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Robinson Zanini De Lima

Robinson Zanini De Lima

Número da OAB: OAB/SP 122505

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: ROBINSON ZANINI DE LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1133627-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO BRADESCO S/A - - Ai Mahachi - - Ifood.com Agência de Restaurantes Online - Vistos. Fls. 449/451: Manifeste-se o banco requerido, no prazo de cinco dias, sobre o alegado descumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB 122505/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002745-79.2019.8.26.0127 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Relações de Parentesco - P.S.G.J. - Vistos. Nos termos da sentença proferida nos autos em epígrafe, o Sr. P. S. G. J. foi nomeado tutor de P. M. G., que ainda não atingiu a maioridade, contando hoje com 17 anos de idade, conforme certidão de nascimento juntada às fls. 08. Por todo o exposto, autorizo o tutor a representar os interesses da menor nos autos do inventário nº 1104652-23.2015.8.26.0100, no que for necessário à preservação de seus direitos e à regular tramitação do feito. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como termo/autorização. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB 122505/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124916-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Benedito Amauri Molena - Agravado: Hcc - Projetos Eletricos S/A - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXEQUENTE QUE APRESENTOU PLANILHA DE CÁLCULOS COM INCLUSÃO DE VALORES SABIDAMENTE INDEVIDOS. INTIMAÇÃO PRÉVIA DO JUÍZO PARA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS IGNORADA. PERSISTÊNCIA NA COBRANÇA DE QUANTIAS MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES APÓS EXPRESSA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 80, INCISO I, DO CPC. MULTA FIXADA EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. PROPORCIONALIDADE E MODERAÇÃO VERIFICADAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ SUBJETIVA IRRELEVANTE. AVALIAÇÃO OBJETIVA DA CONDUTA PROCESSUAL. DEVER DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO VIOLADO. EXTINÇÃO DAS SEÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS CÍVEIS NO TJSP. POSSIBILIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL NÃO REQUERIDA PELO AGRAVANTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP) - Luciana Guimarães Félix Maia (OAB: 122505/RS) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124916-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Benedito Amauri Molena - Agravado: Hcc - Projetos Eletricos S/A - Magistrado(a) Lidia Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXEQUENTE QUE APRESENTOU PLANILHA DE CÁLCULOS COM INCLUSÃO DE VALORES SABIDAMENTE INDEVIDOS. INTIMAÇÃO PRÉVIA DO JUÍZO PARA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS IGNORADA. PERSISTÊNCIA NA COBRANÇA DE QUANTIAS MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES APÓS EXPRESSA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. CARACTERIZAÇÃO DA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 80, INCISO I, DO CPC. MULTA FIXADA EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. PROPORCIONALIDADE E MODERAÇÃO VERIFICADAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ SUBJETIVA IRRELEVANTE. AVALIAÇÃO OBJETIVA DA CONDUTA PROCESSUAL. DEVER DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO VIOLADO. EXTINÇÃO DAS SEÇÕES DE CÁLCULOS JUDICIAIS CÍVEIS NO TJSP. POSSIBILIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL NÃO REQUERIDA PELO AGRAVANTE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP) - Luciana Guimarães Félix Maia (OAB: 122505/RS) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005936-34.2022.8.26.0002 (processo principal 1014856-19.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Uashington Ricardo Gomes - Pedro Gomes Silva - Vistos. Defiro o pedido da parte exequente, para determinar a suspensão da execução, nos termos do art. 921, III do CPC. Aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB 122505/SP), ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004474-34.2025.8.26.0100 (processo principal 0181915-56.2012.