Mario Fernando Navarro

Processos do Advogado

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2. Processo 15012206820248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501220-68.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIK ALVES BARBOSA - - ABINER SALES ALMEIDA - Controle nº 2024/000995 Vistos. I - Recebo o recurso de apelação do(a) ABINER SALES ALMEIDA e ERIK ALVES BARBOSA de fls. 199/201 abrindo-se vista para apresentação das contrarrazões recursais. II - Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal 1ª a 14ª Câmaras - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL (S.J. 2.1.5): Complexo Judiciário do Ipiranga Sala 40 - recursos a serem distribuídos, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. III - Intime-se. - ADV: MARIO FERNANDO NAVARRO (OAB 122988/SP), GERALDO ROBERTO VENANCIO (OAB 236804/SP)
3. Processo 10008277620248260511
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000827-76.2024.8.26.0511 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - D.A.F. - A.J.S. - No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Caso a parte tenha interesse na produção de prova oral, deverá, no mesmo prazo, requerer o depoimento pessoal da parte contrária e/ou apresentar seu rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF e RG e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. Serão admitidas, no máximo, três testemunhas para cada fato a ser provado, observando-se o limite total de dez testemunhas (CPC, art. 357, §6º). - ADV: MARIO FERNANDO NAVARRO (OAB 122988/SP), JOSÉ RICARDO GREGORIO (OAB 362240/SP)
4. Processo 10000656020248260511
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000065-60.2024.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Nilza Aparecida Andre Soave - Vistos. Tornem conclusos para Sentença. - ADV: MARIO FERNANDO NAVARRO (OAB 122988/SP)
5. Processo 15036975720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503697-57.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.A.L. - Vistos. Fls. 296/307: Diante da expedição da guia de recolhimento definitiva, encaminhe-se cópia do documento de fls. 296/307 ao DEECRIM -4ª RAJ, para instrução dos autos de execução n° 0008344-45.2025.8.26.0502, SERVINDO CÓPIA DO PRESENTE COMO OFÍCIO. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIO FERNANDO NAVARRO (OAB 122988/SP)
6. Processo 15036975720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503697-57.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.A.L. - Vistos. Fls. 296/307: Diante da expedição da guia de recolhimento definitiva, encaminhe-se cópia do documento de fls. 296/307 ao DEECRIM -4ª RAJ, para instrução dos autos de execução n° 0008344-45.2025.8.26.0502, SERVINDO CÓPIA DO PRESENTE COMO OFÍCIO. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIO FERNANDO NAVARRO (OAB 122988/SP)
7. Processo 15012206820248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501220-68.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIK ALVES BARBOSA - - ABINER SALES ALMEIDA - Pela MMª. Juiza foi proferida sentença em apartado que segue anexada aos autos. - ADV: MARIO FERNANDO NAVARRO (OAB 122988/SP), GERALDO ROBERTO VENANCIO (OAB 236804/SP)
8. Processo 15012206820248260599
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501220-68.2024.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIK ALVES BARBOSA - - ABINER SALES ALMEIDA - Pela MMª. Juiza foi proferida sentença em apartado que segue anexada aos autos. - ADV: MARIO FERNANDO NAVARRO (OAB 122988/SP), GERALDO ROBERTO VENANCIO (OAB 236804/SP)