Rinaldo Pinheiro Aranha

Processos do Advogado

1. Processo 10196810320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019681-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Rute Raso - Vistos. À réplica. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RINALDO PINHEIRO ARANHA (OAB 122504/SP)
2. Processo 00384461020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0038446-10.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0038446-10.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Luiz Armando Zonzini; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00389779620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0038977-96.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0038977-96.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ney Elias de Oliveira; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado de São Paulo (E outros(as)); Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00389882820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0038988-28.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0038988-28.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Cleide Juneck; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00389891320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0038989-13.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0038989-13.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Jose Medina Bucker; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00390064920238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0039006-49.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0039006-49.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Myrna Cruz Amato; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado de São Paulo (E outros(as)); Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00390203320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0039020-33.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0039020-33.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sonia Regina da Silva Brok; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00390540820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0039054-08.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0039054-08.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Neide Scalvi Teruel; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado de São Paulo (E outros(as)); Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00390559020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0039055-90.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0039055-90.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Silma Ana Ramos Menezes; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 00390540820238260053
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0039054-08.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0039054-08.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Neide Scalvi Teruel; Advogado: Rinaldo Pinheiro Aranha (OAB: 122504/SP); Apelado: Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro; Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador)