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Jorgino Pazin

Jorgino Pazin

Número da OAB: OAB/SP 122905

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 21
Tribunais: TRT2, TJMG, TJSP
Nome: JORGINO PAZIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001663-14.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: LUCIVANIA SANTOS DE CASTRO RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 905433e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo.   ISMAEL MONTERA VERRASTRO   DECISÃO   Vistos e examinados os autos. (#id:7b97f7e): Processe-se o recurso de Agravo de Petição interposto por LUCIVANIA SANTOS DE CASTRO, CPF: 350.441.068-01, eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal. Intime(m)-se a(s) executada(s) para, em querendo, contraminutar o recurso. Inexistem valores incontroversos livres para dispor. Decorrido o prazo previsto no art. 897 da CLT, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001663-14.2024.5.02.0464 RECLAMANTE: LUCIVANIA SANTOS DE CASTRO RECLAMADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO BERNARDO DO CAMPO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 905433e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. São Bernardo do Campo, data abaixo.   ISMAEL MONTERA VERRASTRO   DECISÃO   Vistos e examinados os autos. (#id:7b97f7e): Processe-se o recurso de Agravo de Petição interposto por LUCIVANIA SANTOS DE CASTRO, CPF: 350.441.068-01, eis que presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade e adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade e previsão legal. Intime(m)-se a(s) executada(s) para, em querendo, contraminutar o recurso. Inexistem valores incontroversos livres para dispor. Decorrido o prazo previsto no art. 897 da CLT, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Intimem-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. DANILO MOREIRA BATISTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIVANIA SANTOS DE CASTRO
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 0211500-67.2003.5.02.0463 RECLAMANTE: ACILIO ALVES PINTO RECLAMADO: TRANSJOC TRANPORTES RODOVIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e87b632 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM. Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, Dr(a). ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA. São Bernardo do Campo, 04 de julho de 2025. DANIEL MASTINE LOREATTO Servidor     Vistos. Diga o reclamante acerca da penhora no rosto dos autos, em 5 dias, comprovando-se o alegado nos autos. Inerte, ou negativa a resposta daquele D. Juízo, sobreste-se o feito, iniciando-se a contagem do prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Intime-se.   SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ACILIO ALVES PINTO
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1000441-95.2025.5.02.0263 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Diadema na data 19/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560156500000408771413?instancia=1
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000876-82.2025.8.26.0576 - Guarda de Família - Guarda - L.D.C.C. - J.G.R. - Ordem nº 2025/000029. Vistos. Fls. 54: Ciência do substabelecimento. Advogada cadastrada. Fls. 55/77: Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a contestação e documentos apresentados. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 427941/SP), ALEXANDRE DIAS SOUTO (OAB 264302/SP), FERNANDO MASAIA (OAB 126952/SP), JORGINO PAZIN (OAB 122905/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008935-14.2023.8.26.0161 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Provencio - Júlia Dionísio Provêncio e outro - Vistos. Considerando as informações de fls. 171/210, manifeste-se a parte autora em 5 (cinco) dias. Após, tornem ao M.P. Int. - ADV: JORGINO PAZIN (OAB 122905/SP), JORGINO PAZIN (OAB 122905/SP), JORGINO PAZIN (OAB 122905/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1014789-46.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1014789-46.2021.8.26.0003; Dissolução; Apelante: R. M. C.; Advogado: Jorgino Pazin (OAB: 122905/SP); Advogado: Alexandre Dias Souto (OAB: 264302/SP); Advogado: Fernando Masaia (OAB: 126952/SP); Apelada: D. R. V. D. C.; Advogada: Andreia Gascon (OAB: 154781/SP); Advogada: Dionesia Aparecida da Silva Alves (OAB: 187115/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010650-03.2023.8.26.0002 (processo principal 1022873-39.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Benfeitorias - Aparecida Ramalho - - Marcos Aparecido Ramalho - Vistos. 1- Homologado o valor da benfeitoria em procedimento de liquidação (fls. 52/53), sendo apurado por perito o valor de R$ 40 mil (08/2023), foram os executados intimados para pagamento (50% do valor da benfeitoria, com acréscimos de praxe) e, comparecendo aos autos, arguiram impugnação. Em síntese, Aparecida Ramalho reiterou ilegitimidade passiva. Não houve pagamento. Intimada, a exequente requereu rejeição da impugnação e prosseguimento do feito. É o relatório. D E C I D O. 2- A impugnação deve ser rejeitada. Note-se que a matéria suscitada já foi superada em fase de conhecimento em duplo grau, razão pela qual sua reiteração em impugnação ao cumprimento de sentença flerta com litigância de má-fé (art. 80, IV e VI, do CPC). 3- Pelo exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, prosseguindo-se na forma da decisão de fls. 69/70. Int. - ADV: JORGINO PAZIN (OAB 122905/SP), JORGINO PAZIN (OAB 122905/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1014789-46.2021.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1014789-46.2021.8.26.0003; Assunto: Dissolução; Apelante: R. M. C.; Advogado: Jorgino Pazin (OAB: 122905/SP); Advogado: Alexandre Dias Souto (OAB: 264302/SP); Advogado: Fernando Masaia (OAB: 126952/SP); Apelada: D. R. V. D. C.; Advogada: Andreia Gascon (OAB: 154781/SP); Advogada: Dionesia Aparecida da Silva Alves (OAB: 187115/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2359478-89.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: B. de S. G. - Embargdo: P. L. de M. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. SENTENÇA. PREJUDICIALIDADE. NÃO CONHECIMENTO.I. CASO EM EXAME 1. TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA DE VOTOS, DEU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELAS EMBARGADAS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA PERDA DE OBJETO DOS DECLARATÓRIOS, EM RAZÃO DA SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA. III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA ABSORVE A COGNIÇÃO SUMÁRIA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, RESULTANDO NA PERDA DE OBJETO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.4. NÃO É POSSÍVEL CONHECER DO RECURSO, POIS A CONTROVÉRSIA PERDEU O OBJETO. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.TESE DE JULGAMENTO: “A SENTENÇA DE MÉRITO PROLATADA NA AÇÃO ORIGINÁRIA RESULTA NA PERDA DE OBJETO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.”LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 932, IIIJURISPRUDÊNCIA CITADA:RESP Nº 742.512 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorgino Pazin (OAB: 122905/SP) - Raizy Lopes Nascimento (OAB: 426312/SP) - 4º andar
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