Jair Nunes De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 15007342420238260630
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500734-24.2023.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Apelante: GISÉLE FERNANDA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Carolini Cigolini Lando Gomes, Caio César Franco de Lima e Franklin Batista Gomes (Assistente do Ministério Público) para apresentação das contrarrazões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 1º, do CPP. PRAZO: 03 (três) dias. - Advs: Jair Nunes de Barros (OAB: 123064/SP) - Franklin Batista Gomes (OAB: 192021/SP) - Carolini Cigolini Lando Gomes (OAB: 384323/SP) - Caio César Franco de Lima (OAB: 386222/SP) - Ipiranga - Sala 12
3. Processo 10062575520238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006257-55.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - I.B.S. - E.F.C. - - A.O.C.C. e outro - 1. Aguarde-se a manifestação das demais partes envolvidas neste feito, no prazo indicado pela decisão de fl. 397, inclusive, caso não haja pedido de esclarecimentos ao sr. Perito Judicial, deverão, manifestar-se em alegações finais, inclusive a requerida que já peticionou às fls. 401/402, no prazo de quinze dias. 2. Após, conclusos para deliberações. Int. - ADV: YASMIM BATISTA DE ANDRADE (OAB 233719/RJ), PAULO MAGNO MARTINELLI MARINHO (OAB 95618/RJ), JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP)
4. Processo 00002601420258260354
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000260-14.2025.8.26.0354 (apensado ao processo 1008588-53.2023.8.26.0428) (processo principal 1008588-53.2023.8.26.0428) - Restituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário - Falência decretada - Cng Gases Medicinais e Industriais Ltda - Massa Falida de J. Capacle Indústria de Equipamentos Rodoviarios Eireli - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Vistos, Trata-se de incidente de restituição de bens móveis, instaurado nos termos do artigo 87, § 1º, da Lei nº 11.101/2005, por Cng Gases Medicinais e Industriais Ltda. Intimem-se a falida, os credores e a Administradora Judicial para que se manifestem, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, valendo como contestação a manifestação contrária à restituição. - ADV: FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP)
5. Processo 10083993220238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008399-32.2023.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S.C. - A.S.S. - Vistos. Fls. 100/102: atenção à advogada da parte requerida, pois a requerida contestou às fls. 73/76 e a advogada foi nomeada como defensora dativa, não curadora especial. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não a imposta pela força estatal através do juízo, ainda que, às vezes, tal seja necessário. Daí porque, sempre que se vislumbrar possível, impõe-se ao juízo prestigiar a busca da composição, artigo 139, V, CPC, favorecendo e propiciando a conciliação, o que não se altera por eventual audiência anterior (frustrada, prejudicada ou infrutífera, caso em que o tempo desde então decorrido justifica nova tentativa de acordo). Destarte, e considerando a fase em que o processo agora se encontra, antes de seu saneamento, de seu sentenciamento ou de abertura de oportunidade para especificação de provas e de, se o caso, a abertura de instrução, fica determinada a remessa dos autos ao CEJUSC local, para a realização de audiência de mediação e conciliação, providencie-se o necessário. Suspende-se o processo por 90 dias; aguarde-se, e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Ficam as partes advertidas de que: i) petições informando discordância da designação da audiência de tentativa de composição serão desconsideradas, mantendo-se o ora determinado por seus próprios fundamentos; e ii) as partes não podem ser obrigadas a celebrar qualquer acordo se não quiserem, mas estão sendo aqui convocadas para comparecimento à audiência, de modo que sua presença pessoal ao ato é obrigatória, sendo a ausência injustificada passível de multa, mesmo que presente seu advogado. A audiência será, em princípio, realizada virtualmente, de modo que as partes devem fornecer seus endereços eletrônicos para oportuno envio de link. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP), ELISABETE PERISSINOTTO (OAB 106940/SP)
6. Processo 10082297420208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008229-74.2020.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Edilson de Jesus C Gomes - Vistos. Providencie o exequente o correto peticionamento nos autos de cumprimento de sentença, 0001131-79.2025.8.26.0019. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
7. Processo 00035650620128260372
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003565-06.2012.8.26.0372 (372.01.2012.003565) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Agroli Industria Quimica Ltda - - Espólio de Edison Maluf - - Neide Maria Tonin Maluf - Cassia Caroline Ramos de Oliveira - - Fernanda de Melo e Silva Santos e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido mediante a instauração de incidente autônomo. Intime-se. - ADV: TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP), VIANO ALVES DO ROSÁRIO (OAB 275245/SP), JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP), ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL (OAB 160439/SP), ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL (OAB 160439/SP)
8. Processo 00007764420198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000776-44.2019.8.26.0451 (processo principal 0000222-56.2012.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Carlos Henrique Serra - Ciência da expedição do mandado de levantamento eletrônico de fls. 416. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), JAIR NUNES DE BARROS (OAB 123064/SP)