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Jose Marcos Doretto

Jose Marcos Doretto

Número da OAB: OAB/SP 122145

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF3
Nome: JOSE MARCOS DORETTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004491-18.1998.8.26.0100 (000.98.004491-0) - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIA TAVARES DO AMARAL - LUIZ CELSO DO AMARAL - Espólio Adalberto Benedicto Tavares do Amaral - - Maria Gemma Tavares do Amaral Assy - - PAULO TAVARES DO AMARAL - - Celina Tavares do Amaral Gierse - - Espólio José Carlos do Amaral - Maria Christina do Amaral Ceccato de Lima - REPUBLCIADO POR ERRO NO SISTEMA: "Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de 10 UFESPs, ou indicar as páginas onde encontra-se o recolhimento (Comunicado Conjunto n° 951/2023), no prazo de 05 dias (guia DARE, código 230-6)." - ADV: VANUZA HENEMBERG DE PAULA (OAB 53589/PR), PAULO DA SILVA LIMA (OAB 321774/SP), JOSE AUGUSTO PAES DE ALMEIDA (OAB 75636/SP), MARCELLO MARTINS MOTTA FILHO (OAB 98291/SP), MARIA CELESTE CARDOZO SASPADINI (OAB 51497/SP), LEILA RAQUEL DORETTO CARDOSO (OAB 209277/SP), CLÁUDIA FERNANDES ESTEVES (OAB 174099/SP), RENI SIMONE PROCESSO BADDINI TAVARES (OAB 148904/SP), JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002018-36.2015.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS AUGUSTO SETTE MOURA - ANTONIO MOURA FILHO - - FRANCISCO VICTOR SETTE MOURA - - ANA ALICE SETTE MOURA - - MARIA IGNEZ NOVAIS AYALA - - ANA LUCIA MOURA NOVAIS - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 882-887, dos bens deixados pelo falecimento de MARIA MOURA MARTINO, ressalvando-se erros, omissões e direitos de terceiros. O imposto de transmissão (ITCMD) foi recolhido, conforme certidão fazendária de fls. 896. Custas e despesas processuais recolhidas (fls. 911-913). Após o trânsito em julgado, manifeste-se o inventariante se tem interesse na expedição do formal de partilha de modo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; caso em que, deverá recolher apenas a taxa referente à expedição do documento e, após a expedição, remeter o formal de partilha ao competente registro imobiliário pela via eletrônica. Caso opte pela expedição do formal de partilha na forma física, deverá o inventariante indicar as peças necessárias à sua expedição e providenciar os recolhimentos das custas referentes à expedição do documento e impressão das peças indicadas, nos termos do artigo 655 do Código de Processo Civil, observando-se as normas da Corregedoria Geral de Justiça, que vedam a extração de cópia integral do processo (Cap. VI Seção III, Subseção I, artigo 966, parágrafo 2º). Assim, após a manifestação do inventariante, expeça-se o formal de partilha. P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB 258550/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB 258550/SP), PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB 258550/SP), PAULO SCHMIDT PIMENTEL (OAB 258550/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP), EDUARDO DAINEZI FERNANDES (OAB 267116/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001262-09.2024.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Olavo Emanuel Motta - Marcelo Antonio Bocarde Motta - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão desconsiderados. Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Int. - ADV: TIAGO DE FREITAS GHOLMIE (OAB 330572/SP), JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3000268-30.2013.8.26.0169 - Inventário - Inventário e Partilha - ADEMAR MACHADO - - CLÁUDIA REGINA SILVA DE SOUZA MACHADO - - Maria Aparecida Machado - - JOÃO BATISTA MACHADO - - ELZA FERRARI MACHADO - - Mércia Maria Machado Rubin - - João Ademir Rubin - - Vera Lucia Machado Claus - - ROBERTO ANTONIO CLAUS - - CLAUDIA REGINA MACHADO - - EDSON RAMOS - LUIS CARLOS MACHADO e outros - MARCIANO MACHADO- ESPÓLIO - - MAFALDA SILVERIO MACHADO - ESPÓLIO - Vista ao(s) interessado(s) para: Ciência da expedição do Alvará de Levantamento - Conta Corrente / Poupança em fls. 992. - ADV: ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), ROBERTO ANTONIO CLAUS (OAB 118175/SP), JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), LENON SHERMAN DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 300395/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000263-39.2025.8.26.0169 (apensado ao processo 1001113-52.2020.8.26.0169) (processo principal 1001113-52.2020.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.J.R.S. - Vistos. Nos termos do art. 252 do Código de Processo Civil, a realização da citação por hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça no cumprimento de seu mister funcional, quando houver suspeita de ocultação do citando. Só pode suspeitar de ocultação quem cumpre o ato pessoalmente. Assim, não há como este Magistrado deferir a citação por hora certa, pois tal medida deve ser tomada pelo oficial de justiça quando suspeitar que o réu está se ocultando. Expeça-se novo mandado de intimação, no endereço fornecido, com as informações contidas às fls. 33-35 Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), CARLOS AUGUSTO REIS SARTORATO (OAB 452625/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000382-97.2025.8.26.0169 (processo principal 1000605-67.2024.