Catia Angelina Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00007141120208260502
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000714-11.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Gleidison André Vieira - Vistos. Fls. 288/290: ao MP. Int. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP)
3. Processo 10103039420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010303-94.2025.8.26.0482 - Pedido de Providências - Autorização de visita - Dieren Eusébio Miranda da Silva - Verifica-se que existe outro expediente de Corregedoria em nome do(a) sentenciado(a) Dieren Eusébio Miranda da Silva, apresentando o mesmo assunto tratado no presente feito, registrado sob nº 1000890-67.2025.8.26.0996. Assim, para se evitar eventual tumulto processual, determino o apensamento destes autos ao procedimento supracitado. Após o cumprimento da determinação supracitada, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP)
4. Processo 15020239520228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502023-95.2022.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.H.R.S. - Homologo o cálculo. Expeça-se certidão. Intime-se o réu Octávio, indagando se há interesse na restituição do (s) Objeto (s), devendo constar da folha de rosto (celular), quais bens encontram-se apreendidos. Em caso positivo, no prazo de até dez (10) dias da intimação, deverá comparecer diretamente junto à Delegacia, munido desta decisão que servirá de oficio para retirada do(s) objeto. A inércia no prazo de dez dias, da juntada do mandado, acarretará a destruição do objeto. Deverá o Sr. Oficial de Justiça, deverá certificar a pretensão do intimado. Decorridos dez (10) dias da juntada do mandado aos autos, oficie-se à Delegacia, par que caso não tenha ocorrido a retirada, proceda a destruição do objeto. Quanto ao celular referente ao adolescente, diligencie a serventia, certificando, nos termos da cota do MP. Servirá o presente como mandado e ofício. Int. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP)
5. Processo 10095014620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009501-46.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J Allen Sousa Chaves Transportes - Vistos. Fls. 104: Cite-se a parte requerida, observando-se os endereços indicados e os termos da decisão de fls. 70/71. Prov. e Int. - ADV: FÁBIO FELIPE ARAÚJO PACIULLO (OAB 360202/SP), CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP)
6. Processo 15021973620248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502197-36.2024.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ELIEL RIBEIRO - Diligencie a serventia Folha de antecedentes e eventuais certidões. Fls.132 : Averbe-se o endereço. Expeça-se o necessário para citação/intimação. Servirá o presente como mandado Int. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP)
7. Processo 10067453520228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006745-35.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.E.L. - Fls. 105/112: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo comum de 15 dias. - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP)
8. Processo 10017385720258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001738-57.2025.8.26.0510 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.J.R.P. - M.C.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: - RECONHECER a união estável mantida entre as partes entre maio de 2023 e novembro de 2024; - DECLARAR inexistirem bens a partilhar, conforme a concordância entre as partes; - INDEFERIR o pedido de afastamento do lar, por se tratar de questão que refoge à competência desta Vara da Família e que deverá ser apreciada no juízo próprio. Condeno as partes ao rateio das custas processuais, suspendendo a exigibilidade em relação a ambas, por estarem amparadas pela gratuidade da justiça que ora lhes defiro. Defiro a gratuidade à parte requerida, não havendo elementos aptos a demonstrar situação atual que contrarie a declaração de fl.28. Honorários advocatícios de sucumbência, com base no art. 85, §8º, do CPC, em R$1.000,00 (hum mil reais). - ADV: CATIA ANGELINA ARAUJO (OAB 123053/SP), DANILA RAMIRO DOS SANTOS (OAB 395384/SP)