Antonio Eriovaldo Tezzei

Processos do Advogado

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2. Processo 00051975620188190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Procedi o desbloqueio dos valores, conforme anexo. 2 - Index 379 - Diga o embargado. 3 - Index 391 - Anote-se.
3. Processo 01832847620188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos etc., Considerando o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença a fls. 1.507/1.508., o depósito espontâneo a fls. 1.563 e a quitação dada a fls. 1.567, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento, na forma do artigo 513 c.c. artigo 924, II, e artigo 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento, observada a outorga de poder especial, se o caso, e o recolhimento de custas, se devidas. Anote-se fls. 1.569 e ss., para fins de futuras publicações. Transitada em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se, observado o disposto no artigo 206 da Consolidação Normativa - Parte Judicial da E. Corregedoria Geral de Justiça. Publique-se. Intimem-se.
4. Processo 01714623720118190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte autora sobre Ar negativo de fls 544.
5. Processo 10004899820258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000489-98.2025.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rone Gonçalves do Carmo - José Aparecido Dionisio - Republicando: "Vistos. Iniciada a fase executiva. Futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual e não mais aos autos principais. Na forma do art. 513, § 2º, I, do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fl. 8) no valor de R$ 815,59, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (§ 1º). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, apresente o exequente cálculo atualizado do débito, bem como, nos termos do Comunicado CSM nº 2462/17, recolha as custas de pesquisa/bloqueio na guia FEDTJ, cód. 434-1, ficando, após, deferido acesso on-line aos sistemas SISBAJUD para solicitação de bloqueio e transferência no valor atualizado, bem como acesso ao sistema RENAJUD, para proceder ao bloqueio da transferência de veículos encontrados em nome do(s) executado(s), até ulterior deliberação deste Juízo. Com a resposta, diga o exequente. Em caso de inércia do exequente superior a 30 (trinta) dias, a qualquer tempo, independente de novo envio à conclusão, arquivem-se os autos (61614). Intime-se.". - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP), RONE GONÇALVES DO CARMO (OAB 410004/SP)
6. Processo 02516070720168190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de ação monitória proposta por Associação Lar São Francisco De Assis Na Providência De Deus em face de Soraia Cristina Gonçalves Campos. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 07/44. Às fls. 400/404, as partes celebraram acordo referente ao objeto da presente lide, requerendo, pois, sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Trata-se de ação monitória proposta por Associação Lar São Francisco De Assis Na Providência De Deus em face de Soraia Cristina Gonçalves Campos. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 07/44. Às fls. 400/404, as partes celebraram acordo referente ao objeto da presente lide. Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo de fls. 400/404, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo. Expeça-se mandado de pagamento se for o caso, independentemente do trânsito em julgado, observando-se as cautelas de praxe. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 15021080620228260535
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502108-06.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.S.L. - B.C.P.R. e outro - Vistos. Considerando o estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, para o dia 21/08/2025, às 15h40min, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone. REQUISITE(M)-SE E(OU) INTIME(M)-SE o réu(s) e a(s) testemunha(s). SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e a Defesa Técnica por e-mail, remetendo-se o link de acesso. Consigno que todas as partes receberão até a véspera da data designada o link de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: . Anoto ainda que, nos termos do artigo 185, §5º do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório será dada a oportunidade para a Defesa, reservadamente, entrevistar o acusado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente a Defesa e seu representado. Sem prejuízo, cientifique-se a Defesa que, as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas em Juízo. Fica facultado, entretanto, à defesa a juntada de declarações por escrito, nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Dê-seciência às partes. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP)
8. Processo 15067506520218260338
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506750-65.2021.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: Jailson Joaquim da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - negaram provimento ao recurso defensivo, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença por seus próprios e bem lançados fundamentos.v.u. - - Advs: Antonio Eriovaldo Tezzei (OAB: 121618/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar