Altair Cesar Rodrigues Dias Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00060054620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 15/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 8ª Câmara Cível Processo: 0006005-46.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 8ª Câmara Cível a realizar-se em 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
3. Processo 10008771620255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1000877-16.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: SILAS VIEIRA RODRIGUES RECLAMADO: ANJOLAV SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22171e3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 13 de julho de 2025. ALISON CHAVES GOMES DECISÃO  Vistos. Acolho a exceção de incompetência territorial arguida pela reclamada (Id e387838), com fulcro no art. 651, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece: "Art. 651 - A competência das Varas do Trabalho, determinada pela localidade onde o empregado presta serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local, ressalvadas as disposições dos §§ 1º, 2º e 3º." Considerando que a prestação dos serviços E a contratação ocorreram em local diverso deste foro, conforme confirmado pelo autor em petição Id 3e159d7, reconheço a incompetência territorial deste juízo. Determino a remessa dos autos ao foro competente (São Roque - SP) para regular processamento e julgamento. Intimem-se. TABOAO DA SERRA/SP, 14 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANJOLAV SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA
4. Processo 10008771620255020502
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TABOÃO DA SERRA ATSum 1000877-16.2025.5.02.0502 RECLAMANTE: SILAS VIEIRA RODRIGUES RECLAMADO: ANJOLAV SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22171e3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra/SP. TABOAO DA SERRA/SP, 13 de julho de 2025. ALISON CHAVES GOMES DECISÃO  Vistos. Acolho a exceção de incompetência territorial arguida pela reclamada (Id e387838), com fulcro no art. 651, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece: "Art. 651 - A competência das Varas do Trabalho, determinada pela localidade onde o empregado presta serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local, ressalvadas as disposições dos §§ 1º, 2º e 3º." Considerando que a prestação dos serviços E a contratação ocorreram em local diverso deste foro, conforme confirmado pelo autor em petição Id 3e159d7, reconheço a incompetência territorial deste juízo. Determino a remessa dos autos ao foro competente (São Roque - SP) para regular processamento e julgamento. Intimem-se. TABOAO DA SERRA/SP, 14 de julho de 2025. JULIANA HEREK VALERIO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILAS VIEIRA RODRIGUES
5. Processo 00494820620038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049482-06.2003.8.26.0100 (583.00.2003.049482) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tecnosistemi Brasil Ltda - Tecnosistemi Brasil Ltda. e outros - Cláudio Raffaelli - Networker Telecom Industria Comércio e Representações Ltda - - Eaton Power Quality Indústria Ltda e outro - Dab Dist.automáticos do Brasil Ltda - Marcos Monteiro Cândido - - Banco Bnl do Brasil S.a. - - Soeg - Sociedade Eletro Geral Ltda. - - Anixter do Brasil Ltda. - - Estoke Telecomunicações Ltda. - - Trajeto Construções e Serviços Ltda. - - Logictel S/A - - Elecnor do Brasil Ltda. e outro - Michele Panati. - Tecdata Serviços Ltda. - - Incotep Indústria e Comércio de Tubos Especiais de Precisão Ltda.. - - Recel Telecom Ltda. e outro - Stefano Franco Plebani - - Nélson Soares Carvalho - Profactoring Fomento Mercantil - - Zopone Engenharia e Comércio Limitada - - Celtec Tecnologia de Telecomunicações e Comércio Ltda. - - Cpml Construções e Manutenção Ltda. - - Velocitel do Brasil Ltda. - - Digitel Teleinformática Ltda. e outro - José Carlos Homero - Rubens Ronaldo Pedroso e outro - Banco Santander Brasil S/A - Argil Equipamentos Pneumáticos Ltda e outro - Banco do Brasil S/A. - Philips do Brasil Ltda - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Engesite Telecom Ltda. e outro - Banco Bradesco S.a - Dallas Rent A Car Ltda. e outro - Aga Engenharia Ltda - Beghim Indústria e Comércio S/A - - Ideal Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e outro - Engineered Endeavors do Brasil Ltda - Belmerix Ltda. e outro - Encisa Engenharia Construções e Saneamento Ltda - - Stanton Chase Internacional Brazil S/c Ltda - Projectus Consultoria Ltda.. - - Carlos Alberto Wagner - - Marcelo Bermudes Pinto - - Nilton Martins de Lara - - Ingrid Smagasz Barros e outro - Empresa Brasileira de Telecomunições S/A Embratel - Alt Engenharia Ltda. - - Ramark Indústria e Comércio Ltda. - - Comercial e Locadora Soft9000 Ltda. - - Everest Engenharia de Infra-estrutura Ltda. e outro - Enelpower do Brasil Ltda. - André Giribaldi Engenharia Construções Ltda. - - Speedy Sites Solution Sociedade Comercial Ltda. - - Andrew do Brasil Ltda. e outro - Technolux Spa. e Eudósia Spa. - M Ferreira Engenharia S/c Ltda. e outro - Osvaldo Aparício - Encisa - Engenharia, Construções e Saneamento Ltda e outro - Ind.e Com.de Borrachas Tatuapé Ltda - - Quadro de Credores Trabalhistas - Net Systems Serviços e Comercio Ltda - Antonio Carlos Rivelli - - Stemac S.a Grupos Geradores - - Renato Magalhaes Borges e outro - Magenta Industria e Comercio Ltda - Redebrás Telecomunicações Ltda - Nizia Mineiro Lima - Antonio Urbino Penna Jr - - Acquasparta do Brasil Adm Bens e Participações Ltda - - Emerson Noburo Maeda Kon - - Eletropaulo Telecomunicações Ltda - - Banco Rural S/A e outro - Antonio Carlos Fernandes - Policom Cabos e Conectores Ltda e outro - Michele Panati - Sector Consultoria e Treinamento Ltda e outro - ANDRE FIORAVANTI VENTURA SILVA - Tadashi Endo - - PROJECTUS CONSULTORIA LTDA. - - TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A E/O - - Paulo Roberto Navas. - - Francisco Amancio Costa Neto - - Gelre Trabalho Temporário S/A - - paulo roberto navas - - Marcelo Custodio de Camargo - - Luis Carlos da Silva e outro - Sergio Castro Arcoverde. - - Abel Gomes Neto - - Adriano Pereira da Silva - - Afonso Osório Santiago Pedilha de Amorin - - Alecsandro Pessoa de Melo - - Alexandre Barbosa Simões Dias - - Alvaro Monteiro de Souza - - Amós Enrique Queiroz Gomes - - Anderson Soares da Silva - - Antonio de Holanda Neto - - Carlos Eduardo de Albuquerque Meira - - Cosme Jose da Paixão - - Fabio Monteiro Queiroz - - Flavio Lima Machado de Oliveira - - Giovanni Torres de Aguiar - - Hildo da Silva Souza - - João Fernado Medeiros Correia - - Jose Antero Vieira Filho - - José Lamartine de Vasconcelos - - Jose Zeferino da Silva Junior - - Kênnia Ferreira do Carmos - - Leonardo de Melo Costa Silva - - Luciano Miguel da Silva - - Marcyo Jorge Ataíde Borba - - Mauricio Cândido da Silva - - Milton José da Silva - - Neuton Pereira Moura - - Oseias de Souza Leitão - - Patricia Gloria da Silva - - Rover de Castro Silva - - Rui de Oliveira Mattos da Silva - - Sergio Castro Arcoverde - - Tomaz de Aquino Lopes Correia - - Toni Muniz Vanderlei Pinto - - Valdemar Pessoa de Melo - - Wellington Paz da Luz - - William Robinson Reale da Rocha - - Williams Jose dos Santos Silva - Banco do Brasil S/A - - Cotia Trabalho temporário - Em recuperação Judicial - - André Fioravanti Ventura Silva - - Município de São Paulo - - Unidas S.A. - - Ricardo Mendes Cardoso Sequeira - - Itaúsa Empreendimentos S/A - - Julio Cesar Pereira da Silva - - Thais Rolim Ferreira - - Carlos Frederico Volpini Fust - - Fernanda Luciani de Souza - - Marcos Raimundo Fernandes - - Mario Unti Junior - - Marcelo Henrique da Cruz - - Fedex Brasil Logistica e Transporte S/A - - Espolio de Emerson Pivoto Andrade - - Fabio Arcangeli - - Incotep Indústria e Comércio de Tubos Especiais de Precisão Ltda. - - Brasilsat Harald S/A - - Ricardo Clemente de Souza - - Des Sables Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Dalmir Augusto de Freitas Junior - - Nelson Soares Carvalho e outro - Vistos. O feito está suspenso em razão dos processos mencionados pelo Síndico em sua manifestação de fls. 9728. Determino apresentação de atualização quanto aos andamentos em 60 dias. Na mesma oportunidade, informe se foram anotados os créditos dos credores de fls. 9685 e 9732. Intimem-se. - ADV: MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA (OAB 193035/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA (OAB 193035/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), JOEL MÁRCIO RIBEIRO (OAB 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6. Processo 00013342320248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001334-23.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1002365-95.2023.8.26.0586) (processo principal 1002365-95.2023.8.26.0586) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Abib Boschini - - Renata de Campos Boschini - Fernando Aparecido Pereira Leite - - Marcelo Souza Arantes - - Otimiza Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos 1- Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado na fl. 121. 2- Diante do que restou decidido na decisão transitada em julgado aguarde-se por 30 dias a apresentação de eventual pedido de cumprimento de sentença, no formato digital, quanto a sucumbência fixada, observados os requisitos legais e instruído com os seguintes documentos: a - demonstrativo atualizado do débito, quando se tratar de execução por quantia certa; b - outras peças processuais que a parte exequente considere necessárias, consoante Provimento da Corregedoria Geral nº 16/2016 e artigo 1.285 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Ressalto que, de acordo com o § 3º do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, "o requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria". E mais, nos termos do art. 1.289 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, com redação dada pelo Provimento CG nº 44/2017, publicado no DJE de 6/11/2017, págs. 13/14: "Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente". 3- No silêncio, arquive-se o feito no aguardo de eventual provocação, sem baixa no SAJ - movimentação 61614 -. 3- * Se for somente sucumbência. No silêncio, proceda-se a extinção e o arquivamento do feito, com baixa no SAJ - movimentação 61615. Intime-se. - ADV: ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP), ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP), ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP)
7. Processo 00004973120258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000497-31.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1004676-25.2024.8.26.0586) (processo principal 1004676-25.2024.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Zairo Francisco Castaldello - José Carlos Dias Thomaz - Controle nº 2024/001930 Vistos O parcelamento do débito previsto no artigo 916 do CPC não se aplica ao cumprimento de sentença conforme vedação expressa do § 7º do mesmo artigo. Indefiro, pois, o pedido de parcelamento formulado pela parte executada nas fls. 46 e seguintes. No entanto, caso haja concordância da parte exequente, o pleito poderá ser tomado como acordo entre as partes. Assim, visando o consenso e o abreviamento da demanda diga a parte exequente se concorda com o parcelamento do débito na forma pleiteada pela parte executada. Em 15 dias. Intime-se. - ADV: ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP)
8. Processo 00009064120248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000906-41.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1002365-95.2023.8.26.0586) (processo principal 1002365-95.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Abib Boschini - - Renata de Campos Boschini - Spe Recanto das Tuias Incorporadora Ltda - Vistos Diante do quanto restou decidido nas fls. 304/305, proceda a inclusão dos suscitados Fernando A P L, Marcelo S A e Otimiza C E I L no polo passivo deste cumprimento de sentença, cadastrando, ainda, a sua advogada constituída no incidente de desconsideração em apenso. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP), ANA REGINA MARTINHO GUIMARAES (OAB 144124/SP), ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS (OAB 123048/SP)