Johnni Flavio Brasilino Alves

Processos do Advogado

1. Processo 10524791720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052479-17.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - L Segurança e Serviços Ltda Me - Caixa Econômica Federal - Carlos Eduardo Nunes Henriques - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I.C. - ADV: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), CARLOS EDUARDO NUNES HENRIQUES (OAB 263821/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
2. Processo 10042237320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004223-73.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - José Antonio da Silva Júnior - - Manoel Messias Pereira - Jurandyr Paulo Azeredo Neto - Vistos. Certifique-se a remessa e o recebimento dos autos nº 1003661-30.2024, oriundos da 6ª Vara Cível deste Foro Regional, e proceda-se ao apensamento dos feitos para processamento conjunto. Revogo o benefício da gratuidade de justiça gratuita concedido à parte autora, tendo em vista que os extratos bancários juntados às fls. 264/280 e 282/312 demonstram movimentações e recebimento de PIX incompatíveis com a alegação de hipossuficiência. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), ARTHUR AZEREDO (OAB 345709/SP), JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP)
3. Processo 10354636120158260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035463-61.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.R.J. - Ricardo Gava Rodrigues - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):documento expedido disponibilizado nos autos (fl. 1040) e pronto para impressão pela parte interessada que deverá encaminhá-lo ao destinatário. Nada Mais - ADV: CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), CLAUDIA BASACCHI (OAB 120283/SP)
4. Processo 10231012220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023101-22.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo de Almeida Leal - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a data de 26/08/2025 às 16:15h, a se realizar no Anexo/FIG - Av. São Luiz, 315, Vl.Rosália, GRU/SP, na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. - ADV: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP)
5. Processo 00017813020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001781-30.2024.8.26.0224 (processo principal 1027593-33.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.S.N. - decurso de prazo do edital - ADV: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP)
6. Processo 00810715120118260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0081071-51.2011.8.26.0224 (224.01.2011.081071) - Divórcio Consensual - Dissolução - Vanderlei Costa - Recebo a petição de fls. 58 como aditamento a descrição do imóvel constante na inicial. No mais, adite-se o formal de partilha, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, com o recolhimento, se o caso, das guias de custas. - ADV: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP)
7. Processo 10394215020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039421-50.2024.8.26.0224 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Nascimento de Lima - - Luana Nascimento de Lima - - Gabriel Antonio Nascimento de Lima - - Karoline Gomes de Lima - Celia Maria de Lima Ecket Pinto - Vistos. 1. Fls. 546/547: A partilha de bens de forma desigual, por herdeiros maiores e capazes, não configura renúncia abdicativa em parte, mas renúncia translativa, que envolve duas declarações de vontade, primeiro de aceitar a herança, e depois de doar parte dela, sem violação ao artigo 1.808 do mesmo Código Civil. E, muito embora o Código Civil preveja, em seu artigo 1.793, que a cessão de direitos hereditários deve ser feita por escritura pública, é possível que seja realizada também por termo nos autos, pois tendo tal termo caráter público, equipara-se a escritura pública. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO E PARTILHA Arrolamento sumário Pretendida homologação de partilha amigável Renúncia translativa da viúva meeira Decisão agravada que voltou atrás e indeferiu o pleito Renúncia simples ou translativa que pode ser tomada por termo nos autos, desde que recolhido o ITCMD devido a título de doação Precedentes jurisprudenciais Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2141541-26.2019.8.26.0000; Relator (a): José Carlos Ferreira Alves; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 03/07/2019; Data de Registro: 03/07/2019). Agravo de instrumento. Inventário. Decisão que determinou elaboração de novo plano de partilha, por vedação à renúncia parcial da herança. Inconformismo dos herdeiros. Possibilidade de renúncia translativa, que não se trata de verdadeira renúncia, mas de aceitação e cessão de direitos hereditários, que pode ser realizada por termo nos autos e relativa a parte da herança. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2137624-28.2021.8.26.0000; Relator (a): Piva Rodrigues; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões; Data do Julgamento: 08/07/2021; Data de Registro: 08/07/2021). Outrossim, de acordo com a Lei nº 10.705/2010 que rege a instituição do ITCMD, em seu art. 6º, inciso II, alínea "a" estabelece: "Artigo 6º - Fica isenta do imposto: II - transmissão por doação: a) cujo valor não ultrapassar 2.500 (duas mil e quinhentas) UFESPs" Assim, considerando o valor dos bens constantes da partilha e objeto da renúncia e consequente doação, a herdeira será isenta do recolhimento do imposto. Contudo, deve proceder à lavratura do Termo de Renúncia, devendo a parte comparecer ao Cartório do 1º Oficio da Familia e Sucessões. Após, deve a inventariante apresentar novo plano de partilha, considerando-se a renúncia da herdeira. 2. Ante a documentação juntada pela terceira interessada a fls. 528/538, manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP), JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), LEANDRA REBECA BRENTARI GOMES (OAB 207848/SP), JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP)
8. Processo 10008521420238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000852-14.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ariovaldo da Silva - - Neusa Maria Domingos da Silva - Vistos. 1. Fls. 169: Anoto a manifestação de desinteresse no feito da Fazenda Pública do Estado. 2. Manifeste-se o autor, a título de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, especialmente quanto à citação da titular de domínio Gracinda Mendes Ribeiro. No silêncio e decorridos mais de trinta dias, intime-se o(a) autor(a) nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil, ficando consignado que eventuais pedidos de sobrestamento não configuram andamento válido ao feito. Expeça-se também carta com aviso de recebimento para a intimação pessoal. Intimem-se. - ADV: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP)
9. Processo 00010038420218260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001003-84.2021.8.26.0541 (processo principal 1003997-05.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tiago Gofredo Biazin - Sheila Eliana Felix de Castro Almeida e outro - Vistos. Face a certidão de fls. 232, não tendo o(a) autor(a) comunicado o cumprimento do acordo, apesar de devidamente intimado(a), considera-se o silêncio como satisfeita a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA a presente ação, pela satisfação da obrigação, nos termos do Artigo 924, III, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva nos autos digitais, conforme determina o Art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 220622/SP), PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO (OAB 211000/SP), JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP)
10. Processo 00229172520208260224
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022917-25.2020.8.26.0224 (processo principal 0006355-53.2011.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Hospital Carlos Chagas S/A - Adria Mayra da Silva Oliveira e outro - 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando que novo pedido de concessão de prazo sem justificativa não será apreciado. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo supra, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, suspendendo-se a execução nos termos do artigo921, incisoIII,§ 1ºe§ 2º do CPC, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º, onde aguardarão eventual manifestação do interessado. - ADV: JOHNNI FLAVIO BRASILINO ALVES (OAB 122595/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB 207971/SP)