Tania Maria Nascimento Almendra

Processos do Advogado

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2. Processo 10042124520178260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004212-45.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Cristina Mendoza Conde - - Oscar Mendoza Soria Júnior - - Diego Mendoza Conde - Espólio de Jesus Conde Gonzalez - - Maria Luiza Conde Mendoza - - Cristina Mendoza Almarza - - Maria de Los Milagros Pimentel - - Miguel Mozart Cavalcante Pimentel - - Jesus Conde Gonzalez - Vistos. Encaminhe-se o processo para conclusão sentença. - ADV: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP), MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), HEITOR RONALDO DE FREITAS (OAB 303973/SP), MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), MIGUEL REIS AFONSO (OAB 70921/SP), MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 129983/SP), MENALDO MONTENEGRO (OAB 26934/SP), WILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 25856/SP), WILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 25856/SP), ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB 125814/SP), TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP), DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB 183340/SP), DANIELA DE MORAES VALLINI (OAB 183340/SP)
3. Processo 59767016720248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
4. Processo 15150222420208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515022-24.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Samuel Fraga Sanchez - O réu foi condenado pela sentença de fls. 202/205 à pena de 6 meses de detenção, em regime aberto, 2 meses de suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores e 10 dias-multa, como incurso no art. 306 do CTB, tendo a pena corporal sido convertida em restritiva de direitos consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de 1 salário mínimo, a ser depositado em conta vinculada a este Juízo. Ocorre, contudo, que o réu deixou de pagar a prestação pecuniária, não obstante intimado para tanto por edital (fls. 252). Assim, com fundamento no art. 44, § 4º, do Código Penal, converto a prestação pecuniária na pena privativa de liberdade originalmente imposta, vale dizer, 6 meses de detenção, em regime aberto. Antes contudo da expedição de mandado de prisão, nos termos da Resolução CNJ 474, de 09 de setembro de 2022, designo audiência de advertência para o dia 12 de agosto de 2025, às 13:45 horas. Intimem-se o réu por edital e seu defensor e dê-se ciência ao Ministério Público. No que diz respeito à pena de multa, extraia-se certidão e dê-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP)
5. Processo 00003426520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000342-65.2025.8.26.0606 (processo principal 1004308-92.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Tania Maria Nascimento Almendra - Condomínio Residencial Avenida Paulista II - Ciência acerca da disponibilidade do depósito feito por MLE. - ADV: SAMIRA LOPES BORGES (OAB 387990/SP), TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP)
6. Processo 15024392820198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502439-28.2019.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - JOSIMAR CASTRO - sentença de extinção da pena - ADV: TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP)
7. Processo 15001305520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500130-55.2024.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.O.L. - Vistos. I) Os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e materialidade. Assim, ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, passíveis de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam ampla instrução, RATIFICO o recebimento da denúncia. II) Cobre-se a vinda de eventuais laudos e certidões faltantes. III) Designo audiência una para o dia 19 de maio de 2026, às 16:30 horas, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. Intime-se, por meio de mandado, o réu. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, se arrolada(s), que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. Se houver testemunhas de outra comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias para que sejam intimadas a fim de participar da audiência virtual ora designada, intimando-se as partes da expedição. Na oportunidade da intimação da(s) testemunha(s), deverá o Sr. Oficial Justiça obter o endereço de e-mail e o número do aparelho celular daquela(s), a fim de que receba(m) o endereço de acesso à audiência virtual. Todos os intimandos também serão avisados de que, caso não tenham meios para acessar a audiência por meio remoto, deverão comparecer às dependências físicas deste fórum regional, na data e hora designadas. Orientação às testemunhas policiais ou aos funcionários públicos: deverão encaminhar seu endereço de e-mail diretamente para o endereço eletrônico institucional da Vara (frpenhavioldom@tjsp.jus.br), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de sua intimação, por meio do qual receberão o link de acesso à audiência remota. Orientação gerais às testemunhas: deverão ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. O ingresso pode ser realizado diretamente pela web ou por meio do aplicativo Teams, a ser instalado em seu dispositivo. Após ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até ser admitida em sala pelo funcionário do Tribunal de Justiça. A fim de preservar a incomunicabilidade da testemunha, fica, desde já, determinado que permaneça em local separado das demais durante a realização da audiência. Orientação ao Defensor: deverá ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Se o caso, terá período para entrevista privada com o réu, situação na qual todos os demais participantes serão retirados da sala e, após, reintegrados. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas através do endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590780255268 Expeça-se o necessário, incluindo-se as orientações necessárias. Int. - ADV: TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP)
8. Processo 00063887620028260606
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006388-76.2002.8.26.0606 (606.01.2002.006388) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS - - EVA DA SILVA PRAÇA - - VALMIQUE BATISTA BORGES - - IVANILDA BARRETO BORGES e outro - A fim de viabilizar a confecção da certidão de honorários, deverá o(a) patrono(a) em 15 dias apresentar o ofício de nomeação da OAB que contenha o registro geral de indicação, ou, se for o caso, indicar sua localização nos autos. - ADV: TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), TANIA MARIA NASCIMENTO ALMENDRA (OAB 121874/SP)