Giovanni Spirandelli Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00111018820225150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0011101-88.2022.5.15.0044 EXEQUENTE: JOAO HELIO GOMES GUIMARAES E OUTROS (1) EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7dec0e6 proferido nos autos. DESPACHO Reitere-se a notificação à reclamada para que, no prazo de 10 dias, anexe aos autos os documentos necessários à elaboração do laudo, ou seja: Ficha Financeira desde o ano de 2003 e a Ficha Cadastral atualizada. O não cumprimento da determinação ensejará aplicação de multa diária por descumprimento da obrigação de fazer, nos termos do art. 536, §1º, do CPC, bem como aplicação da multa prevista no art. 774, IV, do CPC, pois o descumprimento será considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça, por resistir injustificadamente às ordens judiciais. Cumprido, intime-se o Sr. Perito para elaboração do laudo, no prazo de 30 dias. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 08 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO HELIO GOMES GUIMARAES
3. Processo 00100366320195150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0010036-63.2019.5.15.0044 EXEQUENTE: PAULO CESAR FILIAR EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e77536 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Vistos, etc. Observa-se pelas fichas financeiras juntadas (Id c37d75d) que a executada não obedeceu à correta incorporação no valor apurado pelo Perito (Id 7e782bd – salário em janeiro/2023 = R$ 2.988,52). Intime-se-a novamente para que, no prazo de 30 dias, proceda à correta incorporação das Progressões Horizontais por Antiguidade, juntamente com as fichas financeira e cadastral, bem como para apresentar os cálculos da condenação até a efetiva incorporação, no prazo de 30 dias. Vindo aos autos, dê-se ciência à parte reclamante. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR FILIAR
4. Processo 00108041820215150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010804-18.2021.5.15.0044 AUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1591c05 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. ANTARES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS apresenta escritura pública de cessão de direitos creditórios, outorgada pela parte exequente, sem assinatura de seu patrono. Portanto, dê-se ciência da mencionada cessão ao advogado da parte autora, para manifestação em 10 dias. Após, tornem conclusos para homologação. São José do Rio Preto/SP, 08 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTARES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
5. Processo 00100496720165150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010049-67.2016.5.15.0044 AUTOR: ROMILDO DONIZETI CONTI RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f1efc9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve ser efetuada (94,52% - 80 meses). Libere-se, pois, do depósito judicial o crédito líquido da parte exequente, os honorários periciais, bem como os honorários advocatícios conforme demonstrativo de atualização, por meio de alvará eletrônico. Oficie-se, por mensagem eletrônica, a Caixa Econômica Federal para transferência do valor de R$ 1.501,73 (mil quinhentos e um reais e setenta e três centavos), em 30/06/2025, da conta judicial 2760.042.04811087-0 para a conta vinculada do FGTS de ROMILDO DONIZETI CONTI - CPF 786.690.228-34, PIS 105.57557.25-6, CTPS 33340 / SÉRIE 000334-SP, admissão em 07/06/1978, CNPJ do empregador 34.028.316/7101-51, nascido(a) aos 07/03/1958, filho(a) de Ormezinda de Oliveira Conti e Natalin Antônio Conti. Por medida de economia e celeridade processual atribuo ao presente força de OFÍCIO. Cumpra-se sob as penas da lei. Transfira-se, ainda, a importância equivalente ao débito previdenciário para conta do INSS, por meio de alvará eletrônico. Custas processuais dispensadas nos termos do art. 790-A, inciso I, da CLT. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) que entre a confecção do(s) alvará(s), assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela Instituição Financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Após, arquivem-se os autos. A autenticidade do documento poderá ser verificada no endereço eletrônico que segue: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/25070717080267500000264348606?instancia=1 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROMILDO DONIZETI CONTI
6. Processo 00108041820215150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010804-18.2021.5.15.0044 AUTOR: JOSE MARIA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1591c05 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. ANTARES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS apresenta escritura pública de cessão de direitos creditórios, outorgada pela parte exequente, sem assinatura de seu patrono. Portanto, dê-se ciência da mencionada cessão ao advogado da parte autora, para manifestação em 10 dias. Após, tornem conclusos para homologação. São José do Rio Preto/SP, 08 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARIA DE OLIVEIRA
7. Processo 00119319320185150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0011931-93.2018.5.15.0044 EXEQUENTE: WANDER ELSON CORDEIRO DE SOUZA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1268521 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Visto etc. Tendo em vista a discordância da parte exequente, determino a realização de perícia contábil pelo Sr. Perito já nomeado nos autos, Paulo Roberto Freitas Azevedo, para apuração do valor correto a ser incorporado, devendo apresentar o laudo em 30 dias. Os honorários periciais contábeis serão fixados na sentença de liquidação, devendo ser suportados parte executada. Após, dê-se vistas às partes, inclusive à executada para, se o caso, proceder a correta incorporação e juntar as fichas financeiras e cadastral, bem como apresentar os cálculos da condenação desde a data apurada no laudo até a efetiva incorporação. Cumprido, dê-se ciência à parte autora. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
8. Processo 00119319320185150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ExCCJ 0011931-93.2018.5.15.0044 EXEQUENTE: WANDER ELSON CORDEIRO DE SOUZA EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1268521 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DESPACHO Visto etc. Tendo em vista a discordância da parte exequente, determino a realização de perícia contábil pelo Sr. Perito já nomeado nos autos, Paulo Roberto Freitas Azevedo, para apuração do valor correto a ser incorporado, devendo apresentar o laudo em 30 dias. Os honorários periciais contábeis serão fixados na sentença de liquidação, devendo ser suportados parte executada. Após, dê-se vistas às partes, inclusive à executada para, se o caso, proceder a correta incorporação e juntar as fichas financeiras e cadastral, bem como apresentar os cálculos da condenação desde a data apurada no laudo até a efetiva incorporação. Cumprido, dê-se ciência à parte autora. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WANDER ELSON CORDEIRO DE SOUZA