Reynaldo Amaral Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00110204720195030152
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATOrd 0011020-47.2019.5.03.0152 AUTOR: JASMINDO CARDOSO DOS SANTOS RÉU: DELTA SUCROENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7c619a proferido nos autos. DESPACHO - PJe mlrg Vistos os autos. Defiro  a dilação de prazo requerida pela i. Perita, por mais 05 dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 08 dias. Havendo discordância quanto à apuração pericial, AS PARTES DEVERÃO INDICAR DE FORMA DETALHADA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, SOB PENA DE PRECLUSÃO, conforme art. 879, § 2o da CLT. UBERABA/MG, 29 de julho de 2025. ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DELTA SUCROENERGIA S.A
3. Processo 00012851620184036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001285-16.2018.4.03.6325 AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: REYNALDO AMARAL FILHO - SP122374 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência à parte autora que foi efetuado o depósito da requisição de pequeno valor na instituição bancária. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida. O valor poderá ser levantado diretamente pela parte autora, sem necessidade de alvará judicial (salvo em casos de bloqueio por ordem judicial). O levantamento também poderá ser efetuado pelo advogado. Para tanto, deverá solicitar a autenticação da procuração. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 8,00, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017, apresentando a respectiva GRU recolhida, nos autos. https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais: selecionar"Tabela IV - Certidões e Preços em Geral" e "Certidões emitidas por meio não eletrônico". O prazo para a expedição da certidão é de 7 dias úteis. O saque dos valores deverá ser informado nos autos, em até 30 dias, a fim de que o processo tenha a fase de cumprimento de sentença extinta. BAURU, 29 de julho de 2025.
4. Processo 50021565420234036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002156-54.2023.4.03.6108 AUTOR: ANDRE LUIZ ZUICKER DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: REYNALDO AMARAL FILHO - SP122374 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes a especificar as provas que pretendam produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua pertinência, com indicação expressa do(s) fato(s) que, por seu intermédio, intentem comprovar, apresentando, desde logo, o rol de testemunhas, na hipótese de requerimento de prova oral, ou os quesitos periciais, no caso de pedido de prova pericial, tudo sob pena de indeferimento. Ficam as partes intimadas, ainda, em igual prazo, a indicar o endereço das empresas (com telefone e e-mail, se possível) e, no caso de empresa inativa, indicar empresa paradigma para realização da perícia por similaridade, comprovando a similitude entre ambas. Bauru/SP, na data da assinatura. MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI Juiz Federal
5. Processo 50008611120254036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000861-11.2025.4.03.6108 AUTOR: SIRLEI FATIMA MOGGIONE DOTA DE SA Advogado do(a) AUTOR: REYNALDO AMARAL FILHO - SP122374 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, bem como a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, tal qual determina o artigo 334, do Novo CPC, pois há de ser observado que, sendo uma das partes o Poder Público, a discricionariedade para a composição é mitigada pelos princípios próprios que regem o interesse público. Desse modo, cite-se o INSS por meio Eletrônico, servindo este despacho como MANDADO DE CITAÇÃO SD01. Após a oferta da contestação, intime-se para réplica e especificação de provas de forma justificada. Em seguida, intime-se o réu para a mesma finalidade (especificação de provas). Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público Federal nos termos do artigo 75 da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Em seguida, tornem conclusos. Sem prejuízo, fica a parte Autora ciente dos documentos juntados (dossiê previdenciário do Autor). Int. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00043257420164036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0004325-74.2016.4.03.6325 RELATOR: 13º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: OSVALDO ELIZEU FABRE Advogado do(a) RECORRIDO: REYNALDO AMARAL FILHO - SP122374-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 28 de julho de 2025.
7. Processo 00057144220114036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005714-42.2011.4.03.6108 SUCEDIDO: PLACIDO ASSIS DE OLIVEIRA SUCESSOR ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: REYNALDO AMARAL FILHO - SP122374 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: CARLOS ROGERIO PETRILLI - SP173874 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ELISA SILVEIRA ARUT - SP492708 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS - SP502582 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ENILTON JOSE SABINO - SP93792 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ciência à parte exequente dos depósitos dos precatórios, referentes ao crédito principal e aos honorários contratuais destacados, com status liberado, no Banco do Brasil, atrelado ao CPF e CNPJ dos beneficiários - LEILA MIRIA DE OLIVEIRA, KATIA SIMOES DE OLIVEIRA, PATRICIA OLIVEIRA e REYNALDO AMARAL FILHO, conforme extratos constantes dos IDs 404682744, 404682745 e 404682746, bastando para o levantamento o comparecimento na agência bancária. Comprove a parte exequente, no prazo de 05 dias, o levantamento dos depósitos, bem como, manifeste-se sobre a satisfação da obrigação fixada no julgado exequendo, sendo o silêncio interpretado como concordância tácita, promovendo-se, na sequência, a conclusão para extinção da execução. Bauru, na data da assinatura eletrônica. MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI Juiz Federal
8. Processo 00057144220114036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005714-42.2011.4.03.6108 SUCEDIDO: PLACIDO ASSIS DE OLIVEIRA SUCESSOR ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: REYNALDO AMARAL FILHO - SP122374 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: CARLOS ROGERIO PETRILLI - SP173874 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ELISA SILVEIRA ARUT - SP492708 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: HEBERT HENRIQUE LUIS DOS SANTOS - SP502582 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: ENILTON JOSE SABINO - SP93792 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ciência à parte exequente dos depósitos dos precatórios, referentes ao crédito principal e aos honorários contratuais destacados, com status liberado, no Banco do Brasil, atrelado ao CPF e CNPJ dos beneficiários - LEILA MIRIA DE OLIVEIRA, KATIA SIMOES DE OLIVEIRA, PATRICIA OLIVEIRA e REYNALDO AMARAL FILHO, conforme extratos constantes dos IDs 404682744, 404682745 e 404682746, bastando para o levantamento o comparecimento na agência bancária. Comprove a parte exequente, no prazo de 05 dias, o levantamento dos depósitos, bem como, manifeste-se sobre a satisfação da obrigação fixada no julgado exequendo, sendo o silêncio interpretado como concordância tácita, promovendo-se, na sequência, a conclusão para extinção da execução. Bauru, na data da assinatura eletrônica. MARCELO FREIBERGER ZANDAVALI Juiz Federal