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Marcelo Rioto

Marcelo Rioto

Número da OAB: OAB/SP 122368

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJPR, TJSC, TJSP
Nome: MARCELO RIOTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000725-94.2023.8.26.0062 (processo principal 1002036-40.2022.8.26.0062) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Mateus Murilo Menegassi - Brumax Comercio Varejista Acrilicos Eireli - Vistos. Fls. 59/68: Mantenho a decisão a fls. 56. Não é possível, em se tratando de Juizados, a procura por parte do juízo de bens das partes, por meio de Infojud ou outros órgãos. Do mesmo modo, não há que se falar em expedição de ofícios, de acordo com a Resolução n. 4.734, e com a Circular n. 3.952, ambas do BACEN, para as empresas Registradoras de Recebíveis, quais sejam: CERC Inf, CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos), TAG IMF e RTM HUB para que informem, detalhadamente, sobre a existência de recebíveis em seus bancos de dados. Tal deferimento vai de encontro a todos os princípios que instruem o procedimento célere que a lei 9099/95 quis imprimir e não pode ser aplicado nem mesmo excepcionalmente, sob pena de se violar o fim colimado ao Juizado Especial, ou seja, a celeridade. Ante o exposto, concedo derradeiros 30 dias, para que o exequente indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. - ADV: RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB 425009/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP), LETICIA BERTONE PRADO (OAB 410857/SP), PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER (OAB 175394/SP), JOÃO VICTOR BERTONE PRADO (OAB 433081/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP), VICTÓRIA GIANFALDONI GATTÁS (OAB 391190/SP), MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP), JONAS BARENO DE SOUZA (OAB 267169/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1528102-70.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - VIGGO MOTORS COMERCIO DE VEÍCULOS - PAMELA FERREIRA DA SILVA GODOY - - LEONARDO GOBBO e outros - LEANDRO SAVIO FREITAS BARBOZA - RODRIGO ROCHA CASAROTTI e outros - Vistos. Fls. 3039/3042: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação (referente ao pedido de restituição de fls. 2954/2957) e, na sequência, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES (OAB 98484/SP), WESLLEY GABRIEL PASSOS FERREIRA (OAB 435988/SP), WESLLEY GABRIEL PASSOS FERREIRA (OAB 435988/SP), DOUGLAS LIMA GOULART (OAB 278737/SP), DOUGLAS LIMA GOULART (OAB 278737/SP), DOUGLAS LIMA GOULART (OAB 278737/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP), MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP), VICTÓRIA GIANFALDONI GATTÁS (OAB 391190/SP), BEATRIZ FERRUZZI SACCHETIN (OAB 423781/SP), RINALDO PIGNATARI LAGONEGRO JUNIOR (OAB 296099/SP), RINALDO PIGNATARI LAGONEGRO JUNIOR (OAB 296099/SP), TATIANE BUENO DE MORAIS GARCIA (OAB 353880/SP), PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER (OAB 175394/SP), RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB 425009/SP), BEATRIZ FERRUZZI SACCHETIN (OAB 423781/SP), RINALDO PIGNATARI LAGONEGRO JUNIOR (OAB 296099/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027280-35.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eveline Dias do Nascimento - Ricardo Jangelavicin - Vistos. P.215: Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão proferido, cumpra-se a decisão de p.158. Int. - ADV: MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP), RENATA RISSARDI MATOS (OAB 265476/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4006108-55.2025.8.26.0016 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro na data de 24/06/2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento Provisório de Decisão Nº 4006108-55.2025.8.26.0016/SP EXEQUENTE : VERA LUCIA GATTAS ADVOGADO(A) : MARCELO RIOTO (OAB SP122368) ADVOGADO(A) : VICTORIA GIANFALDONI GATTÁS (OAB SP391190) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Trata-se de cumprimento provisório de liminar de obrigação de fazer. 2) Intime-se a parte executada por carta postal com aviso de recebimento para satisfazer as obrigações fixadas na decisão de Evento 21 dos autos principais, no prazo de 5 (cinco) dias , quais sejam: ( i ) reativar o Plano Sul América Especial 100 Adesão Trad16 F AHO QP COP (produto 515) da autora com habilitação de todos os benefícios contratados, ( ii ) tornar a apólice ativada por engano ao estado anterior, pois não há interesse da autora na reativação, sob pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais) . Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2025.​
