Walter Jorge Giampietro

Processos do Advogado

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2. Processo 10202183320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020218-33.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido Francisco dos Dantos - Igo - Instituto Gatto de Odontologia - Carlos Henrique de Oliveira - Vistos. Fl. 219 - Considerando que o autor deixou de comparecer à perícia anteriormente designada, ficam as partes intimadas, por meio dos patronos constituídos, acerca da nova data agendada, qual seja, o dia 26/07/2025, às 11h30min, que será realizada na Rua Bahia, nº 271, bairro Vila Mendonça, Araçatuba/SP. Deverá o autor comparecer independente de intimação pessoal, sob pena de preclusão da realização da prova, já que inexiste justificativa nos autos para sua ausência. Após, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a entrega do laudo pericial. - ADV: MARCEL SABIONI OLIVEIRA (OAB 279607/SP), MARCEL SABIONI OLIVEIRA (OAB 279607/SP), WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP)
3. Processo 15054319820238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505431-98.2023.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - V.M.S. - Tendo em vista que o réu responde ao processo em liberdade, por ora, aguarde-se a baixa dos autos. - ADV: WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP)
4. Processo 10608584420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060858-44.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ropan Holding Ltda - Vistos. Emende a impetrante a inicial para indicar quem é a autoridade coatora que praticou o ato que pretende impugnar por meio da presente ação, vez que indicou tão somente o órgão de representação judicial. Como bem explica o C. Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo: "A autoridade coatora contra a qual deve ser impetrado o mandado de segurança é, portanto, aquela que, direta e imediatamente, pratica o ato violador do direito do impetrante, e que, em virtude de sua competência funcional, está em condições de corrigir a ilegalidade impugnada." (MS nº 2.243.576-06.2015.8.26.0000 - d.j. de 17.11.15 - Rel. Des. Ademir Benedito). Na mesma oportunidade, esclareça a parte autora qual o pedido liminar efetivamente pleiteado na presente ação, tendo em vista que não ficou claro na petição inicial e providencie o recolhimento de uma custa de citação pelo portal eletrônico, nos termos do Provimento CSM nº 2739/2024, no valor de R$ 32,75, mediante guia FEDTJ, Código 121-0. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP)
5. Processo 00016860820158110038
   Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA TERMO DE AUDIÊNCIA Número do Processo: 0001686-08.2015.8.11.0038. Espécie: Ação Penal. Data e horário: Segunda - Feira, 30 de junho de 2025, às 16h30min. Finalidade: Audiência de Instrução. PRESENTES Juiz de Direito: Dr. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos. Ministério Público: Dr. Fernando de Almeida Bosso. Advogado de Defesa: Walter Jorge Giampietro - OAB SP122021. OCORRÊNCIAS ABERTA A AUDIÊNCIA, o MM. Juiz de Direito noticiou que procederia à gravação dos depoimentos por meio da plataforma de videoconferência “Microsoft Teams”, exclusivamente para documentação processual, na forma do art. 130 e seguintes da CNGC- Foro Judicial. As partes também foram informadas que as mídias serão anexadas ao processo eletrônico e permanecerão disponíveis em arquivo digital (servidor, nuvem, ou HD local). Constatou-se a presença das pessoas supramencionadas. DELIBERAÇÕES A seguir, foi proferida a seguinte decisão: Verifica-se nos autos que a audiência designada para a oitiva de testemunhas foi prejudicada pela ausência de intimação das seguintes testemunhas de acusação: 1. Silvana Aparecida de Campos – nora da vítima (fls. 68); 2. João Alves Rodrigues Filho – filho da vítima (fls. 68). A ausência de intimação dessas testemunhas de acusação tornou necessária a redesignação da audiência, impactando a celeridade processual. Dessa forma, e a fim de apurar as razões da falha na comunicação processual, requisito informações da Secretaria, no prazo improrrogável de 10 dias, sobre os motivos que levaram à não intimação das testemunhas Silvana Aparecida de Campos e João Alves Rodrigues Filho. As informações deverão ser prestadas no bojo destes autos. Tendo em vista a necessidade da oitiva das testemunhas, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de julho de 2025, ás 15h00 (MT), a ser realizada por videoconferência, mediante utilização da plataforma digital “Microsoft Teams”, cujo acesso à sala virtual se dará pelo seguinte link: https://bit.ly/AUDIÊNCIA-ARAPUTANGA Intimem-se e cumpra-se com urgência. Araputanga/MT, data da assinatura eletrônica. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito
6. Processo 10002387020218110038
   Tribunal: TJMT | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   FINALIDADE: INTIMAÇÃO da defesa constituída para apresentação de memorais, no prazo legal.
7. Processo 15054319820238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505431-98.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: V. M. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Por maioria de votos, conheceram do recurso, e deram provimento para ABSOLVER C.M.T. da acusação de ter infringido o artigo 129, § 13, e 147, caput, ambos do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII e III, do Código de Processo Penal. Vencida a E. Desembargadora Ana Zomer que não declara voto. - - Advs: Walter Jorge Giampietro (OAB: 122021/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
8. Processo 10014790320258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001479-03.2025.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.B.N.F.O. - D.B.O. - Vistos. Intime-se a parte exequente, pessoalmente e na pessoa da (o) representante legal, por mandado, no endereço constante na inicial, para apresentar manifestação acerca dos fatos narrados pelo executado às fls. 183/185. Vale, esta decisão, como mandado. Intime-se. - ADV: CICERO NOGUEIRA DE SA (OAB 108768/SP), NATALIA TEODORO FAGUNDES (OAB 512393/SP), WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP)