Luiz Carlos Levoto

Processos do Advogado

1. Processo 00047415520068260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004741-55.2006.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Martinica - Espólio de Oswaldo Galvão Anderson e outro - Banco Itaú S/A - INVEST COMPRA E E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA - Alienajud Alienações Eletrônicas de Ativos Ltda e outros - Fls. 1605/1612: Intime-se a SPU para que se manifeste acerca da impossibilidade de geração de guia DARF para pagamento de débitos dos exercícios anteriores a 2025. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), MAURO DA CRUZ (OAB 212804/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI (OAB 241832/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 12446/GO), LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP), RAUL MARTINS FREIRE (OAB 254945/SP), OSWALDO GALVAO ANDERSON JUNIOR (OAB 44701/SP), LUCILIA APARECIDA O A DE CASTRO E SILVA (OAB 137289/SP)
2. Processo 10299369220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029936-92.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Heitor Rigon 2 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Luiz Carlos Levoto - Vistos. Verifique a serventia se correto o edital de leilão, intimando-se as partes e eventuais terceiros interessados. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: VALENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 109631/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP)
3. Processo 10299369220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029936-92.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Heitor Rigon 2 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Luiz Carlos Levoto - Vistos. Verifique a serventia se correto o edital de leilão, intimando-se as partes e eventuais terceiros interessados. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: VALENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 109631/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP)
4. Processo 10299369220208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029936-92.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Heitor Rigon 2 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Luiz Carlos Levoto - Vistos. Fls. 313: defiro o agendamento de nova data de leilão. Providencie a serventia a intimação do leiloeiro para nova data de leilão, nos termos da decisão de fls. 259/261. Int. - ADV: VALENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 109631/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP)
5. Processo 00018963820148260180
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001896-38.2014.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - SICOOB - AGROCREDI Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo - Ltda - Transportadora Pinhalense Ltda - - Orlando Fornazieiro Junior - - Reginaldo Fornazeiro - - Orlando Fornazeiro e outro - Banco Bradesco S/A - - Giordani, Giordani e Carvalho Ltda - Luiz Carlos Levoto - Vistos. Defiro a alienação particular, a ser realizada por iniciativa da própria parte exequente. A alienação deverá ser efetivada pelo prazo máximo de 6 meses, por preço não inferior ao valor atualizado da última avaliação, mediante o depósito de pelo menos 25% do valor à vista, autorizado o parcelamento do restante em até 12 vezes. Caso haja interessados na aquisição por valor inferior ao da avaliação, as propostas serão consignadas nos autos para decisão judicial do incidente, dando-se ciência às partes para manifestação no prazo comum de 5 dias. Fica desde já registrado, entretanto, que, em nenhuma hipótese o bem poderá ser vendido por preço inferior a 50% do valor atualizado de avaliação do bem, observando-se, ainda, o disposto no artigo 896 do Código de Processo Civil, caso se trate de bem imóvel de incapaz. A alienação por iniciativa particular será precedida de ampla publicidade, preferencialmente por mídia eletrônica, desnecessária a publicação de editais, observado o disposto no artigo 242 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fica autorizado que a alienação particular também por meio eletrônico e, observadas as condições acima. Decorrido o prazo sem que seja possível a alienação particular, poderão ser reconsiderado o preço mínimo, ou, ainda, caso se apure alterações nas condições do bem ou do mercado, determinada a reavaliação. Oportunamente, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: WAGNER ROSCHEL CHRISTE (OAB 101747/MG), EDERSON TONIETTI TESSARINI (OAB 339038/SP), LUCAS RICARDO RIBEIRO (OAB 42012/MG), EDERSON TONIETTI TESSARINI (OAB 339038/SP), EDERSON TONIETTI TESSARINI (OAB 339038/SP), EDERSON TONIETTI TESSARINI (OAB 339038/SP), EDERSON TONIETTI TESSARINI (OAB 339038/SP), LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP), RODRIGO CEZAR BIBIANO (OAB 110704/MG), NAIRO JOSE BORGES LOPES (OAB 129422/MG)
6. Processo 01652692020028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0165269-20.2002.8.26.0100 (583.00.2002.165269) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças Cunha Pinto dos Santos - Netinho de Paula - 1. Fls. 1157: Defiro. Na esteira da decisão de fl. 901 e termos da decisão a fls. 922, reitere-se o ofício à ABRAMUS no sentido de apresentar extrato de pagamento de direitos autorais do executado José de Paula Neto (cantor Netinho de Paula), CPF: 135.275.728-13, dos últimos 12 meses, bem como o extrato das movimentações referentes aos valores recebidos/recebíveis, em âmbito nacional e internacional, de direitos autorais, dos direitos de intérprete e royalties em nome do executado JOSÉ DE PAULA NETO (cantor Netinho de Paula), CPF: 135.275.728-13, a fim de cumprimento da decisão de fl. 901, item 1, notadamente quanto ao repasse a estes autos até o limite da execução no importe de R$ 99.336,38 (fls. 1074). 2. Servirá a presente como ofício à ABRAMUS a ser encaminhado e instruído pela parte exequente. 3. Comprove a parte exequente o protocolo da presente decisão/ofício. 4. Em seguida, aguarde-se resposta pelo prazo de até 30 dias que deverão ser remetidas ao endereço de e-mail constante do cabeçalho da decisão. 5. Demais disso, em observância ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC) e com vistas a viabilizar o bom andamento do processo digital, faculto a indicação, em petição sucinta e objetiva, das fls. (nos autos digitais) das principais decisões, manifestações das partes e outros atos e documentos que reputem pertinentes (v. g. audiência, laudo pericial, auto de penhora etc.). 6. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LEANDRO APARECIDO PRETE (OAB 309666/SP), NAYA CAROLINE DA SILVA (OAB 287636/SP), JUSSARA SOARES (OAB 93519/SP), CRISTINA AZEREDO VAROTO RODRIGUES (OAB 198713/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), DEUCY APARECIDA SCHMIDT VINAGRE (OAB 87947/SP), LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP)
7. Processo 00015778919988260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001577-89.1998.8.26.0161 (161.01.1998.001577) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Raimundo Soares Carneiro - Pratikos Ind Metalurgica e Planejamento Industrial Ltda - - Massahiko Hyodo e outro - Amancio da Cruz dos Santos e outros - Maria Neusa Zola dos Santos e outros - Luiz Carlos Levoto - Fls. 1335/9 (AI): Cumpra-se. Apenas para que fique claro, o sentido da decisão de fls. 1298 não desconsiderou a necessidade de rateio das verbas com preferência, SE necessário. Cumpra-se fls. 1298 e verifique a serventia se há alguma penhora de natureza trabalhista posterior ou pendente. Fls. 1326: carta de arrematação a fls. 1331. Int. - ADV: AMANCIO DA CRUZ DOS SANTOS (OAB 59235/SP), LUIZ CARLOS LEVOTO (OAB 123110/SP), ANDREZZA APARECIDA ALBANO DA COSTA (OAB 400860/SP), MARIA CARBONE SEGUI (OAB 370256/SP), VALDIR KEHL (OAB 99626/SP), ANTONIO MARCIO BACHIEGA (OAB 83738/SP), AMANCIO DA CRUZ DOS SANTOS (OAB 59235/SP)