Rosangela De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 00109080520245150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA ATOrd 0010908-05.2024.5.15.0141 AUTOR: LUIS HENRIQUE PEREIRA RÉU: JOSE RICARDO SUKADOLNIK INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f39fe2d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o Perito médico ainda não apresentou seu laudo por falta dos prontuários médicos solicitados, retire-se o feito de pauta. Oficie-se à Unidade de Pronto Atendimento de Jaguariúna-SP solicitando os prontuários médicos referentes aos atendimentos prestados ao reclamante LUIS HENRIQUE PEREIRA, CPF 173.859.288-03. Prazo de 10 dias para resposta por meio do seguinte e-mail: saj.vt.mococa@trt15.jus.br. Cópia deste despacho, assinado eletronicamente, servirá como ofício a ser encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento de Jaguariúna-SP. O ofício recebe o nº 35/2025. Com a resposta, notifique-se o Sr. Perito para apresentar seu laudo e designe-se audiência de INSTRUÇÃO. Intimem-se as partes por meio de seus patronos. MOCOCA/SP, 14 de julho de 2025 AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIS HENRIQUE PEREIRA
3. Processo 00017906920248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001790-69.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Intime-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o parecer NAT-JUS de fls. 94/101, requerendo o que entender de direito. Int. e Dil. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP)
4. Processo 10043774720248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004377-47.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Paula Mazieiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9099/95. Processe-se. Intime-se o(a) recorrido(a) para que, no prazo de 10 dias (art. 42, §2.º, da Lei n.º 9099/95), apresente suas contrarrazões. Decorrido, com ou sem manifestação, subam os autos ao Colendo Colégio Recursal de São Paulo/SP, com as homenagens de estilo. Int. e dil. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP)
5. Processo 00017906920248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001790-69.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Intime-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestar sobre o parecer NAT-JUS de fls. 94/101, requerendo o que entender de direito. Int. e Dil. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA FRANCO (OAB 171103/SP)
6. Processo 10043774720248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004377-47.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Paula Mazieiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito, conforme exegese do artigo 43 da Lei nº 9099/95. Processe-se. Intime-se o(a) recorrido(a) para que, no prazo de 10 dias (art. 42, §2.º, da Lei n.º 9099/95), apresente suas contrarrazões. Decorrido, com ou sem manifestação, subam os autos ao Colendo Colégio Recursal de São Paulo/SP, com as homenagens de estilo. Int. e dil. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP)
7. Processo 00010836720258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001083-67.2025.8.26.0360 (processo principal 1002061-61.2024.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fabiola da Silva Taliberti Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Recebo o presente incidente, posto que devidamente instruído pelas peças necessárias ao seu processamento e subsequente análise. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a executada, por meio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018), para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar eventual impugnação à presente execução. Int. e dil. - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP)
8. Processo 00010845220258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001084-52.2025.8.26.0360 (processo principal 1002060-76.2024.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Katia Bissoli Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Recebo o presente incidente, posto que devidamente instruído pelas peças necessárias ao seu processamento e subsequente análise. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime-se a executada, por meio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018), para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar eventual impugnação à presente execução. Int. e dil. - ADV: DANIELA DE CASSIA ROQUE TOZINI (OAB 252091/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP)