Glaucia Antunes Alvarez

Processos do Advogado

1. Processo 10104701520148260477
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - C.T.R.B.C. e outro - I.P.M.P.G.I. - Vistos. Fls. 2942/2943: Defiro. Após juntada da diligência de oficial de justiça, providencie, a serventia. Int. - ADV: GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP)
2. Processo 00204093420235040202
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0020409-34.2023.5.04.0202 RECLAMANTE: LAURA DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48976cc proferido nos autos. Vistos, etc. Em complemento à Decisão ID ceb7519 e considerando que os cálculos foram juntados no formato "PDF", notifique-se a reclamada ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. para que proceda à correta anexação aos autos do arquivo da planilha de cálculos ID b8ff4f4 com a extensão de documento “.pjc”, ou enviar, por e-mail, para o endereço eletrônico varacanoas_02@trt4.jus.br, no prazo de 05 dias.   CANOAS/RS, 02 de julho de 2025. FERNANDO REICHENBACH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA.
3. Processo 10047473420228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004747-34.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Bernadete Porfírio Ribeiro - - Maria das Graças da Silva - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - IPMPG e outro - Vistos. Preliminarmente, manifestem-se os requeridos sobre fls. 219/223. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP)
4. Processo 10104701520148260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - C.T.R.B.C. e outro - I.P.M.P.G.I. - Vistos. Fls. 2938: Diga a Municipalidade em prosseguimento. Int. - ADV: NATALIA BEZAN XAVIER LOPES (OAB 272964/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP)
5. Processo 10104719720148260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010471-97.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - S.M.D. e outro - F.H.L. - I.P.M.P.G.I. - Vistos. Fls. 2763/2765: Diga a Municipalidade em prosseguimento. Int. - ADV: ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), AUGUSTO CESAR CARDOSO MIGLIOLI (OAB 215312/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), NORMA ELIZABETH PINHEIRO (OAB 191560/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), ANTONIO LUIZ BAPTISTA FILHO (OAB 204025/SP)
6. Processo 20810954720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2081095-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Dissídio Coletivo de Greve - São Paulo - Requerente: Município de Praia Grande - Requerido: Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Estancia Balnearia de Praia Grande - Dissídio Coletivo de Greve Processo nº 2081095-47.2025.8.26.0000 Relator(a): CAMPOS MELLO Órgão Julgador: Órgão Especial 1. Fls. 821/823. Manifeste-se o réu no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 10 do C.P.C. 2. Após, com ou sem manifestação, retornem-me. São Paulo, 26 de junho de 2025. CAMPOS MELLO Relator - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP) (Procurador) - Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP) (Procurador) - José Sergio Boscayno Teixeira (OAB: 163132/SP) - Carla Costa da Silva Mazzeo (OAB: 104060/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
7. Processo 10504916220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1050491-62.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; FERREIRA DA CRUZ; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1050491-62.2022.8.26.0506; Prestação de Serviços; Apelante: Sci Lummex Medical Devices Comercio de Equipamentos Ltda.; Advogada: Juliana Ferreira Alves Martinez (OAB: 113859/SP); Apelado: Fase Assessoria Em Marketing Digital Ltda.; Advogada: Brenda Quadros Pereira (OAB: 115375/RS); Advogada: Larissa Santos de Freitas (OAB: 122000/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10087336420208260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008733-64.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jussandra Colla - Fundação do ABC/Hospital Irmã Dulce - - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Laudo pericial IMESC apresentado às 509/527, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias, art. 477, §1º do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: TATYANA MARA PALMA TAVARES (OAB 203129/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), FELIPE SANTOS JORGE (OAB 323014/SP)
9. Processo 10107232720198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1010723-27.2019.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010723-27.2019.8.26.0477; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Soraya Torres Teotonio; Advogada: Adriana Barreto dos Santos (OAB: 187225/SP); Advogada: Camila Marques Gilberto (OAB: 224695/SP); Apelado: Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - Ipmpg; Advogado: Adilson Marques de Sant ' Ana Filho (OAB: 338079/SP); Advogado: Flavio Elias Soares (OAB: 377272/SP); Advogado: Edmilson de Oliveira Marques (OAB: 141937/SP); Advogada: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP); Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB: 95640/SP); Advogado: Andre Hernany Gratão (OAB: 332105/SP); Advogado: Erik Fernando Guedes Alves (OAB: 368147/SP); Advogada: Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP); Apelado: Município de Praia Grande; Advogado: Flavio Elias Soares (OAB: 377272/SP) (Procurador)
10. Processo 10084861520228260477
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008486-15.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Marcia Aparecida Passos Dutra - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. O presente processo foi distribuído em 31/05/2022. Contudo, conforme noticiado na contestação, no curso da ação houve a tramitação de projeto de lei complementar municipal, para dar nova redação à Lei Complementar nº. 823/2019. Conforme consta no site oficial da Prefeitura Municipal, foi publicada a Lei Complementar Municipal nº. 922/2022, de 01/07/2022, a qual foi posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 7.598/2022, de 22/07/2022, com inclusão dos arts. lº-A e lº-B na Lei Complementar nº 823/2019, possibilitando ao servidor optar entre: a) a devolução dos valores de contribuição previdenciária que incidiram sobre as parcelas remuneratórias percebidas em decorrência de local de trabalho derivadas do exercício do Programa da Saúde da Família; ou b) a expedição do respectivo título de incorporação de benefício das vantagens pecuniárias percebidas em decorrência de local de trabalho derivadas do exercício do Programa da Saúde da Família, recebidas até 31 de outubro de 2019, desde que atendidas as condições estabelecidas no "caput" do artigo 17 da Lei Complementar Municipal nº 317, de 2 de abril de 2002. Assim, esclareçam as partes se a autora procedeu à opção prevista na Lei Complementar Municipal nº. 922/2022, bem como informem sobre o desfecho final do processo administrativo, especificando se houve perda parcial ou total do interesse de agir para a presente demanda. Prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ERIK FERNANDO GUEDES ALVES (OAB 368147/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO RAMOS (OAB 262425/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP), DAYANA LEAL DA SILVA BASTOS (OAB 278064/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP), GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP)