Ezio Marra Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 08036388020248190254
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (Juizado Especial Cível) Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0803638-80.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILZA PAULO SANTOS RÉU: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A., ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
3. Processo 50183519020168130145
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5018351-90.2016.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AUTOR: ELIANA MARTINS VANDANEZI CPF: 580.026.776-68 RÉU/RÉ: Paulo Roberto Cerqueira de Lima CPF: não informado RÉU/RÉ: GRUPO CASAS BAHIA S.A CPF: 33.041.260/0652-90 CERTIDÃO Certifico e dou fé que conforme (ID 10485221065), fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 21 DE AGOSTO DE 2025, às 13:30 horas. Juiz De Fora, 17 de julho de 2025. ANTONIO EDUARDO LOURES Servidor(a) e Retificador(a)
4. Processo 10086510620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008651-06.2025.8.26.0009 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Ezio Marra - - Claudia Machado Marra - - Ezio Marra Junior - - Daniela Machado Marra Sarto - Vistos. Cite-se o requerido, via postal, para resposta em 15 (quinze) dias, cientificando-se eventuais sublocatários e fiadores. Em caso de purgação da mora desde já fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito. Se requerida a emenda da mora no prazo legal, esta fica deferida, devendo ocorrer dentro de 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como carta, mandado ou ofício. Int. - ADV: EZIO MARRA (OAB 61427/SP), EZIO MARRA (OAB 61427/SP), EZIO MARRA JUNIOR (OAB 123007/SP), EZIO MARRA (OAB 61427/SP), EZIO MARRA (OAB 61427/SP), EZIO MARRA JUNIOR (OAB 123007/SP), EZIO MARRA JUNIOR (OAB 123007/SP), EZIO MARRA JUNIOR (OAB 123007/SP)
5. Processo 10055834820258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005583-48.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shuniti Takeshita - Vistos. Complemente a parte exequente, em 5 (cinco) dias, as custas postais para a expedição de carta(s) unipaginada(s) com AR Digital, observado o valor unitário de R$ 34,35 (Provimento CSM nº 2788/2025, DJE 13/06/2025), sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: EZIO MARRA JUNIOR (OAB 123007/SP), EZIO MARRA (OAB 61427/SP)
6. Processo 10253459520218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025345-95.2021.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.O. - - M.B.S.R. - - M.B.S.C. - - M.M.S. - Informem sobre comparecimento na perícia designada. - ADV: EZIO MARRA JUNIOR (OAB 123007/SP), EZIO MARRA (OAB 61427/SP), EZIO MARRA JUNIOR (OAB 123007/SP), EZIO MARRA (OAB 61427/SP), EZIO MARRA JUNIOR (OAB 123007/SP), EZIO MARRA JUNIOR (OAB 123007/SP), EZIO MARRA (OAB 61427/SP), EZIO MARRA (OAB 61427/SP)
7. Processo 50183519020168130145
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vista sobre petição ID 10484795785
8. Processo 15021931320158260090
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502193-13.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ezio Marra - Vistos. Fl. 97: Aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo, cabendo à exequente denunciar eventual descumprimento para que a suspensão da exigibilidade do crédito decorrente deixe de produzir efeitos jurídicos. Com efeito, servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO, com ordem para a suspensão de apontamentos nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, incluindo o CADIN Municipal, além da suspensão dos efeitos de eventual protesto, exclusivamente em relação aos débitos tratados nesta execução, cabendo a própria parte interessada a impressão e o encaminhamento, devendo o destinatário observar que os documentos assinados digitalmente no sistema SAJ possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. A adesão a programa de parcelamento, conforme previsto em legislação municipal, implica em renúncia às defesas apresentadas. Dessa forma, JULGO PREJUDICADA eventual exceção de pré-executividade. Desde já, indefiro a expedição de ofícios ao SERASA, não havendo que se falar em comando pelo meio físico ou eletrônico, uma vez que não há nos autos qualquer determinação do Juízo para a inclusão da parte executada nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, CPC), cabendo ao interessado procurar os meios próprios em busca de eventual levantamento da negativação. Indefiro, ainda, o levantamento de eventuais constrições ocorridas antes da suspensão da exigibilidade do crédito pelo acordo, até a satisfação da obrigação, salvo se houver concordância expressa da credora. Cientificada a exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impulso oficial não é absoluto, cabendo à credora promover o andamento no momento adequado, passando a fluir (caso não iniciado anteriormente) o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...). Parâmetros para a suspensão: Processo físico: Arquivo do Cartório - Movimentação Código SAJ 61614. Processo eletrônico: Fila 258 - Processo Suspenso - Prazo Acordo. Int. - ADV: EZIO MARRA JUNIOR (OAB 123007/SP)