Maria Das Gracas Santos Avanzi De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00012542720074036116
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   16.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo- 1.ª Vara Federal de Assis Rua 24 de Maio, n.º 265 - Centro - Assis/SP - CEP 19.800–030 Fone (18) 3302-7900 Email: ASSIS-SEC-VARA01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001254-27.2007.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: JOAO ZANA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA - SP61339, LUIZ CARLOS PUATO - SP128371 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: MARIA SATIKO FUGI - SP108551, PAULO PEREIRA RODRIGUES - SP113997, ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470 Valor da dívida: RR$ 1.887,47 Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Endereço: desconhecido O acesso aos documentos do processo poderá ser efetivado por meio do sistema PJe ou link: https://pje1g.trf3.jus.br/pje/ConsultaPublica/consultaPublicaDocumento.seam NÚMERO DO PROCESSO: 0001254-27.2007.4.03.6116 CÓDIGO PARA CONSULTA DE DOCUMENTOS: 656a5ff3-185d-40cf-ba42-95eebf7a7d69 DESPACHO/OFÍCIO 1. Oficie-se à Agência da Caixa Econômica Federal – Posto PAB deste Fórum Federal de Assis/SP solicitando as providências necessárias a, no prazo de 10 dias, efetuar a transferência dos valores vinculados a este feito: a) ID. 359300752: para a conta corrente nº 00087621.4094-7, agência n 0284, banco CEF, em nome de João Zana, CPF/MF nº 710.674.938-91; b) ID. 359300755 e ID. 359300759: para a conta corrente nº 452.395-4, agência nº 6570-6, Banco do Brasil, em nome de Maria das Graças Santos Avanzi de Oliveira, CPF/MF nº 049.397.318-47. 2. Comprovada a transação bancária, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto à satisfação do cumprimento do acordo, ficando advertida que o silêncio será interpretado como concordância tácita. 3. Intime-se a CEF a, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas processuais finais. 4. Após, tornem os autos conclusos. Cópia deste despacho devidamente instruído servirá de ofício à referida instituição bancária. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) GUSTAVO CATUNDA MENDES Juiz Federal
3. Processo 15056622120238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505662-21.2023.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUGUSTO DE SOUZA LOPES - Vistos. 1. Por não restar demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/07/2025 às 14:00h, salientando-se que o mérito do pedido acusatório será apreciado oportunamente. 2. A audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservadae acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista no art. 185, §§ 4º, 5º, 8º e 9º, do Código de Processo Penal, sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes, pois cada um poderá atuar de seu próprio domicílio ou local de trabalho, bastando que tenha acesso à internet por computador ou pelo próprio aparelho celular. Mais informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams podem ser encontradas no link a seguir: https://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Eventual oposição das partes à sobredita teleaudiência poderá ser apresentada no prazo de 5 dias. 3. Expeça-se o necessário para a realização da audiência, intimando-se réu e Defensora, bem como a vítima e a testemunha de acusação. Não foram arroladas testemunhas pela Defesa. Requisitem-se o acusado e o policial civil. Consigne-se nos mandados a advertência de que, em caso de eventual impossibilidade técnica ou dúvida, deverá ser realizado contato com a Vara, pelo telefone (18) 3402-1573 ou pelo e-mail assis1cr@tjsp.jus.br, com antecedência de 5 (cinco) dias da data da audiência. Na hipótese de mandado de intimação de réu preso ser expedido com menos de 30 (trinta) dias da data da audiência, fica determinado, desde já, o cumprimento presencial do ato, pelo sr.(a) Oficial de Justiça. Em não sendo possível a participação por meios próprios, a parte poderá comparecer no Fórum, com antecedência mínima de 30 minutos do horário aqui designado. 5. Na eventualidade de alguma testemunha não ser localizada, fica, desde já, determinada a intimação da parte que a arrolou para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço e/ou dados que viabilizem a sua intimação e participação na audiência, sob pena de preclusão. 6. A fim de que seja oportunamente cientificada do teor de sentença, solicite-se à vitima que mantenha o endereço atualizado, junto a este Juízo, a fim de viabilizar a comunicação, ressaltando-se que poderá, se assim preferir, ser cientificada por e-mail. Deverá o z. Oficial de Justiça colher a manifestação do(a) ofendido(a) acerca da opção escolhida (carta com aviso de recebimento ou e-mail), nos termos do art. 201, 2º, do CPP, e art. 399 das NSCGJ. 7. Defiro os pedidos da d. Defensora, para que seja acompanhada por outra profissional durante a audiência sobredita, bem como a concessão de prazo para apresentação de memoriais, em razão da sua dificuldade de fala causada pelo diagnóstico de ELA BULBAR. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - ADV: MARIA DAS GRACAS SANTOS AVANZI DE OLIVEIRA (OAB 122783/SP), DEBORA BERTO SILVA SOARES (OAB 272635/SP)
