Andrea Peirao Monte Alegre

Processos do Advogado

1. Processo 80036014920258050271
   Tribunal: TJBA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA     ID do Documento No PJE: 506985981 Processo N° :  8003601-49.2025.8.05.0271 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB:SP121504)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25070112210769400000485647197   Salvador/BA, 5 de julho de 2025.
2. Processo 00023515820208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002351-58.2020.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Andrea Peirao Monte Alegre - Vistos. Tendo em vista a comprovação do depósito realizado direto na conta indicada pela parte interessada, diga o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação ou não do seu crédito, eventualmente requerendo a extinção da fase de cumprimento de sentença, sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita da concordância. Intime-se. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
3. Processo 00114796320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011479-63.2024.8.26.0223 (processo principal 1009334-17.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Livio Agostinho de Oliveira - Vistos. Para a solução da controvérsia relativa ao cálculo de liquidação, apresente a parte credora os holerites referentes ao período inserido na conta. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES CAIRIAC (OAB 503605/SP), ANDRÉ MONTE ALEGRE SERAFIM (OAB 464464/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
4. Processo 10127337020258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012733-70.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Éder José da Silva - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
5. Processo 10073791420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007379-14.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Isabella Cristina Souza - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
6. Processo 80008283120258050271
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000828-31.2025.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRAEndereço: Rua São Caetano, 120, Boqueirão em Praia Grande, PRAIA GRANDE - SP - CEP: 11701-230  Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE RÉU: Nome: CAMILLA GONCALVES E CASTROEndereço: RUA DE CIMA, 9.975, GAMBOA DO MORRO, CAIRU - BA - CEP: 45420-000 Advogado(s):                                                                                                                                                   DESPACHO     Vistos etc., O processo tramita em segredo de justiça, (art. 189, II, CPC). Defiro a assistência judiciária gratuita. Compulsando os autos, observo que no ID n. 485160273 à fl. 84, já fora analisada a liminar. Portanto, para fins de prosseguimento do feito e, considerando a alegação de alienação parental suscitada em ID n. 494488042, dê-se vistas ao Ministério Público com urgência. Após, conclusos. Cumpra-se.      Valença-BA, 21 de maio de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR Assinatura eletrônica
7. Processo 00544682920248260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054468-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Isabel Cristina Corrales dos Santos - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0006026-24.2022.8.26.0590/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de São Vicente Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
8. Processo 00058562320218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005856-23.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Ariovaldo dos Santos - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição da executada Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM de fls. 74/77, na qual informa o pagamento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
9. Processo 00058528320218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005852-83.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos de Consumo - CHARLES DE SOUZA GOMES FARIA - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição da executada Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM de fls. 85/87, na qual informa o pagamento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
10. Processo 10167539820258260564
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016753-98.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.S.M.J. - Vistos. 1) O pedido de gratuidade da justiça - direito assegurado à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (CPC, art. 98, caput) - pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso (CPC, art. 99, caput), ou, se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, por petição simples, nos autos do próprio processo (CPC, art. 99, § 1º), presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (CPC, art. 99, § 3º). Porém, essa presunção de veracidade que milita em favor da pessoa natural é relativa, na medida em que o juiz pode indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, desde que, antes, tenha dado oportunidade à parte para que comprovasse a presença dos referidos pressupostos (CPC, art. 99, § 2º). Bem por isso, concedo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar a presença dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, mediante a exibição dos seguintes documentos: a) cópia da página da CTPS em que foi registrado o seu último contrato de trabalho e da subsequente; b) cópia dos últimos 3 (três) holerites ou comprovantes de renda mensal; c) cópia dos extratos de contas bancárias de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses; d) cópia das faturas de cartões de crédito de sua titularidade, referentes aos últimos 3 (três) meses; e e) cópia da última declaração de imposto de renda que apresentou à Receita Federal do Brasil. Alternativamente, poderá o autor, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no valor correspondente a 5 (cinco) UFESPs, e a recolher a taxa para citação postal. 2) No mesmo prazo, complete o autor a petição inicial, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), com cópia do acordo da ação de divórcio. Int. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)