Leandro De Oliveira Calvozo

Processos do Advogado

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2. Processo 20551852320228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2055185-23.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: Jeny Izume Kose - Agravado: Clarice Umbelino de Freitas - Agravado: Flávio Galinhares Groppo - Agravada: Celia Aparecida Bortolato - Agravado: Luciana Netto de OLiveira - Agravado: Eliane Franco - Agravado: Carlos Augusto Ferreira - Agravado: Regina Maria Pinter da Silva - Agravado: Rita de cassia Bessa dos Santos - Agravada: Mirta Alcira Ferro Rodrigues da Silva - Agravada: Betty Beatriz de Andrade e Requena - Agravado: Eliana Izabel Pavanello - Agravada: Sheila do Nascimento Brito - Agravado: Ana Marisa Tenuta Perondi - Agravada: Valeria Rodrigues Haidar - Agravada: Marilza de Fatima Simoneti - Agravada: Vera Helena Lessa Villela - Agravado: Maria Lucia Udihara - Agravante: Município de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Fabiano Souza Amorim (OAB: 344209/SP) - Leandro de Oliveira Calvozo (OAB: 122927/SP) - Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - 1º andar
3. Processo 00090070820108260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009007-08.2010.8.26.0053 (053.10.009007-1) - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - Aparecido Batista da Silva - - Luiz Antonio Moura Sampaio - - Umbelina Rago Nogueira - - Juliana Ribeiro de Medeiros - - Lucilia Nobrega Catanzano - - Aurea Alves Morato - - Adriana Regina de Carvalho Bassani - - Hélvio Pereira dos Santos - - Andréa Lúcia de Sant"Anna Rufino - - Vera Cristina Soares - - Edenice de Fatima Quintiliano - - Angelina da Conceição Freire - - Sonia Cristina Braga Marcondes - - Maria Jose de Lima Silva - - Evany Lourdes Ziliotto Simões - - Maria Inez Xavier Peridis - - Marta Medeiros Cunha da Silva - Vistos. 1-) Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas pelos litigantes não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. 2-) Cumpra-se a z. Serventia o determinado às fls. 160. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP)
4. Processo 00328931620228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032893-16.2022.8.26.0053 (processo principal 0036561-78.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ivo Taube - - Jose da Silva - - Luiz Henrique Tibiriçá Ramos - - Lygia Cecilia Cunha - - Elizabeth Fernandes de Araujo - - Wilian Reginaldo Fiori - - Carlos Alberto Pazero Chicca - - Helena Masseo de Castro - - Catarina Elias Jayme - - Mauricio Francelino Aragão - - Sonia Malria Corrêa da Silva Moschetti - - Maria Delfina Ferreira - - Balbina da Silva Teodoro - - Maria Angelica Amorim - - Virginia Campaner Guedes - - Maria Thereza Abreu Ribeiro - - Nadi Cleia Arnaut de Vasconcelos Costa - Vistos. Certifique a serventia acerca da existência ou inexistência de pendências processuais que não se refiram a pedido de levantamento de valores decorrentes de precatório, tais como homologação de cessão de crédito, habilitação de herdeiros, deferimento de prioridade no pagamento e pedido de penhora no rosto dos autos. Sendo constatada a ausência de tais pendências, remetam-se os autos à UPEFAZ, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), RAQUEL GARCIA WOLLENWEBER CALDEIRÃO (OAB 409371/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP)
5. Processo 00042115520258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004211-55.2025.8.26.0050 (processo principal 0009629-91.2013.8.26.0050) - Reabilitação - Roubo - CRISTIANO OLIVEIRA NEVES - - LUCAS DA SILVA SOARES - Vistos. Diante da inércia da defesa, arquivem-se os autos. São Paulo, 17 de junho de 2025. - ADV: WANDERSON JHONATTAN DOURADO SILVA (OAB 398635/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), BRUNO FREIRE GALLUCCI (OAB 340987/SP)
6. Processo 00049502420088260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004950-24.2008.8.26.0050 (050.08.004950-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - R.P.J. - - M.A.P.C. - - D.G.F.J. - - E.C.F. - - C.A.A. - - V.F. - - Z.M.M.M. - - M.M. - - M.L.M.O. - - J.O.F. - - M.N.S. - - A.A.J. - - J.E.O.S. - Vistos. Fls. 14308: Aguarde-se, por 30 dias, determinação nos autos 078947-40.2008.8.26.0050, para posterior decisão quanto à destinação dos bens. No mais, certifique a serventia quais os bens e valores apreendidos nos autos. Int. - ADV: RICARDO CAIADO LIMA (OAB 312703/SP), RICARDO CAIADO LIMA (OAB 312703/SP), RICARDO CAIADO LIMA (OAB 312703/SP), RICARDO CAIADO LIMA (OAB 312703/SP), RAFAEL SUZUKI MIYAMOTO (OAB 314874/SP), LARISSA PALERMO FRADE SINIGALLIA (OAB 306293/SP), LARISSA PALERMO