4. Processo 00038127020048260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003812-70.2004.8.26.0047/01 (apensado ao processo 0003812-70.2004.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Guacho Agropecuaria Sa - Andre Luiz Paschualeto - - Automit Comercio de Veiculos Ltda - Vistos. Fls. 1017/1018: Ciente. Aguarde-se o recolhimento da taxa de desarquivamento, conforme ato ordinatório de fls. 1012. Int. Assis, 25 de junho de 2025. - ADV: ADEMAR BALDANI (OAB 33788/SP), MARIA DAS GRACAS SANTOS AVANZI DE OLIVEIRA (OAB 122783/SP), EDUARDO FRANCISCO PINTO (OAB 215323/SP), DIONISIO APARECIDO TERCARIOLI (OAB 124806/SP), RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP)
5. Processo 00075097519998260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007509-75.1999.8.26.0047 (047.01.1999.007509) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Lindaura Miguel Martins Carlos - - Maria Aparecida Carlos Doná - - Florisbela Carlos Trevisan - - Zenaide Carlos Camolese - - Rosalina Carlos de Oliveira - - Mercedes Carlos Delantonia - - Jordão Carlos - - Abrão Carlos de Paula - Alfredo Schiavinato e outro - Clodoaldo de Almeida (matríc. 23.377) - Hasta Vip Leilões Judiciais - Vista obrigatória à parte exequente para: informar o atual endereço dos executados e respectivos conjuges, para fins de intimação acerca da praça a ser agendada. Prazo de quinze dias. - ADV: BRUNO CARRETO MOREIRA (OAB 326141/SP), ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 65111/SP), ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 65111/SP), ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 65111/SP), ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 65111/SP), BRUNO CARRETO MOREIRA (OAB 326141/SP), ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 65111/SP), BRUNO CARRETO MOREIRA (OAB 326141/SP), BRUNO CARRETO MOREIRA (OAB 326141/SP), BRUNO CARRETO MOREIRA (OAB 326141/SP), BRUNO CARRETO MOREIRA (OAB 326141/SP), BRUNO CARRETO MOREIRA (OAB 326141/SP), BRUNO CARRETO MOREIRA (OAB 326141/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), ANTONIO SERGIO PEREIRA (OAB 111493/SP), ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 65111/SP), MARIA DAS GRACAS SANTOS AVANZI DE OLIVEIRA (OAB 122783/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/SP), ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 65111/SP), ONOFRE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 65111/SP)
6. Processo 15042667220248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504266-72.2024.8.26.0047 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - M.H.N. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, fica o(a) defensor(a) do(a) adolescente intimado(a) a acessar o processo digital e apresentar defesa prévia, no prazo legal, bem como a participar da audiência UNA de Apresentação, Instrução, Debates e Julgamento, designada para o dia 15/07/2025, às 14:00h, por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, indicando telefone e e-mail de contato para envio de link convite. - ADV: MARIA DAS GRACAS SANTOS AVANZI DE OLIVEIRA (OAB 122783/SP), MARIA DAS GRACAS SANTOS AVANZI DE OLIVEIRA (OAB 122783/SP)
7. Processo 00092775920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009277-59.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria Aparecida Sabino Silva - UNIMED DE ASSIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos. FL.107: Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, expeça-se a competente certidão de honorários em favor da d. Patrona nomeada à parte requerente DRA. MARIA DAS GRAÇAS SANTOS AVANZI DE OLIVEIRA, OAB/SP 122783 (fls.62/63), com urgência. Oportunamente, arquive-se a presente demanda, observando-se a decisão de fl.104. Int. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), MIKAELLY BIANCA DE OLIVEIRA (OAB 449165/SP), MARIA DAS GRACAS SANTOS AVANZI DE OLIVEIRA (OAB 122783/SP)
8. Processo 15051962720238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1505196-27.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Assis; 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505196-27.2023.8.26.0047; Estupro de vulnerável; Apelante: C. J. N. dos S.; Advogada: Maria das Gracas S Avanzi de Oliveira (OAB: 122783/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.