Adilson Gallo

Processos do Advogado

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2. Processo 50130314920244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013031-49.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: A. J. D. S. REPRESENTANTE: TAIANE DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADILSON GALLO - SP122178, CARLOS ALBERTO SALERNO NETO - SP286937, Advogado do(a) REPRESENTANTE: CARLOS ALBERTO SALERNO NETO - SP286937 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Petição da parte autora (id: 374410345): defiro. Assim, comunique-se ao gerente da Banco do Brasil (Ag. Fórum de Ribeirão Preto - 5550-6), que está autorizando o levantamento integral do numerário depositado a título de atrasados em favor do(a) autor(a) A. J. D. S. – conta nº 3200127246940, pela sua mãe e representante legal nos autos, Sra. TAIANE DE SOUZA – CPF nº 415.024.178-39, ou pelo(a) advogado(a) da causa, Dr(a). ADILSON GALLO, OAB/SP 122.178, CPF nº 092.496.468-52, que possui procuração com poderes para tanto, bem como, do numerário depositado a título de honorários advocatícios contratuais - conta nº 3200127246939, em favor de ADILSON GALLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 32395472000187, por intermédio de seu (sua) representante legal. Saliento que os beneficiários poderão proceder ao levantamento do seu crédito, em conjunto ou separadamente, quando melhor lhes convier. Cumpra-se, servindo-se o presente despacho assinado digitalmente por este(a) Magistrado(a), como ofício Após, com os efetivos levantamentos, ao arquivo.Int. RIBEIRãO PRETO, 10 de julho de 2025.
3. Processo 00004132320258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000413-23.2025.8.26.0459 (processo principal 1000233-24.2024.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.C.G. - M.G.R. - 1. Homologo, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo comunicado pelas partes, expresso na petição de fl. 57, e diante do teor do pactuado, julgo EXTINTA a ação de cumprimento de sentença, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2. Desnecessária a intimação do executado, porquanto ausente interesse recursal. 3. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse recursal para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, devendo ser certificado o necessário de imediato. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. 4. Para análise do pedido de Assistência Judiciária, apresente o executado, no prazo de 15 dias, a documentação informada no pedido de homologação de acordo. Com a comprovação ou, decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. - ADV: CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 173851/SP)
4. Processo 10009438820178260459
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000943-88.2017.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - J.P. - M.A.K. - - A.J.F. - - K.C. - - T.A.F. - - E.D.J. - - J.S. - - M.A.G. - - M.E.B. - - A.L.O. - - F.A.L. - - M.A.B. - - J.B.A. - Vistos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância para processamento dos recursos interpostos, observando-se a serventia que os sentenciados Adriana, Mateus e Mauro apresentarão suas razões de apelação perante o E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: FERNANDO JORGE ROSELINO NETO (OAB 361637/SP), THAIS PEREIRA POLO (OAB 280126/SP), JULIANA FERREIRA MAESTER (OAB 364161/SP), LEONARDO MARQUES ARTIOLI (OAB 375316/SP), THAIS PEREIRA POLO (OAB 280126/SP), LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP), GUILHERME LAURINDO DO AMARAL (OAB 391590/SP), THIAGO SECAF (OAB 292488/SP), THIAGO SECAF (OAB 292488/SP), GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO (OAB 354076/SP), JOSE FRANCISCO PORTO BOBADILLA (OAB 385992/SP), SUELLEN DA SILVA NARDI (OAB 300856/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA (OAB 375335/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), RENATA MARISA DE MELO CURY (OAB 155867/SP), JEDER BETHSAIDA BARBOSA (OAB 188352/SP), MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA (OAB 209957/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), ANA MARIA BENTO DE ALMEIDA (OAB 228978/SP), GABRIEL DE AGUIAR (OAB 234404/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP), CELINA FERNANDES MEIRELLES (OAB 45431/SP), ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), CELINA FERNANDES MEIRELLES (OAB 45431/SP)
5. Processo 00036764920148260459
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003676-49.2014.8.26.0459 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS - WALDIR DE FELÍCIO - - FÁBIO RIBEIRO PITANGUEIRAS - ME - FABIO RIBEIRO - 1. Ciência às partes do V. Acórdão de fls. 807-818, que negou provimento ao recurso voluntário do Município de Pitangueiras, ficando mantida a sentença de improcedência da ação. 2. Expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos definitivamente, observando as formalidades de praxe. 3. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), GUSTAVO DE FELICIO (OAB 384815/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), ANA MARIA BENTO DE ALMEIDA (OAB 228978/SP), FERNANDO COTRIM BEATO (OAB 213533/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP)
6. Processo 00110217420235030028
