Andrea Peirao Monte Alegre

Processos do Advogado

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2. Processo 10131380920258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013138-09.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marta Cecilia Spiandorin - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
3. Processo 00030788020218260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003078-80.2021.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Wilson Bonifácio dos Santos - Vistos. Diga o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação ou não do seu crédito, eventualmente requerendo a extinção da fase de cumprimento de sentença, sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita da concordância. Intime-se. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
4. Processo 30077806620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007780-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Antônio Santos de Oliveira - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RPV OBRIGAÇÕES INADIMPLIDAS PELA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, AUTARQUIA ESTADUAL INCLUSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO POLO PASSIVO POSSIBILIDADE ENTE CRIADOR QUE RESPONDE SUBSIDIARIAMENTE PELA AUTARQUIA QUE INSTITUIU PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - 1º andar
5. Processo 30077815120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007781-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro - Agravado: José Raimundo dos Santos Ramos - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RPV OBRIGAÇÕES INADIMPLIDAS PELA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, AUTARQUIA ESTADUAL INCLUSÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO POLO PASSIVO POSSIBILIDADE ENTE CRIADOR QUE RESPONDE SUBSIDIARIAMENTE PELA AUTARQUIA QUE INSTITUIU PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - 1º andar
6. Processo 30077754420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007775-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Edicarlos Vieira Fernandes - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CBPM INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO LÍQUIDA E CERTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO ESTADO VIABILIDADE AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ESGOTAMENTO DE TENTATIVAS PARA RECEBIMENTO DO CRÉDITO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA.2. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - 1º andar
7. Processo 30077789620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3007778-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Dimas Leite da Silva - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CBPM INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO LÍQUIDA E CERTA REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO ESTADO VIABILIDADE AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ESGOTAMENTO DE TENTATIVAS PARA RECEBIMENTO DO CRÉDITO RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO PRECEDENTES - DECISÃO MANTIDA.2. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) - Andrea Peirao Monte Alegre (OAB: 121504/SP) - Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP) - Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP) - 1º andar
8. Processo 00125659020228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012565-90.2022.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Eriverton Carneiro Durval - Vistos. Diante do depósito judicial informado, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a requerente diga quanto à satisfação da obrigação e traga aos autos o formulário de MLE devidamente preenchido (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx). No mais, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)