Aloisio Antonio Veiga De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 10505232720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050523-27.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Maria Campos de Araújo - - Luiz Carlos de Araújo - - Sergio Roberto de Araújo e outro - Vistos. Proceda-se à pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção das declarações de Luiz Alves de Araújo, referentes aos exercícios de 2019, 2020 e 2021. Em 15 dias, providencie o exequente o recolhimento das taxas respectivas, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, sob pena de extinção, independente de nova intimação (art. 485, IV do CPC). Determino, desde já, que, havendo respostas positivas oriundas do sistema INFOJUD, sejam juntadas aos autos como documentos sigilosos. Não sendo possível a pesquisa em nome do falecido, expeça-se ofício à Receita Federal. Após, intime-se o credor do resultado, por ato ordinatório. Int. - ADV: ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB 122175/SP), ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB 122175/SP), ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB 122175/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ZENO NEVES CORREIA (OAB 457770/SP), ZENO NEVES CORREIA (OAB 457770/SP), ZENO NEVES CORREIA (OAB 457770/SP), MAURÍCIO ALESSANDER BARRACA (OAB 191447/SP)
3. Processo 10004053420168260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000405-34.2016.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Floriano Machado - - Francisco Neuci Pereira da Silva - Espólio de Ernesto Rubens Moechel e outros - Vistos. (1) Fls. 260/280: Primeiramente, não há que se falar em suspensão do andamento do feito, eis que não se vislumbra a presença de nenhum requisito que imponha tal suspensão, sendo certo que sequer foi apresentada pela parte requerida qualquer motivo plausível que impeça a continuidade do andamento processual. Ademais, a preliminar de ilegitimidade ativa arguida pelo Espólio de Ernesto Rubens Moeckel confunde-se com o mérito e como tal será objeto de análise na ocasião da prolação da sentença. Outrossim, deixo de conhecer do pedido de tutela de urgência formulado pelo Espólio de Ernesto Rubens Moeckel, no qual requer que os valores do aluguel do imóvel usucapiendo sejam depositados em juízo, eis que sequer há pedido de provimento final a respeito dos pagamentos do referido aluguel, não havendo que se falar, portanto, em antecipação dos efeitos da tutela que sequer é objeto da demanda. (2) Fls. 325: Quanto aos trabalhos técnicos, observa-se que a parte autora foi instada a apresentar a correção, nos termos da manifestação da Fazenda Pública Municipal. No entanto, os requerentes deixaram de cumprir o determinando, pugnando pela realização de perícia. Entretanto, INDEFIRO a realização de perícia, cabendo à parte autora promover a correção dos trabalhos técnicos por seus próprios meios, com base na manifestação da Fazenda Municipal. Observa-se que desde a propositura da demanda a parte autora é representados por advogado constituído, tendo, inclusive, contratado novos advogados após a anulação da sentença (fls. 163). Portanto, não é crível que os requerentes possuam recursos para contratação de advogados particulares, mas não para o pagamento de profissional para correção dos trabalhos técnicos anteriormente apresentados pela própria parte autora. Ademais, saliente-se que os trabalhos técnicos já foram apresentados nos autos, diga-se, por profissional contratado pelos requerentes, havendo a necessidade, apenas, de complementação, nos termos da manifestação da Fazenda Pública Municipal, não sendo razoável a nomeação de perito judicial para tanto. Assim, deverá a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os trabalhos técnicos devidamente corrigidos, nos exatos termos da manifestação do Município (fls. 215/239). Com a apresentação dos trabalhos técnicos, dê-se ciência à Fazenda Pública Municipal a fim de que se manifeste. (3) Por fim, nos termos da decisão de fls. 240, em atenção ao princípio da cooperação, intime-se o representante do Espólio de Ernesto Rubens Moeckel, Sr. Ricardo Antonio Moeckel, na pessoa de seu advogado constituído, a fim de que informe o atual endereço de sua genitora, Sr.ª Helena Rosa Moeckel, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o endereço de Helena Rosa nos autos, expeça-se o mandado de citação. Intime-se. - ADV: ZENO NEVES CORREIA (OAB 457770/SP), ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB 122175/SP), ZENO NEVES CORREIA (OAB 457770/SP), DOUGLAS MASCARENHAS MORAES (OAB 247330/SP), ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB 122175/SP)
4. Processo 10011488320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001148-83.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.L.S.L. - P.S.S. - Vistos. Suspende-se a execução quando não localizado o devedor ou bens penhoráveis (art. 921, III, do Código de Processo Civil). Assim, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, § 1, observando-se o disposto no § 4º do mencionado artigo, do Código de Processo Civil. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB 122175/SP), LETICIA ANDREZA VALENTE (OAB 336774/SP), NICOLLI MARQUEZE SARTORI (OAB 424660/SP)
5. Processo 00277698020248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43 33414840 - E-mail: LON-2VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0027769-80.2024.8.16.0014 Processo:   0027769-80.2024.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Valor da Causa:   R$40.614,98 Autor(s):   MAURO FERREIRA VIEIRA Réu(s):   ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDIATIVOS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Defiro (mov. 77.1), com base no art. 854 do CPC. Solicite-se o bloqueio on-line através do Sisbajud, em sua modalidade de reiteração automática por 30 dias até a quitação das custas processuais: I) havendo bloqueio: a) proceda-se o imediato desbloqueio de valores irrisórios em comparação ao montante do débito ou, ainda, inferior a eventuais custas processuais devidas; b) proceda-se o desbloqueio de eventual excesso (art. 854, §1º, CPC); c) proceda-se a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, através de carta AR/MP, para comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a existência de uma das hipóteses legais de impenhorabilidade ou que ainda remanesce excesso na penhora (art. 854, §3º, CPC). d) decorrido o prazo do item acima, sem manifestação da parte executada, solicite-se a transferência do valor para uma conta judicial, vinculada e a ordem do juízo, ficando dispensada a lavratura de termo, vindo-me na sequência (art. 854, §5º, CPC). II) caso negativo, diga o Sr. Escrivão sobre o prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Londrina, data gerada pelo sistema.     Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura Juiz de Direito g
6. Processo 00466495820118260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046649-58.2011.8.26.0577 (apensado ao processo 0549273-96.2006.8.26.0577) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonidas dos Santos - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida para a destruição dos fragmentos. Certifico, ainda, que será publicado o "Edital para Ciência de Eliminação de Autos Digitalizados nº 01/2025" contendo a listagem de todos os fragmentos que serão destruídos. Certifico, mais e finalmente, que os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo disponibilizado no Comunicado Conjunto Nº 698/2023. - ADV: ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB 122175/SP)
7. Processo 01619662220078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0161966-22.2007.8.26.0100 (583.00.2007.161966) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Carmem de Castro Splendore e outros - Vistos. Providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes ao pleito de desarquivamento formulado nos exatos termos da Lei 16.897, de 28 de dezembro de 2018, que dá nova redação ao inciso X do parágrafo único do artigo 2º da lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003: X - a despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital no Arquivo Geral do Tribunal ou em empresa terceirizada é fixada em 1,212 Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP).... Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. Na inércia, mantenham-se os autos no arquivo, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB 122175/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ZENO NEVES CORREIA (OAB 457770/SP)
8. Processo 00162365020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016236-50.2025.8.26.0002 (processo principal 1050523-27.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Aloisio Antonio Veiga de Mello - Banco Bradesco S.A. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: MAURÍCIO ALESSANDER BARRACA (OAB 191447/SP), ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO (OAB 122175/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)