Augusto Cesar Baptista Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00107467320245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010746-73.2024.5.15.0023 AUTOR: JEAN CARLO CARDOSO CUSTODIO RÉU: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afbd780 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por JEAN CARLO CARDOSO CUSTODIO em face de RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., para isentar a reclamada de qualquer condenação. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado da ré, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma da fundamentação. Honorários periciais complementares a serem requisitados ao E. TRT da 15ª Região. Custas de R$ 27.451,43, calculadas sobre o valor de R$ 1.372.571,45, atribuído à causa (art. 789, II da CLT), pela parte autora, isenta. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se. NADA MAIS. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
3. Processo 00107467320245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010746-73.2024.5.15.0023 AUTOR: JEAN CARLO CARDOSO CUSTODIO RÉU: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID afbd780 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por JEAN CARLO CARDOSO CUSTODIO em face de RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA., para isentar a reclamada de qualquer condenação. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado da ré, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma da fundamentação. Honorários periciais complementares a serem requisitados ao E. TRT da 15ª Região. Custas de R$ 27.451,43, calculadas sobre o valor de R$ 1.372.571,45, atribuído à causa (art. 789, II da CLT), pela parte autora, isenta. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se. NADA MAIS. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JEAN CARLO CARDOSO CUSTODIO
4. Processo 00107310720245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010731-07.2024.5.15.0023 AUTOR: LEANDRO FELIX RODRIGUES RÉU: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb9bdc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por LEANDRO FELIX RODRIGUES em face de RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., para isentar a reclamada de qualquer condenação. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado da ré, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma da fundamentação. Honorários periciais complementares a serem requisitados ao E. TRT da 15ª Região. Custas de R$ 12.316,20, calculadas sobre o valor de R$ 615.810,08, atribuído à causa (art. 789, II da CLT), pela parte autora, isenta. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se. NADA MAIS. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
5. Processo 00107310720245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATOrd 0010731-07.2024.5.15.0023 AUTOR: LEANDRO FELIX RODRIGUES RÉU: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb9bdc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, proposta por LEANDRO FELIX RODRIGUES em face de RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA., para isentar a reclamada de qualquer condenação. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao advogado da ré, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma da fundamentação. Honorários periciais complementares a serem requisitados ao E. TRT da 15ª Região. Custas de R$ 12.316,20, calculadas sobre o valor de R$ 615.810,08, atribuído à causa (art. 789, II da CLT), pela parte autora, isenta. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se. NADA MAIS. LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO FELIX RODRIGUES
6. Processo 00116283520245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0011628-35.2024.5.15.0023 AUTOR: ANGELITA APARECIDA GONZALES SILVA RÉU: HOSPITAL ALVORADA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f617a8 proferido nos autos. DESPACHO ID 6767214: Denunciado pela parte autora o descumprimento do acordo, manifeste-se a reclamada, em dez dias, devendo comprovar o pagamento da parcela vencida, sob pena de execução. JACAREI/SP, 03 de julho de 2025 LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANGELITA APARECIDA GONZALES SILVA
7. Processo 00116283520245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0011628-35.2024.5.15.0023 AUTOR: ANGELITA APARECIDA GONZALES SILVA RÉU: HOSPITAL ALVORADA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f617a8 proferido nos autos. DESPACHO ID 6767214: Denunciado pela parte autora o descumprimento do acordo, manifeste-se a reclamada, em dez dias, devendo comprovar o pagamento da parcela vencida, sob pena de execução. JACAREI/SP, 03 de julho de 2025 LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL ALVORADA LTDA.