FRADE SINIGALLIA (OAB 306293/SP), CONRADO ALMEIDA CORREA GONTIJO (OAB 305292/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP), MARIANA TRANCHESI ORTIZ (OAB 250320/SP), LIA MARA GONÇALVES (OAB 250068/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), MATHEUS VERAS MATTAR (OAB 491941/SP), MATHEUS VERAS MATTAR (OAB 491941/SP), ANDREIA KONTOGIORGOS (OAB 459108/SP), ANDREIA KONTOGIORGOS (OAB 459108/SP), JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), MARCOS VINICIUS BRITO (OAB 422010/SP), JULIO LOPESBANDEIRA NETO (OAB 183369/RJ), NARA AGUIAR CHAVEDAR (OAB 374991/SP), CECILIA MARIAN DE BARROS BARTHOLOMEU (OAB 319728/SP), WILSON PESSOA MOREIRA (OAB 361397/SP), MARCELA GREGGO (OAB 357653/SP), LUÍSA RUFFO MUCHON DAVID (OAB 356968/SP), ATIÊ COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 348194/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP), ADILSON ASSIS DA SILVA (OAB 320506/SP), CECILIA MARIAN DE BARROS BARTHOLOMEU (OAB 319728/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), ODEL MIKAEL JEAN ANTUN (OAB 172515/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), PAULO SERGIO FEUZ (OAB 133505/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), JOSE LUIZ BUCH (OAB 21938/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), MAYLA PALMA BEOLCHI RANGEL (OAB 192794/SP), PAULO SERGIO FEUZ (OAB 133505/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), MARCO POLO DEL NERO FILHO (OAB 130828/SP), ODEL MIKAEL JEAN ANTUN (OAB 172515/SP), ODEL MIKAEL JEAN ANTUN (OAB 172515/SP), ODEL MIKAEL JEAN ANTUN (OAB 172515/SP), FABIO EDUARDO BERTI (OAB 168279/SP), BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB 153879/SP), JOÃO IBAIXE JR (OAB 104409/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), DANIEL NEREU LACERDA (OAB 151078/SP), WAGNER JUZO ALVES (OAB 228502/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), KÁTIA AIRES FERREIRA (OAB 246307/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP)
7. Processo 00225022220108260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022502-22.2010.8.26.0053 (053.10.022502-3) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Reiche Bujardão - - José Abilio de Lira - - Marco Aurelio Gimenes Moreno - - Marcos Roberto Batista - - Ricardo Luiz dos Santos - - Arlete Marques Dias - - Tânia Aparecida Gomes de Oliveira Camilo de Souza - - Etelvina T de Oliveira Moura - - Cleide Chapadense da Mota - - Vera Lucia Manso - - Sandra de Olieveira Silva Santos - - Marcia Helena Moutinho de Oliveira - - Elaine da Costa Mesquita - - Marco Antonio de Andrade Santana - - José Pires Vargas - - Reinilda Maria Mamedio Araujo - - Juliana da Conceição Borges - - LUIZ ALEXANDRE OLIVEIRA BATISTA ELEUTERIO - - Sandra Lia dos Santos Aguiar - - Silmara Silveira Menta - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cumprimento de sentença deve ser apresentado mediante petição intermediária eletrônica nominada "Cumprimento de Sentença ou Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública",a depender do caso concreto, para fins de cadastro como incidente processual apartado, com numeração própria, conforme Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG 438/2016). "Cumprimento de Sentença" - quando se tratar de cumprimento de decisão transitada em julgado em geral. "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" - nos casos em que a execução se volta contra a Fazenda Pública, observando-se as regras específicas aplicáveis, como precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). Dessa forma, não se admite a continuidade do cumprimento de sentença no bojo do processo de conhecimento. Intime-se a parte autora a efetuar o peticionamento intermediário eletrônico e após, mantenham-se os autos no arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP)
8. Processo 00060276320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006027-63.2025.8.26.0053 (processo principal 0038332-62.2009.8.26.0053) - Liquidação por Arbitramento - Pagamento - Geni Pereira de Menezes Soares - - Marlene Cardoso Cintra - Vistos. 1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença da obrigação de fazer, sem atribuição de efeito suspensivo. 2. Manifeste-se a parte exequente, ora impugnada, em quinze dias. Anote-se que o silêncio importará em concordância tácita da parte exequente/impugnada. 3. Após, com ou sem manifestação, venham conclusos para decisão sobre a impugnação. 4. Intimem-se. - ADV: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA CALVOZO (OAB 122927/SP), FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP), RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP)