Alexandre Daniel De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00101884220255030107
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RORSum 0010188-42.2025.5.03.0107 RECORRENTE: EDSON FERREIRA GONCALVES E OUTROS (2) RECORRIDO: VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010188-42.2025.5.03.0107, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para prestar esclarecimentos, sem alterar o julgado. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente e Relator), Desembargador André Schmidt de Brito e Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos.  Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.  Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Intimado(s) / Citado(s) - VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
3. Processo 00101884220255030107
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RORSum 0010188-42.2025.5.03.0107 RECORRENTE: EDSON FERREIRA GONCALVES E OUTROS (2) RECORRIDO: VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010188-42.2025.5.03.0107, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para prestar esclarecimentos, sem alterar o julgado. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente e Relator), Desembargador André Schmidt de Brito e Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos.  Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.  Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Intimado(s) / Citado(s) - EDSON FERREIRA GONCALVES
4. Processo 00101884220255030107
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RORSum 0010188-42.2025.5.03.0107 RECORRENTE: EDSON FERREIRA GONCALVES E OUTROS (2) RECORRIDO: VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010188-42.2025.5.03.0107, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para prestar esclarecimentos, sem alterar o julgado. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente e Relator), Desembargador André Schmidt de Brito e Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos.  Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.  Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Intimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
5. Processo 00101884220255030107
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RORSum 0010188-42.2025.5.03.0107 RECORRENTE: EDSON FERREIRA GONCALVES E OUTROS (2) RECORRIDO: VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010188-42.2025.5.03.0107, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para prestar esclarecimentos, sem alterar o julgado. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente e Relator), Desembargador André Schmidt de Brito e Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos.  Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.  Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Intimado(s) / Citado(s) - VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA
6. Processo 00101884220255030107
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 09ª TURMA Relator: WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RORSum 0010188-42.2025.5.03.0107 RECORRENTE: EDSON FERREIRA GONCALVES E OUTROS (2) RECORRIDO: VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010188-42.2025.5.03.0107, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da Nona Turma, hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para prestar esclarecimentos, sem alterar o julgado. Tomaram parte no julgamento: Exmos. Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente e Relator), Desembargador André Schmidt de Brito e Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos.  Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Maria Helena da Silva Guthier.  Belo Horizonte, 30 de julho de 2025. BELO HORIZONTE/MG, 30 de julho de 2025.   ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Intimado(s) / Citado(s) - EDSON FERREIRA GONCALVES
7. Processo 00108355620225030167
   Tribunal: TRT3 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS ATOrd 0010835-56.2022.5.03.0167 AUTOR: ROGERIO HORTA MAIA RÉU: VIA NETWORKS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 299710f proferida nos autos. Vistos. Aprovo a atualização/individualização dos cálculos elaboradas pela Contadoria (id f4828ac e planilha anexa). Intime-se o reclamante  a informar nos autos, em 05 dias,  os dados bancários  (CNPJ/CPF, Código do Banco, conta bancária e agência) para transferência do crédito que lhe toca, por  OFÍCIO a ser enviado à Instituição Financeira.  SETE LAGOAS/MG, 30 de julho de 2025. CAROLINA NEVES VIEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROGERIO HORTA MAIA
8. Processo 10005804620258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000580-46.2025.8.26.0128 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.R.O. - Vistos. Ante as informações veiculadas nos autos, a que anuiu o próprio exequente (fls. 53/54), através de sua representante legal, com a concordância do(a) I. Promotor(a) de Justiça (fls. 65), de rigor a extinção do processo em razão do pagamento efetuado pelo devedor. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários nos termos da tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado (DPE). A seguir, com as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. P. I. - ADV: ALEXANDRE DANIEL DE SIQUEIRA (OAB 123146/SP)