8. Processo 00105812620245150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JACAREÍ ATSum 0010581-26.2024.5.15.0023 AUTOR: WAGNER ROBERTO DE ALMEIDA RÉU: SANTA BRANCA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d813f64 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o requerimento formulado pela executada e, considerando ainda, que a atividade de tentar conciliar as partes é decorrente do ofício exercido por este Magistrado, podendo a citada tentativa de acordo ocorrer a qualquer tempo durante todo o curso do processo( art. 139, inciso V, c/c art 6º do CPC) e com amparo no disposto no art. 772, incisos I e II, do código adjetivo, DETERMINO o comparecimento das partes perante este Juízo a fim de participarem de audiência para tentativa de conciliação. Em cumprimento à determinação acima, designo a realização da referida sessão para o dia 27/08/2025 09:31 Referida audiência será conduzida por servidor mediador que será coordenado pelo Juiz do Trabalho que estiver atuando na Vara do Trabalho na mesma data. DEVERÃO as partes juntar aos autos até 5h antes da referida audiência telepresencial carta de preposição e documento oficial de identificação com fotografia do preposto da reclamada; DO ACESSO À AUDIÊNCIA - A audiência será realizada no Zoom. Este é o link:   https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82219354718?pwd=OUw5eTNCaWxNbWFoMmt4VVdhZ2M5QT09 ID da reunião: 822 1935 4718 Senha: 463157   ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES 1 – INFRAESTRUTURA PARA A SESSÃO a) é preferível o uso de computadores com câmara e microfone para a participação, sendo que não há necessidade de aplicativos específicos. A utilização de telefones celulares é permitida, desde que, neste caso, seja baixado gratuitamente nos aplicativo Google ; b) ao optar pelo celular, utilizá-lo na horizontal, apoiado em uma base fixa para evitar a movimentação. c) escolher um local calmo e silencioso e fechar portas e janelas para evitar ruídos; d) desligar os aparelhos que emitam sons, dar preferência aos fones de ouvido que possuam microfone e, para evitar situações indesejáveis e até mesmo constrangedoras, desabilitar o microfone quando não estiver falando; 2 – PARTICIPANTES a) além das partes e advogados, podem participar da audiência quaisquer pessoas, diante do seu caráter público; b) excetua-se da regra anterior os casos de processo sob segredo de justiça assim declarado ou reconhecido pelo juiz da causa; c) todos os participantes devem ser previamente cadastrados na plataforma da agenda do Google por meio do fornecimento de e-mail perante a secretaria da Unidade Jurisdicional responsável pela transmissão; d) basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na procuração). A participação das partes é facultativa, mas recomenda-se ser ajustado com o procurador que se mantenham disponíveis para contato por telefone caso optem por não participar; 3- PROCEDIMENTOS PARA ACESSO À SESSÃO a) NO COMPUTADOR OU NOTEBOOK (SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS): Para ingressar na audiência de videoconferência, o interessado deverá acessar o seu e-mail e clicar no link. Na primeira utilização, recomenda-se marcar “conectar áudio automaticamente ao ingressar em uma reunião”. Feito isso, o participante deverá clicar em “Ingressar em Audioconferência por Computador” (botão azul).  Se a audiência estiver em andamento, deverá apenas aguardar a autorização de entrada, se não admitido imediatamente. b) NO CELULAR (ANDROID OU IOS): Para ingressar na audiência de videoconferência, o interessado deverá acessar o seu e-mail e clicar no link (texto na cor azul). Clicar em “Abrir com”, selecionar o aplicativo da ZOOM (se necessário, clicar nos “três pontinhos”). Em seguida, selecionar o ícone de uma câmera de vídeo na cor azul, denominado “ZOOM”. Na sequência, deverá inserir seu nome e clicar em OK e aguardar o carregamento. Na primeira utilização, recomenda-se responder a todas as perguntas, autorizando/permitindo o uso dos recursos utilizados.  Caso apareça a mensagem “LIGAR PELA INTERNET” na parte inferior da tela, clicar sobre ela. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico saj.1vt.jacarei@trt15.jus.br. Intimem-se. Publique-se. JACAREI/SP, 03 de julho de 2025 LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SANTA BRANCA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA