Lourival Casemiro Rodrigues

Lourival Casemiro Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 121575

📋 Resumo Completo

Dr(a). Lourival Casemiro Rodrigues possui 72 comunicações processuais, em 54 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, atuando em TJMS, TRF3, TJSP e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 54
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJMS, TRF3, TJSP, TJPR
Nome: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES

📅 Atividade Recente

11
Últimos 7 dias
58
Últimos 30 dias
72
Últimos 90 dias
72
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (32) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (14) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) APELAçãO CíVEL (2)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010532-44.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Nelson José de Meira - - Neide Menegante de Meira - Irani Flores (Leilão Brasil) - Cláudia Aparecida Furlan - Vistos. Considerando que o valor bloqueado via sistema Sisbajud, no importe de R$648,92 (p. 494/496), não é tido como irrisório, além do que, as circunstâncias de impenhorabilidades disciplinadas no art. 833 do Código de Processo Civil não foram evidenciadas, visto que os executados não comprovaram que o bloqueio em conta recaiu sobre valores de verba salarial. Desta forma, em que pese as ponderações dos executados de pp. 502, INDEFIRO o pedido de desbloqueio da quantia objeto de constrição judicial. Sopesando-se as peculiaridades do caso concreto, eis que não encontrados outros bens da parte executada passíveis de penhora, e ainda considerando os conceitos acima externados, entendo razoável o bloqueio efetivado nos autos para o abatimento da obrigação perseguida nesta execução. Por conseguinte, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, procedendo-se à transferência do valor à conta judicial vinculada aos autos. Após o decurso de prazo para eventual recurso desta decisão, expeça-se mandado de levantamento, em favor da parte EXEQUENTE, da quantia penhorada (devendo observar no formulário a ser juntado o COMUNICADO CG Nº12/2024 e, nos casos em que o procurador for indicado como titular da conta, se esse possui poderes específicos para receber e dar quitação). Para tanto, deverá ser juntado aos autos formulário MLE, de acordo com o COMUNICADO CG Nº 12/2024. Após, apresente a exequente planilha atualizada do débito remanescente, em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP), LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000679-92.2020.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Valdir Rossetti e outro - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - - Leandra do Nascimento e outros - Para se evitar qualquer alegação de cerceamento da garantia constitucional do devido processo legal, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir provas, justificando a pertinência e a relevância de eventual pleito. Sob pena de indeferimento e preclusão, ficam as partes advertidas de que: 1) se pretenderem produzir prova pericial deverão, no mesmo ato, especificar a natureza da perícia, já apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, sob pena de preclusão; e 2) se pretenderem prova testemunhal deverão, desde logo, juntar o rol de testemunhas -informando endereço, e-mail e número de celular delas - e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Ressalte-se que protesto genérico pela produção de prova não será aceito, devendo a parte especificar, precisamente, qual o intento pretende com cada uma das provas requeridas. Decorrido o prazo ou com a manifestação, tornem conclusos para ulteriores deliberações ou sentença. Int. - ADV: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), THAIS JACQUELINE MARCONDES SCREPANTI ALMEIDA (OAB 404604/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000556-21.2025.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - L., registrado civilmente como L.F.S. - Acerca da contestação e documentos apresentados pela parte requerida, diga o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias. Para se evitar qualquer alegação de cerceamento da garantia constitucional do devido processo legal, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir provas, justificando a pertinência e a relevância de eventual pleito. Sob pena de indeferimento e preclusão, ficam as partes advertidas de que: 1) se pretenderem produzir prova pericial deverão, no mesmo ato, especificar a natureza da perícia, já apresentarem seus quesitos e indicarem assistentes técnicos, sob pena de preclusão; e 2) se pretenderem prova testemunhal deverão, desde logo, juntar o rol de testemunhas -informando endereço, e-mail e número de celular delas - e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. Ressalte-se que protesto genérico pela produção de prova não será aceito, devendo a parte especificar, precisamente, qual o intento pretende com cada uma das provas requeridas. Decorrido o prazo ou com a manifestação, tornem conclusos para ulteriores deliberações ou sentença. Int. - ADV: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000295-73.2025.8.26.0515 (processo principal 1001496-25.2021.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - Sônia Aparecida Bacurau e outros - Intime-se a CESP para manifestação acerca da impugnação apresentada pela executada. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001475-44.2024.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Marques - TELEFONICA BRASIL S.A. - Intimação da parte requerente para querendo no prazo de 30 (trinta) manifeste-se acerca dos documentos juntados aos autos, conforme item 4 da decisão de fls. 130-132. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (OAB 121575/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000595-56.2018.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: I. N. D. S. S. -. I. EXECUTADO: C. M. D. C. M. V., E. M. G. V., E. M. G. V. Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA ADRIANA PIRES GLORIA - SP208603 Advogado do(a) EXECUTADO: LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES - SP121575 FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. D E S P A C H O ID 374348305: Retifique-se a autuação. Manifeste-se o INSS sobre a Impugnação de ID 367950887, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Presidente Prudente, data da assinatura eletrônica.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007898-21.2022.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SOLANGE MATTEI Advogados do(a) AUTOR: GERALDO MAGELA FERREIRA - SP70455, LUIS FERNANDO ECHER - RS121575, MONICA FERREIRA - SP176983 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de Procedimento Comum, movido por Solange Mattei em face da União Federal. O acórdão proferido pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu provimento ao recurso de apelação interposto pela União Federal para, manter o percentual da multa punitiva no patamar de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o valor do tributo devido, tal como aplicado pela administração tributária, documento id nº 356343939. A União Federal informa que não tem interesse na cobrança dos honorários que lhe são devidos, conforme documento id nº 358342544. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a ação com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 2 de julho de 2025.
Página 1 de 8 Próxima