Evandro Luiz Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 10095337820178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009533-78.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1020812-61.2017.8.26.0451) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - V.S.F. - - H.A.S. - - V.S. - - V.S. e outro - Vistos. 1) Fls. 340/342 e 349/354: considerando que a co-titularidade de conta bancária gera presunção de rateio igualitário do saldo e que a juntada do contrato de abertura de conta, do contrato de inclusão de segunda titularidade e do extrato bancário exclusivamente referente ao mês em que efetivados os bloqueios não são suficientes, por si sós, para comprovar que os valores bloqueados pertencem exclusivamente à filha da executada, apresente a executada HELENA, no prazo de 15 (quinze) dias, documentos hábeis a demonstrar a exclusiva titularidade dos valores, tais como: (i) Declaração formal da titular originária da conta (filha da executada) contemporânea ao documento de fl. 344, com firma reconhecida, atestando que os valores pertencem exclusivamente a ela; (ii) Comprovantes de transferências ou depósitos realizados pela filha, especialmente remessas oriundas do exterior; (iii) Declaração de Imposto de Renda da filha, na qual conste a referida conta e seus valores; (iv) Declaração de Imposto de Renda da executada, demonstrando que não possui tais valores em seu patrimônio; (v) Procuração ou autorização formal outorgada pela filha à executada para movimentação da conta; (vi) Extratos bancários dos 6 (seis) meses anteriores ao bloqueio; (vii) Esclarecimento acerca da natureza dos Pix recebidos na referida conta bancária; (viii) Outros documentos que possam comprovar a origem e titularidade exclusiva dos valores bloqueados. Após, tornem conclusos para apreciação. 2) Para a realização das pesquisas solicitadas às fls. 454/455, recolha o exequente as taxas necessárias (Provimento CSM nº 2684/2023) por CPF em cada sistema a ser pesquisado. Se o caso, no mesmo ato, apresente, também, planilha atualizada do débito, ficando, ainda, intimada(a) que deverá se manifestar até o termo final do prazo de 30 (trinta) dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento provisório. Intime-se. - ADV: EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP), EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP), EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP)
3. Processo 10130005520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1013000-55.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: E. A. P. P. - Apelado: A. A. de C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Eduardo Carvalho Santana (OAB: 435390/SP) - Roger Garcia Mafetoni (OAB: 485148/SP) - Evandro Luiz Ferraz (OAB: 123162/SP) - 4º andar
4. Processo 10130005520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1013000-55.2023.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: E. A. P. P. - Apelado: A. A. de C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais duvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br (2ª instância), onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s) - Advs: Eduardo Carvalho Santana (OAB: 435390/SP) - Roger Garcia Mafetoni (OAB: 485148/SP) - Evandro Luiz Ferraz (OAB: 123162/SP) - 4º andar
5. Processo 10052827020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005282-70.2024.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.A.F. - J.A.N. - I - Fls. 320/321: Manifeste-se o sr oficial de justiça avaliador sobre a impugnação apresentada pelo executado, no prazo de 10 dias. II - Fls. 326/332: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 dias. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CECILIA DE LARA HADDAD (OAB 213377/SP), EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP)
6. Processo 11354663720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1135466-37.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Victor Schiavinato - Apelante: Felipe Leandro Zuin - Apelado: GUSTAVO DE MELLO CHAVES - Vistos. Verifica-se que os embargos de declaração opostos pelo autor (fls. 178/179) não foram apreciados, pelo que retornem os autos à Vara de origem (44ª Vara Cível do Foro Central Cível) para apreciação pelo MM. Juízo a quo. Após, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de apelação pelo autor e de retificação pelos réus que já interpuseram recurso, se o caso, e tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Evandro Luiz Ferraz (OAB: 123162/SP) - Renan da Silva Pereira (OAB: 378298/SP) - Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP) - Leonardo Polsaque (OAB: 335540/SP) - 5º andar
7. Processo 10079672120228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007967-21.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Heloisa Vecchine Lopes - Nadir Alexandrina de Oliveira - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronológica de análise. 2) Fls. 221/223: manifeste-se a autora. Após e se em termos, conclusos para eventual designação de audiência de instrução. Int. com urgência. - ADV: EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP), GERMANO MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP)
8. Processo 10052827020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005282-70.2024.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.A.F. - J.A.N. - Vistos. Fls. 326/332: Ao Ministério Público. Int. - ADV: CECILIA DE LARA HADDAD (OAB 213377/SP), EVANDRO LUIZ FERRAZ (OAB 123162/SP)