Roberto Carlos Jose Chamat

Processos do Advogado

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2. Processo 10261724720158260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026172-47.2015.8.26.0224 - Usucapião - Posse - Jose de Jesus Nery - - Tereza Rodrigues Faustino - - Florindo da Costa - Jose Vidal Filho - - CETAL INVESTIMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA e outro - Maria Sueli da Silva e outros - Ciência ao autor/exequente acerca da certidão negativa do oficial de justiça/AR. Em 30 dias, promova o autor/exequente os meios para citação do réu/executado, pena de extinção por abandono. - ADV: LUIZ ROBERTO WEISHAUPT SILVEIRA DE ODIVELLAS (OAB 195072/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT (OAB 123087/SP), LUIZ EDUARDO DE ODIVELLAS FILHO (OAB 139860/SP), ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT (OAB 123087/SP), ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT (OAB 123087/SP), MARIA JOSE FERRAZ MICHELIN (OAB 58338/SP)
3. Processo 00131641820038260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013164-18.2003.8.26.0005 (005.03.013164-7) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial de Frutas Silva e Canola Ltda - Armando Rodrigues Fagundes - Claudia de Lourdes Lima Fagundes - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - MAISATIVO Intermediação de Ativos Ltda, incorporadora de (SOLD LEILÕES ONLINE) - - Alfa Leiloes – Especialista em Imóveis e outro - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT (OAB 123087/SP), MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO (OAB 415653/SP), TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA (OAB 475416/SP), JULIA ROSA ROMAGNOLI TARGINO (OAB 296812/SP), ERIC MIRANDA CARNEIRO (OAB 164008/SP), SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP), MARINA CALDAS JUNQUEIRA (OAB 233773/SP), NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), LUCAS DA SILVA MATOS (OAB 488231/SP)
4. Processo 00061033120258160194
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 17/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 8ª Câmara Cível Processo: 0006103-31.2025.8.16.0194 Pauta de Julgamento da sessão da 8ª Câmara Cível a realizar-se em 17/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
5. Processo 00499704720248160182
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Bloco dos Juizados Especiais - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6011 - Celular: (41) 3312-6011 - E-mail: ctba-86vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0049970-47.2024.8.16.0182   Processo:   0049970-47.2024.8.16.0182 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$30.000,00 Polo Ativo(s):   LUCAS CAVINI LEONARDI Rafaela Mattioli Somma Polo Passivo(s):   AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.   1. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes (seq.33.1) e por consequência, julgo extinta a presente demanda com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, III, “b”, do CPC/2015.   2. P.R.I.   3. Oportunamente, arquivem-se.     Curitiba, 30 de junho de 2025. ANDRÉA FABIANE GROTH BUSATO Juíza de Direito   cf
6. Processo 50152535620254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015253-56.2025.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DENISE CRISTINA SANTANA RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR - SP318575, ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT - SP123087 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para reiterar a intimação da parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias. Para tanto, deve(m) ser apresentado(s) o(s) seguinte(s) documento(s)/esclarecimento(s) apontado(s) na “Informação de Irregularidades”: - Comprovante de endereço legível, atualizado, datado de até 180 dias anteriores à propositura da ação. Serão considerados para comprovação de residência os seguintes documentos: I – contas de energia elétrica, água, gás ou telefone; II – boletos de condomínio nos quais a identificação do devedor esteja impressa no próprio corpo da fatura; III – correspondências recebidas de instituições financeiras públicas ou de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, da administração direta ou autárquica; IV – contrato de locação de imóvel em vigor; e V - correspondência de administradoras de cartão de crédito ou planos de saúde. Caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deve ser anexada declaração do titular do comprovante, datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de documento oficial de identidade do declarante, explicando a que título a parte autora reside no local. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria o(s) próximo(s) ato(s) processual(ais) necessário(s) ao regular processamento do feito: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos à Divisão de Atendimento; b) remetam-se os autos à Divisão de Perícia Médica para designação de data para a realização do exame pericial; c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. Decorrido o prazo sem o integral cumprimento, tornem conclusos. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695”. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00014527820238160176
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE WENCESLAU BRAZ VARA CÍVEL DE WENCESLAU BRAZ - PROJUDI Praça Rui Barbosa, s/nº - Fórum - Centro - Wenceslau Braz/PR - CEP: 84.950-000 - Celular: (43) 99880-9259 - E-mail: cartoriocivelwb@hotmail.com Autos nº. 0001452-78.2023.8.16.0176   Processo:   0001452-78.2023.8.16.0176 Classe Processual:   Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal:   Honorários Advocatícios Valor da Causa:   R$214.383,71 Exequente(s):   ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA JG DUDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Executado(s):   JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES   DECISÃO 1. Em atenção ao contido nas petições de movs. 228.1 e 241.1, ante a fundada suspeita de fraude à execução (CPC, 792, II), defiro o pedido de intimação do cessionário para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações de movs. 228.1 e 241.1, bem como para os fins do artigo 792, § 4º, do CPC. 2. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Intimações e diligências necessárias. Wenceslau Braz-PR, datado e assinado digitalmente. Rodrigo Will Ribeiro Juiz de Direito
8. Processo 00142956420098260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014295-64.2009.8.26.0604 (604.01.2009.014295) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Starhouse Informatica Ltda Epp - Almir Vital dos Santos e outro - Fls. 859/861: Defiro o prazo de (30 dias) para que a parte requerente se manifeste em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo pelo prazo prescricional. Int. - ADV: PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 281545/SP), ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT (OAB 123087/SP)