Jose Carlos Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00203327320185040372
   Tribunal: TST | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante e Recorrido: AYRES MARTINS Advogado: Dr. Alberto Alves Advogado: Dr. Ivan Durings Agravante, Agravada e Recorrente: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogada: Dra. Patricia Medeiros Barboza Agravante, Agravada e Recorrida: WEBSTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CALÇADOS LTDA. Advogada: Dra. Juliana Arrué Webster Advogada: Dra. Karoline Wide Schwartzhaupt Advogada: Dra. Sabine Becker Agravada e Recorrida: CALCADOS VIADEI LTDA Agravada e Recorrida: DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA. Advogada: Dra. Simone Stoffel Leist Advogada: Dra. Jadna Rafaela de Lima Voto Agravada e Recorrida: INBRANDS S.A. Advogado: Dr. Gustavo Silverio da Fonseca Agravado e Recorrido: JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI Agravada e Recorrida: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Advogado: Dr. Pedro Canísio Willrich GMDMA/JDZ D E S P A C H O Petição apreciada: 209656/2025-0 - Acordo. Junte-se. As partes noticiam composição amigável e requerem a homologação do acordo para pôr fim à demanda. DEFIRO o pedido. DETERMINO a remessa dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que analise os termos do acordo, como entender de direito. Publique-se. Brasília, 24 de julho de 2025. DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora
3. Processo 00203335820185040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020333-58.2018.5.04.0372 RECLAMANTE: ELIZABETE SOARES DE OLIVEIRA RECLAMADO: JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb4621c proferida nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor MARCIA BEATRIZ SINIAK.   Vistos, etc. Homologa-se o acordo PARCIAL havido entre a parte autora e a reclamada PAQUETÁ CALÇADOS LTDA, petição id 23a15b, ratificadas nos ids 06a1d8a (autora)  e 35a0999 (reclamada Paquetá), para que produza seus efeitos legais. Os pagamento serão de R$ 5.540,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais) à autora e mais R$ 1.385,00 (um mil, trezentos e oitenta e cinco reais) referente aos honorários advocatícios Constata-se a existência de depósito recursal da reclamada Paquetá nos autos, id d19f238.  Haja vista a sentença de extinção do Processo de Recuperação Judicial que tramita em desfavor da reclamada, determina-se a expedição de alvarás em favor da parte autora e do seu advogado, até o limite dos valores do acordo. Havendo remanescentes, transfiram-se os sobejantes a favor do processo 0020355-48.2020.5.04.0372, desta mesma 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga. Cumprido, retifique-se a autuação e exclua-se a reclamada Paquetá Calçados Ltda do pólo passivo e remetam-se os autos ao C.TST, conforme determinado no despacho id a31329c, para prosseguimento dos recursos pendentes. O requerimento da reclamada WEBSTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CALÇADOS LTDA-EPP, id 5331acb deverá ser apreciado em instância superior, uma vez que os autos retornaram à Vara somente para apreciação do acordo ora homologado. SAPIRANGA/RS, 22 de julho de 2025. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIZABETE SOARES DE OLIVEIRA
4. Processo 00203335820185040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA ATOrd 0020333-58.2018.5.04.0372 RECLAMANTE: ELIZABETE SOARES DE OLIVEIRA RECLAMADO: JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb4621c proferida nos autos. Processo enviado à conclusão pelo servidor MARCIA BEATRIZ SINIAK.   Vistos, etc. Homologa-se o acordo PARCIAL havido entre a parte autora e a reclamada PAQUETÁ CALÇADOS LTDA, petição id 23a15b, ratificadas nos ids 06a1d8a (autora)  e 35a0999 (reclamada Paquetá), para que produza seus efeitos legais. Os pagamento serão de R$ 5.540,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais) à autora e mais R$ 1.385,00 (um mil, trezentos e oitenta e cinco reais) referente aos honorários advocatícios Constata-se a existência de depósito recursal da reclamada Paquetá nos autos, id d19f238.  Haja vista a sentença de extinção do Processo de Recuperação Judicial que tramita em desfavor da reclamada, determina-se a expedição de alvarás em favor da parte autora e do seu advogado, até o limite dos valores do acordo. Havendo remanescentes, transfiram-se os sobejantes a favor do processo 0020355-48.2020.5.04.0372, desta mesma 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga. Cumprido, retifique-se a autuação e exclua-se a reclamada Paquetá Calçados Ltda do pólo passivo e remetam-se os autos ao C.TST, conforme determinado no despacho id a31329c, para prosseguimento dos recursos pendentes. O requerimento da reclamada WEBSTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CALÇADOS LTDA-EPP, id 5331acb deverá ser apreciado em instância superior, uma vez que os autos retornaram à Vara somente para apreciação do acordo ora homologado. SAPIRANGA/RS, 22 de julho de 2025. GUSTAVO PUSCH Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAQUETA CALCADOS LTDA
5. Processo 50010336220174036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001033-62.2017.4.03.6130 AUTOR: ALMIRO BALTASAR DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS NASCIMENTO - SP122362, RODRIGO LOPES CABRERA - SP368741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito. Prazo: 15 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Osasco, data inserida pelo sistema PJE
6. Processo 00208852620185040371
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ROT 0020885-26.2018.5.04.0371 RECORRENTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: LEANDRO MOREIRA KLEIN E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3bb295 proferido nos autos. ROT 0020885-26.2018.5.04.0371 - 11ª Turma Parte:   Advogado(s):   CALCADOS VIADEI LTDA JOAQUIM MILANI (RS75382) Parte:   Advogado(s):   DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO (RS84922) Parte:   Advogado(s):   INBRANDS S.A GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (ES16982) RICARDO ALVES DA CRUZ (RJ031047) Parte:   Advogado(s):   JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI JOAQUIM MILANI (RS75382) Parte:   Advogado(s):   LEANDRO MOREIRA KLEIN ALBERTO ALVES (RS34193) IVAN DURINGS (RS91739) Parte:   Advogado(s):   LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PATRICIA MEDEIROS BARBOZA (SP185052) Parte:   Advogado(s):   PAQUETA CALCADOS LTDA DOMENICO RAFAEL CAMERINI (RS65948) PEDRO CANISIO WILLRICH (RS22821) TITO LIVIO CAMERINI (RS19607) Parte:   Advogado(s):   WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (RS60328) JULIANA ARRUE WEBSTER (RS122362) SABINE BECKER (RS117650)   Vistos os autos. Na ID 94ada20, a reclamada WEBSTER informa e requer o seguinte (no que interessa): "Conforme se observa nos autos e já manifestado anteriormente no Id 06838c4 –TST, a sentença foi julgada improcedente com relação à reclamada WEBSTER (Id a20e0a1), o que se manteve inalterado em sede de recurso ao TRT4 (Acórdão Id e515f0a). Por sua vez, os recursos interpostos não discutem a responsabilidade da WEBSTER na demanda, ou seja, a matéria não poderá mais ser apreciada, pois operada a preclusão consumativa. Dessa forma, requer a exclusão da reclamada WEBSTER do polo passivo da demanda." O pedido de exclusão da reclamada WEBSTER do polo passivo, em razão de decisão de improcedência dos pedidos não impugnada em recurso, deverá ser apresentado ao Juízo da eventual execução, por extrapolar os limites da competência delegada a esta Vice-Presidência, restrita ao exame prévio e precário de admissibilidade de Recurso de Revista, competência essa que já se esgotou, no caso. Intime-se. Após, cumpra-se a determinação contida na ata de audiência ID 497cc46, remetendo-se os autos ao TST, a quem compete examinar a petição ID 5165350. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI - CALCADOS VIADEI LTDA - INBRANDS S.A - LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PAQUETA CALCADOS LTDA - DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - LEANDRO MOREIRA KLEIN - WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP
7. Processo 00208852620185040371
   Tribunal: TRT4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ROT 0020885-26.2018.5.04.0371 RECORRENTE: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (2) RECORRIDO: LEANDRO MOREIRA KLEIN E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3bb295 proferido nos autos. ROT 0020885-26.2018.5.04.0371 - 11ª Turma Parte:   Advogado(s):   CALCADOS VIADEI LTDA JOAQUIM MILANI (RS75382) Parte:   Advogado(s):   DILLY NORDESTE INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA JADNA RAFAELA DE LIMA VOTO (RS84922) Parte:   Advogado(s):   INBRANDS S.A GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (ES16982) RICARDO ALVES DA CRUZ (RJ031047) Parte:   Advogado(s):   JONATHAN GAMIN MOELLER EIRELI JOAQUIM MILANI (RS75382) Parte:   Advogado(s):   LEANDRO MOREIRA KLEIN ALBERTO ALVES (RS34193) IVAN DURINGS (RS91739) Parte:   Advogado(s):   LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PATRICIA MEDEIROS BARBOZA (SP185052) Parte:   Advogado(s):   PAQUETA CALCADOS LTDA DOMENICO RAFAEL CAMERINI (RS65948) PEDRO CANISIO WILLRICH (RS22821) TITO LIVIO CAMERINI (RS19607) Parte:   Advogado(s):   WEBSTER IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA. - EPP ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES (RS60328) JULIANA ARRUE WEBSTER (RS122362) SABINE BECKER (RS117650)   Vistos os autos. Na ID 94ada20, a reclamada WEBSTER informa e requer o seguinte (no que interessa): "Conforme se observa nos autos e já manifestado anteriormente no Id 06838c4 –TST, a sentença foi julgada improcedente com relação à reclamada WEBSTER (Id a20e0a1), o que se manteve inalterado em sede de recurso ao TRT4 (Acórdão Id e515f0a). Por sua vez, os recursos interpostos não discutem a responsabilidade da WEBSTER na demanda, ou seja, a matéria não poderá mais ser apreciada, pois operada a preclusão consumativa. Dessa forma, requer a exclusão da reclamada WEBSTER do polo passivo da demanda." O pedido de exclusão da reclamada WEBSTER do polo passivo, em razão de decisão de improcedência dos pedidos não impugnada em recurso, deverá ser apresentado ao Juízo da eventual execução, por extrapolar os limites da competência delegada a esta Vice-Presidência, restrita ao exame prévio e precário de admissibilidade de Recurso de Revista, competência essa que já se esgotou, no caso. Intime-se. Após, cumpra-se a determinação contida na ata de audiência ID 497cc46, remetendo-se os autos ao TST, a quem compete examinar a petição ID 5165350. (akto) PORTO ALEGRE/RS, 18 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEVI STRAUSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - PAQUETA CALCADOS LTDA - LEANDRO MOREIRA KLEIN
8. Processo 00209051420185040372
   Tribunal: TST | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020905-14.2018.5.04.0372 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301568500000104510559?instancia=3