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Carlos Eduardo Delgado

Carlos Eduardo Delgado

Número da OAB: OAB/SP 121792

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: CARLOS EDUARDO DELGADO

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1079460-49.2019.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Carlos Camargo - Fl. 8341: última decisão. Fls. 8342-8345 e 8463-8466 (Dalva Maria Cavalheri): a irresignação da credora não encontra respaldo na legislação falimentar. Conforme certificado à fl. 8321, o edital do art. 99 da Lei 11.101/05 foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 02 de abril de 2025, iniciando-se o prazo para que os credores apresentassem seus créditos diretamente à Administradora Judicial. Decorrido o prazo, o credor deverá aguardar a publicação da segunda lista de credores para verificar se será necessário manejar incidente de habilitação/impugnação de crédito pela via judicial. Fls. 8407-8408, 8415-8416, 8432, 8443-8444, 8458, 8459-8460, 8483: cadastro regularizado pela serventia. Fls. 8467-8468 (pedido de habilitação de crédito): via inadequada. após a publicação da lista do art. 7º, § 2º, caso haja necessidade de distribuir incidente de habilitação ou de impugnação de crédito, o credor deverá observar o Comunicado CG nº 219/2018. Fls. 8486 (Paulo Cesar Bandeira Tosta noticia interposição do AI nº 2146944-63.2025.8.26.0000): mantenho a decisão agravada. Int. - ADV: RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), RENATO JOSE MARIALVA (OAB 79025/SP), DEJAIR MATOS MARIALVA (OAB 76903/SP), MELANIA RODRIGUEZ FAKIANI (OAB 89271/SP), ELISETE QUADROS (OAB 75291/SP), ELISETE QUADROS (OAB 75291/SP), MARCO ANTONIO MUNDT PEREZ (OAB 74839/SP), JOAO ROBERTO SGOBETTA (OAB 99152/SP), FERNANDO ANTONIO CHAVES (OAB 95998/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP), MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA (OAB 97661/SP), GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB 272885/SP), LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP), DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP), STELA MARIA TIZIANO (OAB 42977/SP), DOUGLAS RIBEIRO NEVES (OAB 238263/SP), SANDRA REGINA ROSSETO (OAB 238885/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), JULIANA SOARES DA COSTA COLTRO (OAB 244174/SP), JOÃO ADALBERTO CORDEIRO (OAB 250449/SP), OSWALDO DE SOUZA JUNIOR (OAB 255650/SP), AILTON TREVISAN (OAB 39265/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), STELA MARIA TIZIANO (OAB 42977/SP), ANTONIO CARLOS PICOLO (OAB 50503/SP), MILTON ARAUJO AMARAL (OAB 54909/SP), MILTON ARAUJO AMARAL (OAB 54909/SP), MILTON ARAUJO AMARAL (OAB 54909/SP), NEUSA MARIA AFFONSO ALVES (OAB 65662/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP), SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP), GIOVANNA PELLIZZER RIBEIRO HERNANDES (OAB 423875/SP), SAMANTHA DE LUCENA VERONESI (OAB 359767/SP), GILIAN SCHORR ALVES (OAB 362853/SP), GILIAN SCHORR ALVES (OAB 362853/SP), ADNA TALITA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392405/SP), GUILHERME RODRIGUES MANUEL (OAB 400466/SP), RAFAELA FERRARESSO MARCONDES (OAB 417638/SP), NICKOLAS BRUM DE LIMA (OAB 424044/SP), ANA PAULA VASQUES MOREIRA (OAB 346252/SP), MIKAELA BARREIRA COSTA MENDES (OAB 428197/SP), GABRIEL NEVES DE SOUZA (OAB 428737/SP), PEDRO SPIRY MAFFINI (OAB 446701/SP), LEANDRO PAULINO BORGES (OAB 36297/GO), MARIA LUIZA CURY DE BARROS (OAB 471135/SP), MATEUS CALIXTO VASCONCELOS (OAB 483563/SP), BERNADETE CARVALHO DE FREITAS (OAB 100631/SP), DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB 276290/SP), RAFAELA RODRIGUES ROCHA (OAB 298728/SP), JULIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA BRAZ (OAB 278194/SP), ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), ANGELA MARIA MORBI (OAB 283705/SP), TIAGO LUÍS SAURA (OAB 287925/SP), JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB 294582/SP), ANA CECILIA FIGUEIREDO HONORATO MANDARINO (OAB 330385/SP), MARIANA CRISTINA CAPOVILLA (OAB 300450/SP), LUIZ FERNANDO SOARES (OAB 300810/SP), CLAUDIA REGINA DOS SANTOS SOUZA (OAB 194348/SP), CLAUDIA REGINA DOS SANTOS SOUZA (OAB 194348/SP), RENATA GOMES SILVA (OAB 313135/SP), ONEZIA TEIXEIRA DARIO (OAB 321685/SP), MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES (OAB 321975/SP), LUIZ FRANCISCO BORGES (OAB 196060/SP), ROGERIO LUIS TEIXEIRA DRUMOND (OAB 139736/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), GISLAINE MARIA BATALHA LUCENA (OAB 126714/SP), JAIRO JACINTO DE MORAES (OAB 129461/SP), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP), CARLOS AUGUSTO FILIPPETTI (OAB 131106/SP), ERALDO JOSE BARRACA (OAB 136942/SP), MARCELO BIASI (OAB 138804/SP), RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP), FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP), FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP), RONALDO DATTILIO (OAB 149910/SP), GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 156154/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), FRANCISCO GERALDO DE SOUZA (OAB 109347/SP), LUCIANO SMANIO CHRIST DOS SANTOS (OAB 101354/SP), LUCIANO SMANIO CHRIST DOS SANTOS (OAB 101354/SP), ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP), JOSE RENATO VASCONCELOS (OAB 103886/SP), WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP), MARIO ANTONIO ALVES (OAB 112465/SP), ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS (OAB 112901/SP), ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), DALCIRES MACEDO OLIVEIRA (OAB 120858/SP), CARLOS EDUARDO DELGADO (OAB 121792/SP), CARLOS EDUARDO DELGADO (OAB 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HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), REGIANE DE ARAÚJO TRISTÃO (OAB 177139/SP), DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP), ERIKA GINCER IKONOMAKIS (OAB 183366/SP), ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP), MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES (OAB 193168/SP), MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES (OAB 193168/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009066-24.1998.8.26.0309 (309.01.1998.009066) - Procedimento Sumário - Competência Tributária - JGS Empreendimentos e Construções Ltda. - Britador Laranjeiras Ltda. - - SONIA PADILHA e outro - Vistos. Defiro a penhora do imóvel constante da certidão de fls. 1078. Lavre-se por termo nos autos. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, providencie a serventia a intimação necessária através do Portal Eletrônico. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP), CARLOS EDUARDO DELGADO (OAB 121792/SP), MIRIAN PADILHA (OAB 19326/PR), MARCIO PADILHA (OAB 34354/PR), MARCIO PADILHA (OAB 34354/PR), MIRIAN PADILHA (OAB 19326/PR)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2173712-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Dae S/A Água e Esgoto - Agravado: Henrique Victorio Franco - Interessado: José Carlos Corsi - Interessado: Almir dos Santos - Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A - Interessado: Roque Antonio de Oliveira (Espólio) - Vistos. 55860 1. Trata-se de agravo de instrumento retirado de decisão (fls. 620 e 671 dos autos principais) que na fase executória da Desapropriação por Utilidade Pública, nos termos do Decreto-Lei n.º 3.365/41, em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, a agravante alegou excesso de execução, pois, nos termos do título executivo, o seu débito era de R$495.118,82 (fl. 75 dos autos principais), o MM. Juiz oficiante acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução, porém deixou de arbitrar os honorários advocatícios em razão do decidido. Requer a agravante a reforma da r. decisão para fixar os honorários advocatícios no importe de 20% sobre a diferença expurgada da planilha de cálculo inicial da agravada. 2. Não há pedido liminar. 3. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II do CPC, servindo o presente como ofício. 4. Após, tornem conclusos. São Paulo, 10 de junho de 2025. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Alexandre Izubara Mainente Barbosa (OAB: 307203/SP) - Renato Luís Ferreira (OAB: 309065/SP) - Gisela Vicenzi Fernandes (OAB: 192747/SP) - Daniele Moro Malherbi dos Santos (OAB: 530254/SP) - Marcelo Augusto Fattori (OAB: 229835/SP) - Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP) - Bichir Ale Bichir Junior (OAB: 276756/SP) - Rodolfo Antonio Martinez de Oliveira (OAB: 275049/SP) - Renato José Mariano (OAB: 202370/SP) - Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP) - Carlos Eduardo Delgado (OAB: 121792/SP) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173712-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007870-42.2023.8.26.0309; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Dae S/A Água e Esgoto; Advogado: Alexandre Izubara Mainente Barbosa (OAB: 307203/SP); Advogado: Renato Luís Ferreira (OAB: 309065/SP); Advogada: Gisela Vicenzi Fernandes (OAB: 192747/SP); Advogada: Daniele Moro Malherbi dos Santos (OAB: 530254/SP); Agravado: Henrique Victorio Franco; Advogado: Marcelo Augusto Fattori (OAB: 229835/SP); Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Interessado: José Carlos Corsi; Advogado: Bichir Ale Bichir Junior (OAB: 276756/SP); Advogado: Rodolfo Antonio Martinez de Oliveira (OAB: 275049/SP); Interessado: Almir dos Santos; Advogado: Renato José Mariano (OAB: 202370/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP); Interessado: Roque Antonio de Oliveira (Espólio); Advogado: Carlos Eduardo Delgado (OAB: 121792/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2173712-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007870-42.2023.8.26.0309; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Dae S/A Água e Esgoto; Advogado: Alexandre Izubara Mainente Barbosa (OAB: 307203/SP); Advogado: Renato Luís Ferreira (OAB: 309065/SP); Advogada: Gisela Vicenzi Fernandes (OAB: 192747/SP); Advogada: Daniele Moro Malherbi dos Santos (OAB: 530254/SP); Agravado: Henrique Victorio Franco; Advogado: Marcelo Augusto Fattori (OAB: 229835/SP); Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/SP); Interessado: José Carlos Corsi; Advogado: Bichir Ale Bichir Junior (OAB: 276756/SP); Advogado: Rodolfo Antonio Martinez de Oliveira (OAB: 275049/SP); Interessado: Almir dos Santos; Advogado: Renato José Mariano (OAB: 202370/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Jose Quagliotti Salamone (OAB: 103587/SP); Interessado: Roque Antonio de Oliveira (Espólio); Advogado: Carlos Eduardo Delgado (OAB: 121792/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006170-60.2025.8.26.0309 (processo principal 1000667-02.2019.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Carlos Alberto Marques Martins - EBF Revestimentos Metálicos Ltda. - - EBF Vaz Distribuidora e Logística Ltda - - EBF Vaz Indústria e Comércio - - Eco Distribuidora e Logística Ltda - - Eco Industria e Comercio de Artefatos Estampados de Metais Ltda - - Vazcap Distribuidora e Logística Ltda. - - Vazlog Distribuidora e Logistica Ltda - - Webeco Participações Ltda. - - Webvaz Participações Ltda - Vistos. A habilitação de crédito deverá ser interposta pelo peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018, no prazo de 05 (cinco) dias, para que não haja prejuízo ao prazo legal. Decorrido, cancele-se este incidente processual, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA (OAB 13700/MS), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), FELIPE VARELA MELLO (OAB 221962/RJ), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), GERALDO GOUVEIA JUNIOR (OAB 182188/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006170-60.2025.8.26.0309 (processo principal 1000667-02.2019.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Carlos Alberto Marques Martins - EBF Revestimentos Metálicos Ltda. - - EBF Vaz Distribuidora e Logística Ltda - - EBF Vaz Indústria e Comércio - - Eco Distribuidora e Logística Ltda - - Eco Industria e Comercio de Artefatos Estampados de Metais Ltda - - Vazcap Distribuidora e Logística Ltda. - - Vazlog Distribuidora e Logistica Ltda - - Webeco Participações Ltda. - - Webvaz Participações Ltda - Vistos. A habilitação de crédito deverá ser interposta pelo peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018, no prazo de 05 (cinco) dias, para que não haja prejuízo ao prazo legal. Decorrido, cancele-se este incidente processual, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA (OAB 13700/MS), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), FELIPE VARELA MELLO (OAB 221962/RJ), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), GERALDO GOUVEIA JUNIOR (OAB 182188/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006170-60.2025.8.26.0309 (processo principal 1000667-02.2019.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Carlos Alberto Marques Martins - EBF Revestimentos Metálicos Ltda. - - EBF Vaz Distribuidora e Logística Ltda - - EBF Vaz Indústria e Comércio - - Eco Distribuidora e Logística Ltda - - Eco Industria e Comercio de Artefatos Estampados de Metais Ltda - - Vazcap Distribuidora e Logística Ltda. - - Vazlog Distribuidora e Logistica Ltda - - Webeco Participações Ltda. - - Webvaz Participações Ltda - Vistos. A habilitação de crédito deverá ser interposta pelo peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018, no prazo de 05 (cinco) dias, para que não haja prejuízo ao prazo legal. Decorrido, cancele-se este incidente processual, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA (OAB 13700/MS), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), FELIPE VARELA MELLO (OAB 221962/RJ), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), GERALDO GOUVEIA JUNIOR (OAB 182188/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0019966-07.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiaí - Apelado: MARGARETE PESSINI RODRIGUES - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXA DE LIXO EXERCÍCIOS DE 2003 A 2006 ILEGITIMIDADE PASSIVA FALECIMENTO DO EXECUTADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA CDA SÚMULA 392 DO STJ EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo Delgado (OAB: 121792/SP) - 1º andar
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