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.M.A. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Certifique-se nos autos principais o início da fase de cumprimento de sentença, arquivando-os definitivamente nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017 (Código 61615). 1. Intime-se o executado pessoalmente, para, no prazo de 03 dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Caso o executado não efetue o pagamento, não prove ou não apresente justificativa da sua impossibilidade, determino, desde já, o protesto do pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no artigo 517 do NCPC, devendo o exequente solicitar a expedição da certidão de teor da decisão (§ 1º do art. 517 do NCPC). 2. Em caso de não pagamento ou de indeferimento da justificativa será decretada a PRISÃO DO EXECUTADO pelo prazo de 01(um mês). A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. 3. O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas ou vincendas. 4. Via digitalmente assinada do presente despacho servirá como mandado. Cumpridos os itens de 01 a 04, retornem conclusos para apreciação de eventual prisão ou de acolhimento da justificativa. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), EBENÉZIER LUIZ DESTRO (OAB 161437/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500499-82.2023.8.26.0169 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - GISBEL PEREIRA - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos. 2. Aguarde-se o trânsito em julgado (fls. 277), cumpra-se as determinações da sentença de fls. 140/150, uma vez que o v. Acórdão negou provimento ao recurso (fls. 205/222). 3. Oficie-se ao TRE e IIRGD comunicando a condenação. 4. Expeça-se certidão de honorários residuais, nos termos da tabela pertinente, ao(à) ilustre defensor(a) dativo(a) (fl. 77). 5. Tendo em vista se tratar de sentença condenatória ao regime semiaberto sem substituição por restritiva de direitos e com trânsito em julgado, providencie-se pesquisa no sentido de se obter informações se o sentenciado encontra-se preso ou solto. A) Estando o sentenciado solto, não deverá ser expedido mandado de prisão, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2002 no histórico de partes, com emissão e envio da guia de recolhimento ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022. B) Estando o réu preso, deverá ser expedido mandado de prisão no regime semiaberto. Com a notícia de seu cumprimento, deverá ser emitida a guia de recolhimento e encaminhada ao juízo da execução competente. Cumpra-se. - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000055-14.2020.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Garcia Pereira e outro - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Espólio de Fauze Carlos, Representado Por Suas 3 Herdeiras e outros - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias, conforme requerido. Após, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), FABIO JOSE CUSTODIO DE OLIVEIRA (OAB 151390/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500144-24.2024.8.26.0594 (apensado ao processo 0000708-11.2024.8.26.0616) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO PEREIRA LEONEL - - PAULA CRISTINA DA SILVA - Vistos. 1. Ciência às partes do retorno dos autos. 2. Tendo em vista ter ocorrido o trânsito em julgado (fls. 487), cumpra-se as determinações do acórdão que julgou extinta a punibilidade da sentenciada. 3. Oficie-se ao IIRGD comunicando a absolvição. 4. Expeça-se certidão de honorários residuais, nos termos da tabela pertinente, ao(à) ilustre defensor(a) dativo(a) (fl. 243). 5. Após, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61619, aguardando-se o término do cumprimento da pena pelo sentenciado. Cumpra-se. - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP), LUANA CRISTINA MALMONGE (OAB 385770/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501296-10.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.C.A. - I - Estabelece o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal: Art. 316. Parágrafo único. Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. In casu, observo que não sobreveio qualquer alteração do quadro fático a autorizar a revogação da prisão preventiva. Os requisitos da custódia cautelar continuam presentes, notadamente porque já reavaliados nos pronunciamentos judiciais que indeferiram o pedido de liberdade provisória. Ressalte-se que trata-se de crime de estupro e roubo, sendo que a ficha de antecedentes do acusado demonstra ser reincidente em delito de estupro, assim, a gravidade em concreto do delito e os antecedentes do acusado indicam a necessidade de garantia da ordem pública. Por fim, está pendente a conclusão do incidente de insanidade mental. Desse modo, mantenho a prisão preventiva do acusado. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. II Em prosseguimento: (1) inclua a z. serventia o presente processo na fila acompanhamento de preventiva decretada, devendo retornar à conclusão após o transcurso de 85 (oitenta e cinco) dias a contar da disponibilização desta decisão no SAJ; e (2) aguarde-se a conclusão do incidente em apenso, certificando-se a cada 60 (sessenta) dias. - ADV: JOSE MARCOS DORETTO (OAB 122145/SP)
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