Andre De Faria Brino

Processos do Advogado

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2. Processo 00102732920245150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0010273-29.2024.5.15.0010 AUTOR: ANA PAULA DE SOUZA BRAGA RÉU: LUIZ ANTONIO STEFANIO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb024fc proferido nos autos. DESPACHO Em razão do gozo de férias deste magistrado, Titular desta Vara do Trabalho de Rio Claro, sem que o  Tribunal tenha designado Juiz substituto para o período de 16/07/2025 a 14/08/2025, fica redesignada  a audiência de instrução TELEPRESENCIAL para o dia 30/10/2025 às 10h40, mantidas as cominações anteriores, inclusive o link de acesso à sala de audiência virtual que segue: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81511698743?pwd=Q3lzWUJ0Nm13NE5PckxBSWM5L0h5Zz09 ID da reunião: 815 1169 8743 Senha: 523382 Intimem-se, sendo que os advogados deverão cientificar os seus constituintes. PIRACICABA/SP, 07 de julho de 2025 FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ANTONIO STEFANIO EIRELI
3. Processo 00102732920245150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0010273-29.2024.5.15.0010 AUTOR: ANA PAULA DE SOUZA BRAGA RÉU: LUIZ ANTONIO STEFANIO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb024fc proferido nos autos. DESPACHO Em razão do gozo de férias deste magistrado, Titular desta Vara do Trabalho de Rio Claro, sem que o  Tribunal tenha designado Juiz substituto para o período de 16/07/2025 a 14/08/2025, fica redesignada  a audiência de instrução TELEPRESENCIAL para o dia 30/10/2025 às 10h40, mantidas as cominações anteriores, inclusive o link de acesso à sala de audiência virtual que segue: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81511698743?pwd=Q3lzWUJ0Nm13NE5PckxBSWM5L0h5Zz09 ID da reunião: 815 1169 8743 Senha: 523382 Intimem-se, sendo que os advogados deverão cientificar os seus constituintes. PIRACICABA/SP, 07 de julho de 2025 FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DE SOUZA BRAGA
4. Processo 00008081320128260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000808-13.2012.8.26.0510 (510.01.2012.000808) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Marcenaria e Carpintaria Barbi Ltda Me e outros - Vistos. Fls.378/381: HOMOLOGO a desistência da execução, por ausência de bens penhoráveis, e julgo extinto o processo com apoio nos arts.485, VIII, e 775 do CPC. Custas pelo exequente (fls.22), mas sem condenação em honorários de sucumbência, conforme entendimento do STJ. Nesse sentido: "AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES DO STJ. 1. Nos termos da atual jurisprudência desta Corte de Justiça, a extinção do pedido de cumprimento de sentença ou da execução, em virtude da ausência de bens penhoráveis ou ainda por desistência do credor, não dá ensejo à condenação do exequente ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência. Precedentes.2. Agravo conhecido para conhecer e negar provimento ao recurso especial.". (AREsp 2646674/MS, Terceira Turma, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 04/05/2025). Oportunamente, certifique-se o trânsito e arquivem-se. P.I.C. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ELAINE CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP)
5. Processo 00118247820235150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO PROCESSO: ATOrd 0011824-78.2023.5.15.0010 AUTOR: PAULO ROBERTO SPATTI JUNIOR RÉU: RICLAN S.A. Segue o link de acesso à sala de audiência virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81511698743?pwd=Q3lzWUJ0Nm13NE5PckxBSWM5L0h5Zz09 ID da reunião: 815 1169 8743 Senha: 523382 Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO SPATTI JUNIOR
6. Processo 00118247820235150010
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO PROCESSO: ATOrd 0011824-78.2023.5.15.0010 AUTOR: PAULO ROBERTO SPATTI JUNIOR RÉU: RICLAN S.A. Segue o link de acesso à sala de audiência virtual: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81511698743?pwd=Q3lzWUJ0Nm13NE5PckxBSWM5L0h5Zz09 ID da reunião: 815 1169 8743 Senha: 523382 Intimado(s) / Citado(s) - RICLAN S.A.
7. Processo 10024542120248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002454-21.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Cesar de Almeida Martins - Verde Plan Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 143/144: Recebo os embargos e dou-lhes provimento, a fim de dar-se efetividade ao cumprimento da decisão judicial. Assim, declaro que o último parágrafo da sentença de fls. 138 passará a ter a seguinte redação: Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais. Ainda, condeno ambas partes ao pagamento de honorários de sucumbência ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa. P.I.C. - ADV: ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), DIEGO CARRASCHI MENDES (OAB 213876/SP)
8. Processo 00047819320008260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004781-93.2000.8.26.0510 (510.01.2000.004781) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Adao Aparecido dos Santos - Fabio Vidal Miha Jr. - Vistos. Pedido de fls. 410: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, em caso de não manifestação, tornem conclusos para suspensão destes autos, conforme art. 921, III, do CPC. Intimem-se. - ADV: ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), ADILSON PERPETUO BEGA (OAB 134669/SP)