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003375-51.2024.8.26.0260 (apensado ao processo 1016892-56.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Espécies de Contratos - Marcelo Rioto - Luis Eduardo de Oliveira Lima - Vistos. Fls.80: MANIFESTE-SE o exequente quanto ao pedido de parcelamento deduzido pelo réu com fulcro no art.916 do CPC. Prazo: 05 dias. Int. e Dil. - ADV: MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP), JOSE LUIZ GREGORIO (OAB 229971/SP), CAMILA LESSI DE OLIVEIRA (OAB 428063/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015213-45.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reginaldo Ramos - Vistos. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte autora, cópia de sua última declaração de Imposto de Renda apresentada à Receita Federal, bem como extrato de todas as contas bancárias de sua titularidade dos últimos três (03) meses, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, poderá recolher as custas de distribuição e citação, se o caso, observando-se o Comunicado Conjunto nº 951/2023 e o Provimento CSM nº 2.777/2025 e 2.788/2025. Na inércia, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1541496-47.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONARDO GOBBO - - PAMELA FERREIRA DA SILVA - FERNANDO JUARI DE OLIVEIRA TEIXEIRA - - Nelson Laporte - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para CONDENAR os réus LEONARDO GOBBO e PAMELA FERREIRA DA SILVA, qualificados nos autos, como incursos nas penas do art. 171, caput, c.c. art. 29, ambos do Código Penal, ao cumprimento da pena total de dois anos e oito meses de reclusão e ao pagamento para o Fundo Penitenciário da quantia equivalente a 26 dias multa, com unidade no mínimo legal. - ADV: TATIANE BUENO DE MORAIS GARCIA (OAB 353880/SP), MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP), ANA PAULA RODRIGUES (OAB 172381/SP), JOÃO RICARDO MORINA DA SILVA (OAB 193153/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES (OAB 98484/SP), VICTÓRIA GIANFALDONI GATTÁS (OAB 391190/SP), JONAS BARENO DE SOUZA (OAB 267169/SP), GIOVANNA BIANCA DA SILVA GOMES CARDOSO (OAB 424952/SP), RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB 425009/SP), ANA BEATRIZ TABARELLI KRASOVIC (OAB 422679/SP), MAURICIO DEL TRONO GROSCHE (OAB 113535/SP), PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER (OAB 175394/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016457-19.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Brumax Comercio de Acrilicos Ltda e outro - Defiro o prazo 10 dias requerido pelas partes para tratativas de acordo. Decorrido sem manifestação, sem acordo, a execução prosseguirá nos seus ulteriores termos. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP), MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1520044-78.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - GIOVANNE NAVARRO MANHA - - LEONARDO GOBBO - Vistos. Fls. 642/645: com razão o Ministério Público (fl. 664). Deixo de analisar o pedido de extinção da punibilidade decorrente do indulto (artigo 107, II, Código Penal) formulado pela Defesa, por tratar-se de questão afeta ao Juízo da Execução Após cumpridas as determinações de fls. 605, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCELO RIOTO (OAB 122368/SP), EDSON LOPES PACHECO (OAB 503655/SP), RENATA CAMILA ALVES PRADO (OAB 425009/SP), CAMILA MOREIRA BRITO (OAB 408976/SP), JOAO VICTOR ABREU (OAB 406846/SP), BRUNO MAXIMIANO (OAB 403931/SP), VICTÓRIA GIANFALDONI GATTÁS (OAB 391190/SP), PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER (OAB 175394/SP), JONAS BARENO DE SOUZA (OAB 267169/SP)
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