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Diamantino Fernando Novais Lopes

Diamantino Fernando Novais Lopes

Número da OAB: OAB/SP 121590

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 3008682-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0025129-77.2024.8.26.0224; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravado: Afonso Tadeu Oliveira Torres; Advogado: Diamantino Fernando Novais Lopes (OAB: 121590/SP); Advogado: Alexandre de Felice (OAB: 321243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001117-90.2025.8.26.0053 (processo principal 1049519-69.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa Idosa - Maria Helena da Silva Novaes - Vistos. INTIME-SE Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro na pessoa de seu representante legal, através do portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório/OPV e à conta do respectivo crédito. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA GRIJÓ QUEIROZ MARTINS (OAB 336710/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004599-81.2022.8.26.0587 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Mapah Distribuídora Ltda Me - Laura Azevedo de Araújo Moreira e outros - Defiro o levantamento dos valores indicados, conforme o formulário apresentado. Confira-se no instrumento de mandato se há poderes para receber valores e dar quitação. Para os depósitos posteriores à 1º de março de 2017, a expedição da guia será impreterivelmente eletrônica nos termos do art. 1.112 do Provimento CG 13/19, de 22/11/2019 e, para tanto, no prazo de cinco dias, deverá(ão) o(s) interessado(s), apresentar o formulário disponível em: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devidamente preenchido. Caso não providencie o formulário, na data fixada, tornem conclusos para decisão e arquivamento, sendo o caso. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), SANDRA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 246435/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP), TAYSA SOTO FERREIRA (OAB 300713/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0051572-59.2018.8.26.0100 (processo principal 0020795-04.2012.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Administração judicial - Filizola S.A. Pesagem e Automação e outro - Ercilia de Paula Brito Nicolau e outros - (Republicação) Ciência aos interessados e ao Ministério Público acerca da Demonstração Contábil apresentada pela Administradora Judicial, referente ao mês de abril de 2025. - ADV: DOUGLAS PEREIRA MELGAR (OAB 200597/SP), ERIVELTON FARIA MESQUITA (OAB 199632/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), EDGARD LEMOS BARBOSA (OAB 204033/SP), FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB 203295/SP), FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA (OAB 203295/SP), EDGARD LEMOS BARBOSA (OAB 204033/SP), WALTER CARIRI DE LIMA (OAB 208307/SP), WALTER CARIRI DE LIMA (OAB 208307/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEAO (OAB 172579/SP), JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (OAB 173197/SP), LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS (OAB 197418/SP), 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001783-56.2023.8.26.0152 (processo principal 1007196-72.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Wagner João Matos - - Maria Fernanda Elois Sunhiga Matos - Associação dos Adquirentes de Unidades do Empreendimentos São Paulo Ii - Certidão de Objeto e Pé disponível para impressão. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP), EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006729-42.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.M. - M.C.M. - - L.C.M. - Aguarde-se o decurso do prazo para o oferecimento de defesa - ADV: PEDRO HENRIQUE VICENTE MOTA (OAB 221705/MG), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB 295440/SP), PATRICIA DA SILVA MEDEIROS (OAB 295440/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Na forma da Ordem de Serviço 01/16 deste Juízo, aos credores JOSÉ IRANILDO DA SILVA, ALINE BUY DOS SANTOS, MÔNICA LOPES DA SILVA FERREIRA, AMAURI DOS SANTOS SILVA, ISAQUE DE SOUZA NUNES, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VALDEMIR BARRETO VIEIRA e DEIMERSON LUIZ JUVENAL VIEIRA para que cumpram o que determinado na r.decisão de fls.200/207, item 10, distribuindo por dependência suas Habilitações de Crédito;
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 3008682-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025129-77.2024.8.26.0224; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288/SP); Agravado: Afonso Tadeu Oliveira Torres; Advogado: Diamantino Fernando Novais Lopes (OAB: 121590/SP); Advogado: Alexandre de Felice (OAB: 321243/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2370561-05.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Alfredo Patrício Olivares Bustamante - Agravado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Dynalf Industria de Componentes Eletronicos Ltda. - Interessado: Ezequiel Trigo de Franca - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP) - João Rafael Barbosa Cavalheiro (OAB: 266368/SP) - Eliane Aburesi (OAB: 92813/SP) - Diamantino Fernando Novais Lopes (OAB: 121590/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015421-57.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Montebello - Diamantino Fernando Novais Lopes - Fls. 339: ciência ao exequente. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP)
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