Jose Sergio Colturato Joaquim

Processos do Advogado

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2. Processo 08231839320248190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Ordinatório Processo: 0823183-93.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ MAURO DIAS BALTAR RÉU: PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Cumpra-se venerável acórdão. PETRÓPOLIS, 18 de julho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
3. Processo 00107777820245180001
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010777-78.2024.5.18.0001 AUTOR: MARIA TELMA MOREIRA SILVA RÉU: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f4f220 proferido nos autos. DESPACHO A reclamada dispensou a oitiva de outras testemunhas em audiência ID 26c1956. O reclamante, diante da manutenção da preclusão da oitiva de outras testemunhas pela reclamada, como por ela declarado no ID 26c1956, também dispensa a produção de outras provas. Ante a desnecessidade de produção de outras provas, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para que apresentem memoriais com razões finais, caso queiram, em 05 dias. As partes poderão apresentar termo de acordo ou, se necessário, solicitar audiência para tentativa conciliatória, em qualquer fase processual. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
4. Processo 00107777820245180001
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATOrd 0010777-78.2024.5.18.0001 AUTOR: MARIA TELMA MOREIRA SILVA RÉU: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f4f220 proferido nos autos. DESPACHO A reclamada dispensou a oitiva de outras testemunhas em audiência ID 26c1956. O reclamante, diante da manutenção da preclusão da oitiva de outras testemunhas pela reclamada, como por ela declarado no ID 26c1956, também dispensa a produção de outras provas. Ante a desnecessidade de produção de outras provas, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para que apresentem memoriais com razões finais, caso queiram, em 05 dias. As partes poderão apresentar termo de acordo ou, se necessário, solicitar audiência para tentativa conciliatória, em qualquer fase processual. Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. ALCIANE MARGARIDA DE CARVALHO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA TELMA MOREIRA SILVA
5. Processo 08116544320258190042
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL (SALA EXTRA) Audiência de conciliação designada para o dia 05/08/2025 às 13:45. As Audiências de Conciliação e/ou Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do I Juizado Especial Cível de Petrópolis serão realizadas em ambientes virtuais, conforme Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, publicado no DJe de 02/05/2023. Nos termos do Aviso Conjunto TJRJ nº 28/2020, as audiências virtuais serão realizadas na plataforma MICROSOFT TEAMS. Após a instalação do aplicativo (gratuito), as partes e os advogados deverão acessar, com adequada antecedência, o seguinte endereço virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjM1ZmY2NmItZmRkMy00YTk0LWI1Y2UtNGQ2Y2ZhOTcwYTJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2284a1efac-341e-4c69-9d13-6e817945f5db%22%7d Após, caberá ao participante preencher seu nome para fins de identificação. Advirta-se que a plataforma não autoriza consulta ao sistema informatizado do TJRJ. Os participantes (partes e advogados) deverão acessar as peças processuais pelos meios próprios.
6. Processo 10038939220228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003893-92.2022.8.26.0201 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Silvia Helena Biatto Mancini - Vistos. Tendo em vista o pedido do impetrante e com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente mandado de segurança, movido por Silvia Helena Biatto Mancini contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro. Condeno o impetrante a pagar as custas e despesas processuais. Não há verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. - ADV: JULIANA SCARPELINI NICOLETTI (OAB 228648/SP), JOSE SERGIO COLTURATO JOAQUIM (OAB 123072/SP)
7. Processo 10038939220228260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003893-92.2022.8.26.0201 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Silvia Helena Biatto Mancini - Vistos. Tendo em vista o pedido do impetrante e com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente mandado de segurança, movido por Silvia Helena Biatto Mancini contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro. Condeno o impetrante a pagar as custas e despesas processuais. Não há verba honorária. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. - ADV: JULIANA SCARPELINI NICOLETTI (OAB 228648/SP), JOSE SERGIO COLTURATO JOAQUIM (OAB 123072/SP)
8. Processo 00034198220188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003419-82.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Limitações ao Poder de Tributar - SUELY JOSEFINA TARGA FERREIRA DE MELLO - Fls. 373/376: manifeste-se a requerente sobre os embargos de declaração apresentados. - ADV: PAULA CAMPANA CONTADOR (OAB 372331/SP), JOSE SERGIO COLTURATO JOAQUIM (OAB 123072/SP)