Claudia Maria Da Costa Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 50013641620208130637
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ELZA MARIA FERREIRA; Embargado(a)(s) - JOEZAMIR MARQUES DE ARRUDA; BANCO DO BRASIL S/A; ITAU UNIBANCO S.A.; BANCO PAN S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; TATIANA DE CÁSSIA ANDRADE; BRADESCO SA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS, ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS, BIOVANE RIBEIRO, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, JORGE DONIZETI SANCHEZ, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, LEANDRO COSTA SOARES MOUTINHO, MARIANA BARROS MENDONCA, NATALIA MACHADO SOARES, NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO, PAULO EDUARDO PRADO, RENATA BARROS DE MENDONCA, RODRIGO CESAR TORINO KOELER.
3. Processo 50013641620208130637
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - ELZA MARIA FERREIRA; Embargado(a)(s) - JOEZAMIR MARQUES DE ARRUDA; BANCO DO BRASIL S/A; ITAU UNIBANCO S.A.; BANCO PAN S/A; KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO; TATIANA DE CÁSSIA ANDRADE; BRADESCO SA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão que suspendeu o feito pelo prazo máximo de um ano. Adv - ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS, ANDRE LUIZ ROMAO MATHIAS, BIOVANE RIBEIRO, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, JORGE DONIZETI SANCHEZ, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, LEANDRO COSTA SOARES MOUTINHO, MARIANA BARROS MENDONCA, NATALIA MACHADO SOARES, NATHANE DOS SANTOS SILVA RAPOSO, PAULO EDUARDO PRADO, RENATA BARROS DE MENDONCA, RODRIGO CESAR TORINO KOELER.
4. Processo 10298504920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029850-49.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ana Paula Tokashike de Araujo - A presença de capacidade contributiva para arcar com imposto sobre a renda - tributo não vinculado a uma prestação e que significa o poder de arcar com parte das despesas gerais da sociedade com os outros cidadãos - sugere que a presunção relativa de impossibilidade de despesa de taxa com prestação de serviço específica e divisível deve ser suportada por outras evidências para que seja mantida. De outro lado, é razoável indício de que a situação não é de pobreza o fato de a renda familiar superar o valor máximo para atendimento obrigatório pela Defensoria, hoje fixado em três salários mínimos. In casu, conforme se observa nos documentos acostados às fls. 76/86 dos presentes autos, os rendimentos auferidos pela autora superam o supramencionado teto. Ademais, tais documentos demonstram que o patrimônio da parte autora é incompatível com a concessão do benefício da gratuidade. Tais fatores, na ausência de expressa indicação de elementos em sentido contrário, são suficiente prova a afastar a presunçãoiuris tantumgerada pela declaração de pobreza, motivo pelo qual INDEFIRO O PLEITO DE GRATUIDADE. Em razão disso, concedo o prazo de quinze dias para recolhimento das despesas processuais de ingresso, sob pena de indeferimento da inicial. Destarte, a fim de se proceder eventual recolhimento da taxa judiciária, bem como da despesa de citação/intimação pelo portal eletrônico (artigos 8º-A, 11 e Anexo V do Provimento CSM 2.684/2023), deverá a parte requerente observar os termos das orientações que podem ser obtidas nos endereços eletrônicos https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria e https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas . Para acelerar o andamento processual, deverá a parte nomear sua petição no cadastramento comoEmenda à inicial. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. - ADV: CLAUDIA MARIA DA COSTA BRANDAO (OAB 122938/SP)
5. Processo 00232858320088050080
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 0023285-83.2008.8.05.0080   Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: HERDEIRO: ADRIANO FALCAO DE MATOS, ADRIANA MATOS MARTINS, CUSTODIO DE OLIVEIRA MATOS, ROBERTO MATOS DAMASCENO, JULIANA MATOS DAMASCENO, MARCUS CARVALHO DE MATOS, SERGIO CARVALHO DE MATOS, FERNANDA CARVALHO DE MATOS, ANGELA MARIA BRITO CERQUEIRA DE MATOS, CARLOS BONFIM FERREIRA DE MATOS INVENTARIANTE: RICARDO MATOS DAMASCENO Réu: INVENTARIADO: AURORA FERREIRA DE MATOS DESPACHO 1. Intimem-se os demais herdeiros acerca da petição juntada pelo inventariante em id 465913104. Prazo de cinco dias; 2. Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos para saneamento do processo. Feira de Santana, 11 de fevereiro de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1
6. Processo 00232858320088050080
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 0023285-83.2008.8.05.0080   Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: HERDEIRO: ADRIANO FALCAO DE MATOS, ADRIANA MATOS MARTINS, CUSTODIO DE OLIVEIRA MATOS, ROBERTO MATOS DAMASCENO, JULIANA MATOS DAMASCENO, MARCUS CARVALHO DE MATOS, SERGIO CARVALHO DE MATOS, FERNANDA CARVALHO DE MATOS, ANGELA MARIA BRITO CERQUEIRA DE MATOS, CARLOS BONFIM FERREIRA DE MATOS INVENTARIANTE: RICARDO MATOS DAMASCENO Réu: INVENTARIADO: AURORA FERREIRA DE MATOS DESPACHO 1. Intimem-se os demais herdeiros acerca da petição juntada pelo inventariante em id 465913104. Prazo de cinco dias; 2. Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos para saneamento do processo. Feira de Santana, 11 de fevereiro de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1
7. Processo 00232858320088050080
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 0023285-83.2008.8.05.0080   Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: HERDEIRO: ADRIANO FALCAO DE MATOS, ADRIANA MATOS MARTINS, CUSTODIO DE OLIVEIRA MATOS, ROBERTO MATOS DAMASCENO, JULIANA MATOS DAMASCENO, MARCUS CARVALHO DE MATOS, SERGIO CARVALHO DE MATOS, FERNANDA CARVALHO DE MATOS, ANGELA MARIA BRITO CERQUEIRA DE MATOS, CARLOS BONFIM FERREIRA DE MATOS INVENTARIANTE: RICARDO MATOS DAMASCENO Réu: INVENTARIADO: AURORA FERREIRA DE MATOS DESPACHO 1. Intimem-se os demais herdeiros acerca da petição juntada pelo inventariante em id 465913104. Prazo de cinco dias; 2. Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos para saneamento do processo. Feira de Santana, 11 de fevereiro de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1
8. Processo 00232858320088050080
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES    Número: 0023285-83.2008.8.05.0080   Classe: INVENTÁRIO (39) Autor: HERDEIRO: ADRIANO FALCAO DE MATOS, ADRIANA MATOS MARTINS, CUSTODIO DE OLIVEIRA MATOS, ROBERTO MATOS DAMASCENO, JULIANA MATOS DAMASCENO, MARCUS CARVALHO DE MATOS, SERGIO CARVALHO DE MATOS, FERNANDA CARVALHO DE MATOS, ANGELA MARIA BRITO CERQUEIRA DE MATOS, CARLOS BONFIM FERREIRA DE MATOS INVENTARIANTE: RICARDO MATOS DAMASCENO Réu: INVENTARIADO: AURORA FERREIRA DE MATOS DESPACHO 1. Intimem-se os demais herdeiros acerca da petição juntada pelo inventariante em id 465913104. Prazo de cinco dias; 2. Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos para saneamento do processo. Feira de Santana, 11 de fevereiro de 2025 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito *Assinatura digital* E1