Cleuza Aparecida Dos Reis

Processos do Advogado

1. Processo 00415812720128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041581-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041581) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.A.V.R. - V.R.B. - F.651: Oficie-se à CEF e à Seguradora Líder a fim de providenciarem a transferência dos valores de titularidade de Edvaldo Dias Barros, CPF 316.377.268-48, bloqueados anteriormente, para a conta judicial à disposição desde juízo. Os ofícios deverão ser instruídos com cópia de fls. 194 (Seguradora Líder) e 654/656 (CEF). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, - ADV: GRAZIELA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 36706/BA), CLEUZA APARECIDA DOS REIS (OAB 121723/SP)
2. Processo 10613581320188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061358-13.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Condomínio Edifício Saint Etienne - Nelson Didini Coelho - - NELI DIDINI COELHO - - Noraci Didini Coelho Pereira - - Nanci Didini Coelho - - Noemia Didini Coelho e outros - Ricardo Fonseca Souza da Silva - Fls. 832/833: Ciência as partes. - ADV: MILTON MODESTO DE SOUSA (OAB 162677/SP), GUILHERME KALENIK PORTO (OAB 372912/SP), GILBERTO DE AGUIAR CAETANO (OAB 258484/SP), THIAGO DONATO DOS SANTOS (OAB 253046/SP), FELIPE FANTOCCI SALGADO (OAB 238453/SP), CLEUZA APARECIDA DOS REIS (OAB 121723/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP), FABIANA COIMBRA SEVILHA (OAB 159890/SP)
3. Processo 15074173920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507417-39.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.F.O. - Vistos. Fls. 112: defiro a dilação do prazo por mais 10 dias. P. E int. - ADV: CLEUZA APARECIDA DOS REIS (OAB 121723/SP)
4. Processo 10010550320185020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001055-03.2018.5.02.0019 RECLAMANTE: RINALDO DIAS PARREIRA RECLAMADO: RIVAIL GUALBERTO CARDOSO FRUTAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb39e8c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUMAYA NAJAR LUNELLI   Vistos #id:5aa566f: Defiro pesquisa Infojud. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. JOBEL AMORIM DAS VIRGENS FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RINALDO DIAS PARREIRA
5. Processo 10068189520255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO PetCiv 1006818-95.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. REQUERIDO: ROGERIO JUNIOR DA SILVA TOMBO GARCIA Fica V. Sa. intimado(a) acerca da r. decisão ID #id:70b9bed. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. PAULO ROGERIO FLORES RIBEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO JUNIOR DA SILVA TOMBO GARCIA
6. Processo 00006375120125020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000637-51.2012.5.02.0065 RECLAMANTE: RODRIGUES VICENTE DA SILVA RECLAMADO: CENTRO DE ATIVIDADE FISICA HOLOS S/C LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c33a7b2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LIVIA PRATES RIVAS DESPACHO     Vistos #id:154da6b:  1) Ante o tempo transcorrido desde a última vez em que foram realizados, defiro a renovação dos convênios ordinários solicitados (RENAJUD, SISBAJUD) bem como, a realização da pesquisa DECRED, via INFOJUD,  em face dos executados. As diligências acima serão efetuadas via sistema ARGOS em face do(s) executado(s), nos termos do Ato GP/CR nº 02 de 12 de abril de 2024. 2) Com relação ao pedido de pesquisa junto ao DIMOF (Declaração de informações sobre movimentação financeira), atente-se à parte que aludido convênio foi substituído pelo E-Financeira, que obriga as instituições bancárias informarem à Receita Federal as operações financeiras efetuadas pelos usuários de serviços de instituições financeiras, identificados por CPF ou CNPJ, e os montantes globais mensalmente movimentados, desde que superiores à R$ 5.000,00, se for pessoa física, e R$ 10.000,00, se for pessoa jurídica. Foi instituído pela Instrução Normativa RFB nº 1571, de 02/07/2015, sendo obrigadas a apresentar ao e-Financeira: i - as pessoas jurídicas: a) autorizadas a estruturar e comercializar planos de benefícios de previdência complementar; b) autorizadas a instituir e administrar Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi); ou c) que tenham como atividade principal ou acessória a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, incluídas as operações de consórcio, em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia de valor de propriedade de terceiros; e ii - as sociedades seguradoras autorizadas a estruturar e comercializar planos de seguros de pessoas. 2.1) Nesse sentido, considerando que os executados não fazem parte do grupo obrigatório para a apresentação do E-Financeira, em atenção aos princípios da utilidade e efetividade processuais, indefiro o quanto requerido. 3) No que se refere DIMOB  (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias e é regulamentada pela Instrução Normativa RFB n.º 1.115/2010), tem-se que é de apresentação obrigatória por pessoas jurídicas e equiparadas que comercializarem imóveis que houverem construído, loteado ou incorporado para esse fim, que intermediarem aquisição, alienação ou aluguel de imóveis, que realizarem sublocação de imóveis, ou que se constituírem para construção, administração, locação ou alienação de patrimônio próprio, de seus condôminos ou de seus sócios. Ocorre que, no presente caso, não há enquadramento da atividade do(a)(s) executado(a)(s) nas atividades citadas, de forma que seria inócua a medida, razão pela qual indefiro o quanto requerido. 4) Com a resposta do item 01, intime-se o(a) exequente para se manifestar, em 30 (trinta) dias, devendo indicar meios suficientes e cabíveis para o prosseguimento da execução. Caso não haja manifestação restará iniciado o prazo do art. 11-A da CLT e o processo será sobrestado na modalidade "execução frustrada" aguardando provocação da parte interessada. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGUES VICENTE DA SILVA