Eduardo De Freitas Alvarenga

Processos do Advogado

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2. Processo 00065059820124036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006505-98.2012.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CARLOS ALBERTO DELAQUA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA - SP122941 REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, MARCO ANTONIO MUNIZ Advogados do(a) REU: JOSE CARLOS TINOCO SOARES - SP16497, JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR - SP211237, LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ - SP75847 ASSISTENTE: SEIKI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA - SP122941 D E S P A C H O Intime-se o perito Ricardo Wagner de Castro Sardeliche para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar o laudo pericial complementar, conforme requerido pelo corréu Marco Antonio Muniz, documento id nº 362925137. Int. SãO PAULO, 21 de julho de 2025.
3. Processo 00065059820124036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006505-98.2012.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CARLOS ALBERTO DELAQUA Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA - SP122941 REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, MARCO ANTONIO MUNIZ Advogados do(a) REU: JOSE CARLOS TINOCO SOARES - SP16497, JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR - SP211237, LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ - SP75847 ASSISTENTE: SEIKI INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA - SP122941 D E S P A C H O Intime-se o perito Ricardo Wagner de Castro Sardeliche para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar o laudo pericial complementar, conforme requerido pelo corréu Marco Antonio Muniz, documento id nº 362925137. Int. SãO PAULO, 21 de julho de 2025.
4. Processo 05229253219978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0522925-32.1997.8.26.0100 (583.00.1997.522925) - Procedimento Comum Cível - Patente - Marco Antonio Muniz - - Confeccao Calmar Ltda - Carlos Alberto Delaqua - - Seiki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - Silvio Lopes Carvalho - Di Martino e Giusti Indústrias Metalúrgicas Ltda e outro - Vistos. Providencie o interessado a juntada da planilha atualizada de débito, no prazo de 15 dias. . Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP), ALMIR DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 78135/SP), JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB 211237/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 162619/SP), EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP), EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP), SILVIO LOPES CARVALHO (OAB 37611/SP)
5. Processo 11461017720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1146101-77.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Shocklight Comércio, Importação e Exportação de Partes de Peças Automotivas Ltda - Autovex Comercio de Pecas Automotivas Ltda - Vistos. Esclareçam as Partes se já houve julgamento de mérito do recurso de agravo de instrumento noticiado. Prazo: 15 dias úteis. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP), KELYY GERBIANY MARTARELLO (OAB 28611/PR)
6. Processo 50757929420234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075792-94.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : WPS BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941) RÉU : BEIJING KINGSOFT OFFICE SOFTWARE, INC. ADVOGADO(A) : LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) ADVOGADO(A) : ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA (OAB RJ231272) ADVOGADO(A) : ISABELLA AGUIAR REIS (OAB RJ249846) SENTENÇA Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo firmado entre a autora e a ré , conforme acordo anexado no evento 41, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil.  Sem condenação em honorários em favor dos procuradores das partes. Deixo de condenar a autora nas custas processuais remanescentes, com base no art. 90, §3º, CPC.
7. Processo 00837994720168130452
   Tribunal: TJMG | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonseca I, Nova Serrana - MG - CEP: 35523-210 PROCESSO Nº: 0083799-47.2016.8.13.0452 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GRENDENE S A CPF: 89.850.341/0001-60 INDUSTRIA DE CALCADOS CISSA LTDA CPF: 17.973.827/0001-84 Fica intimada a parte ré para o recolhimento da importância de R$ 1.157,98 (ID 10497385689), a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. LUANA CAROLINA BRANDAO E SANTOS Nova Serrana, data da assinatura eletrônica. LD
8. Processo 10791203220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079120-32.2024.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Rd Comércio e Acessórios Ltda - Shocklight Comércio, Importação e Exportação de Partes de Peças Automotivas Ltda - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a Embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do advogado contratado pela Embargada, fixados em 10% do valor da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Observo que em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado da condenação. Em relação aos honorários advocatícios, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir da data da propositura da ação, bem como de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. P. R. I. - ADV: OSWALDO FERREIRA AYRES NETO (OAB 220136/SP), EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP)