Benedito De Oliveira Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10015541220258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001554-12.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Andréia de Oliveira - Vistos. Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FÁBIO ALFREDO PAGAM (OAB 494924/SP), BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 121877/SP)
3. Processo 10008612820258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000861-28.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Júlia Vitória Inhani da Silva - Certidão supra: manifeste-se a requerente acerca do endereço a ser diligenciado. - ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 121877/SP), BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO (OAB 273991/SP)
4. Processo 00103273820255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010327-38.2025.5.15.0146 AUTOR: MARILDA CRISTINA DE FREITAS BARCELOS CAMARA RÉU: MUNICIPIO DE NUPORANGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbf1538 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DIANTE DO EXPOSTO, apreciando a ação proposta e observados os termos e critérios fixados na fundamentação, DECIDO pronunciar a prescrição da pretensão sobre as parcelas vencidas e exigíveis anteriores a 19/02/2020 E JULGAR PROCEDENTES INTEGRALMENTE os pedidos formulados na inicial para condenar a parte reclamada a pagar a(o) reclamante as parcelas devidamente identificadas na fundamentação (em negrito e sublinhado), compondo os trechos respectivos parte integrante deste dispositivo para todos os fins legais e de direito. Concedo à parte ativa o benefício da justiça gratuita. Derivações sucumbenciais advocatícias nos termos da fundamentação. Honorários periciais conforme tópico próprio. Os valores serão apurados em liquidação de sentença com juros de mora e correção monetária, na forma legal, autorizadas incidências tributárias nos termos fixados. Custas de R$100,00, calculadas sobre o valor de R$5.000,00 fixado à condenação, dispensado o ente público ou equiparado de recolhimento. Transitada em julgado, cumpra-se. Publique-se. Intimem-se as partes e o perito. Dispensada a intimação da União (PN PGF/AGU 47/2023). Nada mais.   RODRIGO DE MATTOS TAKAYASSU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARILDA CRISTINA DE FREITAS BARCELOS CAMARA
5. Processo 00103265320255150146
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0010326-53.2025.5.15.0146 AUTOR: JOELMA CRISTINA FUZO DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE NUPORANGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7a99baf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pelo réu. I. RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOELMA CRISTINA FUZO DA SILVA
6. Processo 10083159620208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008315-96.2020.8.26.0196 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Edna Gomes Branquinho - Paulo César de Souza - Folhas 383/384: CART DE SENTENÇA expedida, à disposição da parte interessada!! - ADV: APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA (OAB 59703/SP), RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB 212324/SP), BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 121877/SP), THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB 380588/SP)
7. Processo 00102268820255150117
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA ATOrd 0010226-88.2025.5.15.0117 AUTOR: DARCI RICARDO DA SILVA LORENTE RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 399394d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO e analisado o que mais consta dos autos de ação trabalhista movida por DARCI RICARDO DA SILVA LORENTE contra MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA, DECIDO, na forma da fundamentação, pronunciar a prescrição da pretensão em relação a verbas anteriores a 13.2.2020, inclusive, extinguindo o processo, em relação a estas, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC; e, no mérito, REJEITAR os pedidos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 423,25, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isenta (CLT, art. 790-A, caput). Honorários advocatícios nos termos e índices fixados em tópico próprio. Honorários periciais arbitrados em R$ 2.500,00, parcialmente a cargo da União, nos termos da Resolução n. 66/2010 e OJ 387 da SDI-I/TST. Intimem-se. THIAGO NOGUEIRA PAZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DARCI RICARDO DA SILVA LORENTE
8. Processo 10015541220258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001554-12.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Andréia de Oliveira - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: BENEDITO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 121877/SP), FÁBIO ALFREDO PAGAM (OAB 494924/SP)