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Otavio Augusto Custodio De Lima

Otavio Augusto Custodio De Lima

Número da OAB: OAB/SP 122801

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJSP, TRF3, TJRJ
Nome: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000690-22.2025.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: RENATA OLIVEIRA CORSATO Advogado do(a) AUTOR: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA - SP122801 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da petição protocolada pelo INSS no id 373402369, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria nº 30/2017, do Juizado Especial Adjunto Cível da 11ª Subseção Judiciária de Marília/SP. Marília, na data da assinatura digital.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002027-18.2024.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cláusulas Abusivas - Rogério Fidelis - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - Manifeste-se o Procurador do requerente, no prazo de 10 dias, acerca da Contestação juntada nos presentes autos. - ADV: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), JOEL FONSECA JÚNIOR (OAB 158368/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013073-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Vinicius Cesar Barreto da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal atualizado (últimos três meses anteriores à distribuição da ação); b) cópia do relatório CCS - Contas e Relacionamento do Registrato/Bacen, bem como a cópia dos extratos de todas as contas bancárias ativas, dos últimos três meses anteriores a distribuição da ação; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) esclarecimentos sobre a propriedade de bens móveis (carro, motocicleta, etc) e imóveis, apresentando a certidão de existência ou inexistência; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No caso de isenção, deverá comprovar que sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Observo que os documentos acima deverão ser apresentados no sistema como "Documentos Sigilosos" sendo a medida necessária para resguardar o sigilo necessário para esse tipo de documento, de modo que somente as partes e advogados do feito a eles terão acesso. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012743-20.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Odilon da Silva Guimaraes Representacoes - - Odilon da Silva Guimaraes - Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda e outro - Fica o(a) autor(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, a se manifestar nos autos, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados pelo(a) requerido(a) às págs. 153/213. - ADV: LUCIANA ALVES CAMPOS (OAB 186345/SP), LUCIANA ALVES CAMPOS (OAB 186345/SP), OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023007-90.2015.8.26.0100 (processo principal 1077308-38.2013.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude - Recuperação judicial e Falência - Wilson Bueno Francisco - - Adriano Heines Mendonça de Freitas Navarro e outros - Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), MARCELO L. CARPENTER (OAB 92518/RJ), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), ANA LUCIA BRENE MARQUES (OAB 335772/SP), SABRINA GREJO SOARES (OAB 328809/SP), IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP), DIRLENE MENDES GUIMARÃES (OAB 347478/SP), ANTONIO A. DA TRINDADE (OAB 11505/MS), ANTONIO A. 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  6. Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003016-86.2024.4.03.6345 / 2ª Vara Gabinete JEF de Marília AUTOR: V. A. Advogado do(a) AUTOR: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA - SP122801 REU: I. N. D. S. S. -. I. A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes do registro da requisição de pagamento expedida nos presentes autos e transmitida ao TRF-3. O beneficiário do crédito poderá acessar link no site do TRF-3 (https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag) para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI 0019002-21.2022.4.03.8000. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. Marília/SP, na data da assinatura digital.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006919-23.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Claudia Renata Fante de Carvalho - Shimizu, Alonso & Cia. Ltda - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 134/139, consoante se vê de fls. 144, cumpra-se a parte dispositiva da sentença de fls. 104/107. 3- De acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado, bem como observando o Comunicado Conjunto nº 951/2023 no tocante aos valores da taxa judiciária e demais despesas processuais. Prazo: 30 (trinta) dias. 4- Após, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: ARLINDO JUNIOR DE SOUZA (OAB 349025/SP), OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO (OAB 68665/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012338-92.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Iléia Terezinha Tasso Tosin - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito judicial de fls. 562, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 343010/SP), OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005835-04.2023.8.26.0344 (processo principal 0004725-14.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Aparecida da Costa Benjamim - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. 1- Fls. 281/282: Ficam as partes intimadas a apresentarem a documentação solicitada pelo Sr Perito nas fls. 270/271. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Após, intime-se o Sr Perito para início dos trabalhos. 3- Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), MARIANA AMARO THEODORO DE ALMEIDA (OAB 255791/SP), ISABEL PEIXOTO VIANA (OAB 116751/RJ)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004668-33.2024.8.26.0047 (processo principal 1004751-76.2017.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Suse Eliane Camolesi Campos da Costa - Providencie a parte exequente o cadastro do incidente do ofício requisitório, individualizando o valor a ser recebido de acordo com o Comunicado do DEPRE Nº 394/2015, nos termos da r. Decisão retro. No silêncio, arquivem-se. - ADV: DANIELA RODRIGUES DELGADO (OAB 185881/SP), LARISSA MONTOURO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 343010/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP), EVANDRO JOSÉ FERREIRA DOS ANJOS (OAB 297174/SP), MARCELA ROSSI DIAS (OAB 284222/SP), OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), ARLINDO JUNIOR DE SOUZA (OAB 349025/SP)
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