Manoel Dimas Salesse

Processos do Advogado

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2. Processo 50082184520238130338
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - JADSON DA SILVA GOMES; Apelado(a)(s) - OI SA, em recuperação judicial, ; Relator - Des(a). José Arthur Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA AZEVEDO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, JORGE MARTIM DAU, LAÍS BENITO CORTES DA SILVA, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, OTÁVIO JORGE ASSEF, RODRIGO DE PADUA CAPOBIANGO, THIAGO NUNES SALLES, THIAGO NUNES SALLES.
3. Processo 10136785320238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013678-53.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Ferrovias e Preservação do Patrimônio Cultural - Ifppc - Apelado: José Alves de Souza - Magistrado(a) Rebello Pinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO - NÃO HÁ RAZÃO PARA A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO FEITO, PORQUE NÃO ESTÁ PRESENTE NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 178, DO CPC/2015.POSSESSÓRIA NA ESPÉCIE, (A) A PARTE AUTORA NÃO PROVOU A EXISTÊNCIA DE POSSE ANTERIOR SOBRE O IMÓVEL OBJETO DA AÇÃO, VISTO QUE O USO E O GOZO DO ACERVO DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO PERUS PIRAPORA FORAM CEDIDOS A ELA, EM 27.11.2001, (B) ENQUANTO QUE A PARTE RÉ APELADA DEMONSTROU A SUA POSSE ANTERIOR SOBRE O IMÓVEL, CONSISTENTE NA EFETIVA OCUPAÇÃO DO TERRENO, UTILIZANDO-O COMO MORADIA E PARA O CULTIVO DE VERDURAS, DESDE, AO MENOS, A DÉCADA DE 1990, CONFORME PROVA PRODUZIDA, NÃO RESTANDO DEMONSTRADO QUE INGRESSOU NO IMÓVEL A TÍTULO DE COMODATO, DE RIGOR, (C) O RECONHECIMENTO DE QUE A PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU SUA POSSE E, CONSEQUENTEMENTE, O ESBULHO PRATICADO PELA PARTE RÉ, PARTE RÉ ESTA QUE DETÉM MELHOR POSSE SOBRE O IMÓVEL, (D) IMPONDO-SE, EM CONSEQUÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO OBSERVAÇÃO DE QUE, POR SE TRATAR DE DEMANDA POSSESSÓRIA ENTRE PARTICULARES, DESNECESSÁRIO PERQUIRIR SE A POSSE DAS LITIGANTES ESTÁ SITUADA OU NÃO EM BEM PÚBLICO ANOTAÇÃO DE QUE O FATO DE O IMÓVEL OBJETO DA DEMANDA ESTAR INSERIDO EM UMA ÁREA TOMBADA E SUJEITA A REGRAS ESPECÍFICAS DE PRESERVAÇÃO, NÃO ENSEJA O JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM FAVOR DA PARTE AUTORA, QUE NÃO DEMONSTROU O EFETIVO EXERCÍCIO DE POSSE ANTERIOR SOBRE BEM EM LITÍGIO.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: 63513/MG) - Jorge Martim Dau (OAB: 122948/MG) - Marcos Paulo Pirondini (OAB: 296497/SP) - 3º Andar
4. Processo 00039003620158260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003900-36.2015.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Joel Gonçalves de Almeida - ESTRADA DE FERRO PERUS PIRAPORA S/A - - Condephaat Conselho Defesa Patrimonio H A Turistico Estado Spaulo - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Procuradoria Tribunal Regional Federal da 3ª Região - - Procuradoria do Município de Cajamar - - Instituto de Ferrovias e Preservação Patrimônio Cultural - Vistos. Nos termos do art. 2º da Resolução nº 910/2023, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por seu Órgão Especial, passo à análise dos honorários: 1) vislumbra-se complexidade do trabalho, tendo em vista os fatos narrados na inicial, que demandará tempo e suporte logístico; 2) conforme Portal de Auxiliares da Justiça, o profissional nomeado possui formação superior em engenharia civil. Em nomeações anteriores, demonstrou grande dedicação e zelo pelos trabalhos desempenhados; 3) o município de Cajamar, assim como o imóvel, objeto da perícia, está localizado distante de grandes cidades, acarretando dispêndio para prestação do serviço. Assim, de acordo com o item "2" da especialidade engenharia/arquitetura e subitem "10" da natureza da ação e espécie da perícia, fixo os honorários em 88 UFESPs. Oficie-se para reserva dos honorários. Após, com a reserva pela DPE, intime-se o expert para dar início aos trabalhos, indicando data, hora e local. Intime-se. - ADV: JORGE MARTIM DAU (OAB 122948/MG), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), IARA MONTEIRO MAGALHÃES (OAB 357247/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS (OAB 63513/MG), CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE (OAB 148168/SP), MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), BONFILIO ALVES FERREIRA (OAB 109647/SP)
5. Processo 00306230920168130694
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE TRÊS PONTAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025 AUTOR: LUIZ SERGIO MARCONDES CHAVASCO ; RÉU: OI MÓVEL S.A Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Intimese a parte autora sobre as manifestações de ff.424 e 430. ** AVERBADO ** Adv - BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE, ALEXANDRE CARVALHO DELBIN, ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS, JORGE MARTIM DAU, MARCIA ABRAHAO PIGOZZO, LICEA CALAES DE OLIVEIRA, RODRIGO DE PADUA CAPOBIANGO, JAIR FORTES DA SILVA.
6. Processo 00306230920168130694
   Tribunal: TJMG | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE TRÊS PONTAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2025 AUTOR: LUIZ SERGIO MARCONDES CHAVASCO ; RÉU: OI MÓVEL S.A Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). recebido e publicado. ** AVERBADO ** Adv - BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE, ALEXANDRE CARVALHO DELBIN, ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO.
7. Processo 00306230920168130694
   Tribunal: TJMG | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE TRÊS PONTAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/02/2025 AUTOR: LUIZ SERGIO MARCONDES CHAVASCO ; RÉU: OI MÓVEL S.A Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - BRUNO TOLEDO GUIMARAES ANDRADE, ALEXANDRE CARVALHO DELBIN, ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO, CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS.
8. Processo 06410098620128130145
   Tribunal: TJMG | Data: 15/04/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE JUIZ DE FORA 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025 AUTOR: CASSIANO ARAUJO DE OLIVEIRA ; RÉU: LEANDRO DA SILVA COTRIM e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). LOG-IN - LOGISTICA INTRMODAL S/A, requerida às fls. 876. ** AVERBADO ** Adv - JULIO CESAR GOULART LANES, BRUNO COLODETTI, WERNER BRAUN RIZK, LAIS MAZIOLI CAMPOREZ, CAIO MARTINS ROCHA, ANTÔNIO MATTOS JÚNIOR, VANDERLEIA AP. DOS SANTOS CALIL, JORGE LUIZ DE MELO, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES, FERNANDO FASSHEBER DE PAULA, THAIS BERTOLINI DA CRUZ, RENATO MEDEIROS HERINGER LISBOA, HELENA QUEIROZ PACHECO, BRUNO SOARES DE PAULA DIAS, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, LEANDRO DE AZEVEDO.