.8.26.0354, abro vista à RECUPERANDA. Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. Saliento que as manifestações acerca do referido relatório deverão ser protocolizadas nos autos principais. - ADV: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL (OAB 18780/RS), LAÍS GRÁS POSSEBON (OAB 115418/RS), IRACEMA GUERREIRO DI CHIARA (OAB 62392/PR), VINICIUS LUNA DE CARVALHO (OAB 194828/MG), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), RAFAELA ROVANI DE LINHARES (OAB 121579/RS), ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR), KELLY VIDA LEAL (OAB 477921/SP), LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA (OAB 436709/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), RODRIGO ROCHA DE SOUZA (OAB 191701/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), WALTER BASILIO BACCO JUNIOR (OAB 163524/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP), ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP), RODRIGO MARAZINI TORRIANI (OAB 62085/RS), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), KROMELL GONÇALVES MENDES (OAB 190440/SP), PÉRICLES EMERIM PIONER (OAB 83177/RS), FÁBIO FREITAS TENÓRIO (OAB 45182/DF), FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB 222290/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), VAINE JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/SP), RAFAEL MACEDO CORREA (OAB 312668/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), CAMILA RIBEIRO DA SILVA (OAB 323313/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS (OAB 305561/SP), FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE (OAB 305311/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL (OAB 296610/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP), GUILHERME MORATTO TERCIOTI (OAB 388654/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP), NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 107327/MG), GISELE APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 376645/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), DIEGO ALVES RODRIGUES (OAB 409034/SP), MARCELO YUITI HAMANO (OAB 223475/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA DINIZ (OAB 234309/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), GUILHERME MORATTO TERCIOTI (OAB 388654/SP), MARCEL BOEIRA LODETTI (OAB 397844/SP), CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB 38266/PR), ANNA JULIA BARCELOS (OAB 404277/SP), HUMBERTO CAMARA GOUVEIA (OAB 268417/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), FRANCISCO BARROS FILHO (OAB 90478/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), BRAULIO DA SILVA FILHO (OAB 74499/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/SP), BERTO SAMMARCO FILHO (OAB 36429/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000016-39.2023.8.26.0354 - Tutela Cautelar Antecedente - Recuperação extrajudicial - Romanato Alimentos Ltda - - RC Alimentos Ltda. - Cargill Agricola S.a. e outros - Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial EIRELI - Brasquim Polímeros Eireli - - Plast Log Industria e Comercio de Plasticos Eireli - Epp - - Puratos Brasil Ltda - - Vogler Ingredients Ltda - - Passeg Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho Ltda Me - - Irani Papel e Embalagem S/A - - Banco ABC Brasil S.A. - - Banco do Brasil S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Banco Bradesco S.A. - - 3r Fusion Transportes Sociedade Unipessoal Ltda - - Viva Mao de Obra Temporaria e Servicos Terceirizados Ltda - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - GFM Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multicrédito - - Raízes Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Inkaplast Embalagens Plásticas Ltda - - B. Silva Filho Sociedade Individual de Advocacia - - Trombini Embalagens S/A - - Rai Ingredientes Industrial S/A - - Novacart Cartotecnica Ltda. - - Panificadora e Distribuidora Re - Ali Junior Ltda - - Expresso Log Transporte e Logística Ltda Me - - Katayama Alimentos Ltda - - Plásticos Puma Ltda - - Oficina de Chocolate Industria, Comércio, Importação e Exportação Eireli - - Cooperativa dos Produtores de Ovos - Cpovos - - Peterson Eduardo da Costa - - Bioagri Análises de Alimentos Ltda - - Fic Capital S/A - - Cereais Farótti Ltda. - - Itucash Fomento Mercantil Ltda - - Join Transportes Inteligentes Ltda Me - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Sofisa S/A - - Diniz Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda - - RC Romanato Administração e Locação de Bens - - Bonno Milho Agroindústria Ltda - - Coruzzi Agronegócio e Logística Ltda - - Artha Importadora Ltda - - Masipack Ind. e Com. de Máquinas Automáticas S/A - - Iox Securitizadora S/A - - MASIPACK INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS S/A - - Iox Securitizadora S/A - - Antecipa Agora Ltda. - - Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos Ltda - - Karina Fernanda Pereira Benedito - - Danila Souza Freitas - - Sirineu de Sousa Gomes - - Avatha de Oliveira Ferreira - - Francineia Maciel Lisboa - - Connect Serviços Administrativos Ltda. - - Inv Companhia Securitizadora de Créditos e outros - Tendo em vista a juntada do Relatório Mensal de Atividades pelo Administrador Judicial, referente ao mês de maio de 2025 às fls. 6860/7130 do incidente processual nº 0000097-68.2024.8.26.0354, abro vista à RECUPERANDA. Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. Saliento que as manifestações acerca do referido relatório deverão ser protocolizadas nos autos principais. - ADV: JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL (OAB 18780/RS), LAÍS GRÁS POSSEBON (OAB 115418/RS), IRACEMA GUERREIRO DI CHIARA (OAB 62392/PR), VINICIUS LUNA DE CARVALHO (OAB 194828/MG), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP), RAFAELA ROVANI DE LINHARES (OAB 121579/RS), ANDRESSA FISCHER VICTORINO (OAB 110158/PR), KELLY VIDA LEAL (OAB 477921/SP), LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA (OAB 436709/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), RODRIGO ROCHA DE SOUZA (OAB 191701/SP), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), WALTER BASILIO BACCO JUNIOR (OAB 163524/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP), ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP), RODRIGO MARAZINI TORRIANI (OAB 62085/RS), CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), KROMELL GONÇALVES MENDES (OAB 190440/SP), PÉRICLES EMERIM PIONER (OAB 83177/RS), FÁBIO FREITAS TENÓRIO (OAB 45182/DF), FERNANDA MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB 222290/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), VAINE JOSÉ CORDOVA JUNIOR (OAB 314056/SP), RAFAEL MACEDO CORREA (OAB 312668/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), CAMILA RIBEIRO DA SILVA (OAB 323313/SP), GABRIEL RANGEL SANTANA (OAB 306023/SP), DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS (OAB 305561/SP), FLAVIO JUNQUEIRA VOLPE (OAB 305311/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL (OAB 296610/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), TADEU CERBARO (OAB 388413/SP), GUILHERME MORATTO TERCIOTI (OAB 388654/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), FABIANA MARIA DE MORAES (OAB 390176/SP), ELÓI CONTINI (OAB 329903/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP), NIRLEI VILELA DE ANDRADE JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 107327/MG), GISELE APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 376645/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), DIEGO ALVES RODRIGUES (OAB 409034/SP), MARCELO YUITI HAMANO (OAB 223475/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB 240398/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA DINIZ (OAB 234309/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), GUILHERME MORATTO TERCIOTI (OAB 388654/SP), MARCEL BOEIRA LODETTI (OAB 397844/SP), CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA (OAB 38266/PR), ANNA JULIA BARCELOS (OAB 404277/SP), HUMBERTO CAMARA GOUVEIA (OAB 268417/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), LUIZ GUSTAVO ALVES DE SOUZA (OAB 256588/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), FRANCISCO BARROS FILHO (OAB 90478/SP), LUIS FERNANDO ANDRADE VIDAL DE NEGREIROS (OAB 248216/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP), BRAULIO DA SILVA FILHO (OAB 74499/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/SP), BERTO SAMMARCO FILHO (OAB 36429/SP), ALCIONE SILVIA RIBEIRO (OAB 215588/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1067860-26.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Carlos Petrini - - Walda Incontri - - Alexandre Incontri Neves - - Silvia Rita Incontri Neves - - Rosemary Quevedo Petrini - - Walcon Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Waldemar Incontri Filho - - Maria Inácia de Menenzes Incontri - - Carlos Roberto Incontri - - Marcia Alves Incontri - - Andre Incontri Neto - Mafre Vida S/A - Ciência à parte ré que não existem outros valores disponíveis de levantamento (todas as contas judiciais vinculadas a estes autos possuem saldo zero) e que o saldo de capital antes disponível era de R$ 75.854,24 (conforme ato de fls. 990) pois este é constituído pela soma dos valores depositados de cada parcela, e não pelo valor depositado na conta judicial (este considera tudo que já foi depositado, mesmo que parte do saldo tenha sido levantado). Conforme se verifica na folha 953, imagem reproduzida abaixo, o valor depositado (que corresponde a todos os valores depositados na conta judicial) é superior ao valor disponível (que corresponde aos valores ainda não levantados acrescidos da correção até a data do extrato). - ADV: HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP), HUMBERTO GOUVEIA (OAB 121495/SP)
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