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Locação de Imóvel - A.E. Karkar Bolsas Epp - - Antonio Eduardo Karkar - - Lilia Ballan Djekem Karkar - Francisco Teodorio Jales - - Valdeide Augusta de Queiroz Jales - Vistos. Antes de apreciar as questões levantadas pelas partes, destaco que foi proferida sentença nos autos principais em 09.06.2025, sendo, portanto, fato superveniente. Considerando o resultado da sentença (embora não transitada em julgado), manifestem-se as partes em 10 dias acerca do interesse processual no presente incidente. Intime-se. - ADV: ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB 122505/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB 122505/SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB 241336/SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB 241336/SP), RUBENS LEAL SANTOS (OAB 100628/SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB 241336/SP), JOSÉ DE ARRUDA SILVEIRA FILHO (OAB 21006/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1095838-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ipiranga Point Super Lanches Ltda (habib's) - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré à autora a quantia de R$ 5.090,06 a título de danos emergentes pelo perecimento de produtos, R$ 4.415,00 referente à locação de gerador e R$ 1.465,29 a título de lucros cessantes, perfazendo o total de R$ 10.970,35. Correção a partir dos respectivos desembolsos e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Custas e despesas pela ré. Honorários de 10% sobre o valor da condenação. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB 122505/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1004337-05.2023.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Hcc - Projetos Elétricos S/A - Apelado: J Ferreira Distribuidora Ltda - Vistos. 1. Fls. 190/191. A taxa judiciária recolhida está incompleta. O recurso tem por objeto tanto a demanda principal quanto a demanda reconvencional e ambas devem ser consideradas no cálculo do preparo (TJSP, Agravo Interno n. 1005351-66.2016.8.26.0004/50000, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 17-12-2019, rel. Des. Mourão Neto). Logo, o recolhimento deveria ter sido feito na forma do artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual n. 11.608/2003, observadas as alterações feitas pela Lei Estadual n. 15.855/2015, tomando como base de cálculo o valor atualizado de cada causa (TJSP, Agravo Interno n. 1014232-06.2014.8.26.0100/50000, 38ª Câmara de Direito Privado, j. 21-06-2018, rel. Des. Achile Alesina) e, para tanto, utilizando-se a Tabela Prática de Atualizações deste Tribunal. Destarte, com fulcro nos artigos 1.007, § 2º e 932, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, abro o prazo de 5 (cinco) dias para a parte apelante complementar corretamente o preparo de seu recurso, sob pena de deserção. 2. Cumprido o item anterior ou decorrido o prazo para tanto, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Luciana Guimarães Félix Maia (OAB: 122505/RS) - Miriam Capelette (OAB: 132920/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008731-39.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Cristina Gutierrez - Mercato Express Holding de Participação Ltda (ragazzo) - - EDGAR FACÓ POINT COM. DE ALIMENTOS LTDA. - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB 122505/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP), RUBENS DECOUSSAU TILKIAN (OAB 234119/SP), FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027484-10.2025.8.26.0100 (processo principal 1163400-67.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gilvan Nascimento de Paula - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para processamento do cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para, nos termos do inciso IV do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023, comprovar o recolhimento da taxa judiciária respectiva, correspondente 2% do crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's e o máximo de 3.000 UFESP's. Além disso, deverá acrescentar ao seu demonstrativo de débito o valor relativo a essa taxa, conforme previsto no parágrafo 13 do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023 ("Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo"). Antecipando-me a eventuais questionamentos, observo que a Lei Estadual nº 17.785, de 03 de outubro de 2023, alterou a disciplina das chamadas "custas finais", atribuindo ao exequente a obrigação de recolhê-las por ocasião da instauração do cumprimento de sentença, sem prejuízo do direito de cobrar do executado o ressarcimento dessa despesa, mediante a sua inclusão no demonstrativo de débito. Conforme o art. 5º da Lei Estadual nº 17.785/2023, a norma instituída no inciso IV do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 aplica-se apenas aos cumprimentos de sentença iniciados após a entrada em vigor dessa lei, respeitada anterioridade anual e nonagesimal prevista nas alíneas "b" e "c" do inciso III do artigo 150 da Constituição Federal. Aplica-se, assim, a todos os cumprimento de sentença iniciados depois de 03 de janeiro de 2023. Intime-se. - ADV: ROBINSON ZANINI DE LIMA (OAB 122505/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
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