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM CumPrSe 0011021-74.2023.5.03.0028 REQUERENTE: CARLOS ROBERTO VIEIRA REQUERIDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50889a4 proferida nos autos.   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM 0011021-74.2023.5.03.0028 EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO VIEIRA EXECUTADA: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA Vistos etc. Submetido o processo a julgamento, profere-se a seguinte DECISÃO: RELATÓRIO STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, opôs embargos à execução ID. 8987f96, arguindo em síntese que os cálculos  homologados possuem equívocos. O exequente, embora intimado, não se manifestou. Tudo visto e examinado o feito, vieram conclusos os autos para julgamento dos embargos à execução. FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO ADMISSIBILIDADE Compulsando-se os autos para julgamento dos embargos à execução de ID. 8987f96, verifico que o mesmo foi apresentado quando a execução era ainda provisória. Contudo, ante a decisão do C.TST de ID. efc544d, tem-se a perda do objeto do mesmo, uma vez que os cálculos deverão serem adequados a decisão proferida pelo C.TST. Assim, julgo extinto sem resolução de mérito os embargos à execução de ID. 8987f96, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC.   CONCLUSÃO Do exposto, julgo extinto sem resolução de mérito os embargos à execução opostos por STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. Custas dos embargos à execução no importe de R$44,26, pelas executadas, a teor do disposto do art. 789-A, incisos V da CLT. Intimem-se as partes para apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os limites do título executivo, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da CLT. Os cálculos deverão ser apresentados com memória e resumo, em conformidade com os Provimentos da Corregedoria Regional 03/91 e 04/2000, artigo 1º, §§ 1º e 2º, sob pena de não recebimento (art. 2º do Provimento 04/2000). Já ficam as partes também advertidas de que, apresentados os cálculos, em sendo divergentes e havendo a necessidade de designação de perícia contábil, os valores que mais se distanciarem daqueles apurados pela perícia será tido como sucumbente, devendo a parte arcar com os respectivos honorários. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores.   LEDC   BETIM/MG, 09 de julho de 2025. RAQUEL DRUMMOND DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO VIEIRA
7. Processo 00110217420235030028
   Tribunal: TRT3 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM CumPrSe 0011021-74.2023.5.03.0028 REQUERENTE: CARLOS ROBERTO VIEIRA REQUERIDO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50889a4 proferida nos autos.   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BETIM 0011021-74.2023.5.03.0028 EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO VIEIRA EXECUTADA: STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA Vistos etc. Submetido o processo a julgamento, profere-se a seguinte DECISÃO: RELATÓRIO STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, opôs embargos à execução ID. 8987f96, arguindo em síntese que os cálculos  homologados possuem equívocos. O exequente, embora intimado, não se manifestou. Tudo visto e examinado o feito, vieram conclusos os autos para julgamento dos embargos à execução. FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO ADMISSIBILIDADE Compulsando-se os autos para julgamento dos embargos à execução de ID. 8987f96, verifico que o mesmo foi apresentado quando a execução era ainda provisória. Contudo, ante a decisão do C.TST de ID. efc544d, tem-se a perda do objeto do mesmo, uma vez que os cálculos deverão serem adequados a decisão proferida pelo C.TST. Assim, julgo extinto sem resolução de mérito os embargos à execução de ID. 8987f96, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC.   CONCLUSÃO Do exposto, julgo extinto sem resolução de mérito os embargos à execução opostos por STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. Custas dos embargos à execução no importe de R$44,26, pelas executadas, a teor do disposto do art. 789-A, incisos V da CLT. Intimem-se as partes para apresentarem seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os limites do título executivo, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879 da CLT. Os cálculos deverão ser apresentados com memória e resumo, em conformidade com os Provimentos da Corregedoria Regional 03/91 e 04/2000, artigo 1º, §§ 1º e 2º, sob pena de não recebimento (art. 2º do Provimento 04/2000). Já ficam as partes também advertidas de que, apresentados os cálculos, em sendo divergentes e havendo a necessidade de designação de perícia contábil, os valores que mais se distanciarem daqueles apurados pela perícia será tido como sucumbente, devendo a parte arcar com os respectivos honorários. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores.   LEDC   BETIM/MG, 09 de julho de 2025. RAQUEL DRUMMOND DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
8. Processo 10007301720248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000730-17.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicus Mantovani - Tadeu Oliveira de Souza - I. A parte requerida, após ser fundamentadamente afastada a presunção de hipossuficiência financeira pelos indícios constantes dos autos (f. 90-93), foi devidamente intimada a juntar aos autos cópias dos seus três últimos contracheques e cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda ou certidão de inexistência de declarações, além de outros documentos atualizados que julgasse pertinentes. Contudo, deixou de cumprir a determinação. Por isso, INDEFIRO a gratuidade da justiça à parte requerida. II. Para a realização da prova pericial já determinada, nomeio perito(a) o(a) senhor(a) LUIZ HENRIQUE FUJIMOTO DA SILVA DE OLIVEIRA (cód. 67817), desde que cadastrado(a) no Portal dos Auxiliares da Justiça, conforme Comunicado Conjunto n. 2191/2016 da Presidência e Corregedoria Geral deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual deverá ser intimado a informar se aceita o encargo, bem como estimar seus honorários, que serão suportados pela parte requerida. Após, digam as partes, na forma do art. 465, § 3° do Código de Processo Civil, em(10) dias. Nada havendo a opor, já deverá ser efetuado o depósito. Havendo oposição, venham conclusos. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos em 15 (quinze) dias a contar da publicação desta decisão (art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil). O parecer dos assistentes técnicos deverá ser apresentado no prazo de dez dias após a apresentação do laudo pelo perito do Juízo, independentemente de intimação. - ADV: ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP)