Claudinei Dos Santos Michelan

Processos do Advogado

1. Processo 10038762220238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003876-22.2023.8.26.0201 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - D.J.L. - - A.S. - - V.S. - S.J.S. - Ante o exposto, quanto aos menores H. V. J. dos S., S. J. de S. e A. J. de S. JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos IV e VI, do CPC. Por outro lado, quanto aos menores Y. V. J. dos S., M. J. dos S., JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para confirmar a tutela de urgência anteriormente deferida e determinar o acolhimento institucional dos menores. O acolhimento institucional dos menores será acompanhado por este juízo nos autos nº 0000061-97.2024.8.26.0201 e 0000062-82.2024.8.26.0201(guia de acolhimento). Sem condenação em custas e honorários. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários, nos termos do Convênio Defensoria/OAB e arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP), WALQUÍRIA SERZEDELO DE OLIVEIRA (OAB 214020/SP), LUIS GUSTAVO CORDEIRO STURIAN (OAB 300125/SP), ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB 441370/SP)
2. Processo 15008277620248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500827-76.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro de Garça; 1ª. Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500827-76.2024.8.26.0201; Ameaça; Apelante: J. V. G. C. da S.; Advogado: Claudinei dos Santos Michelan (OAB: 123248/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 74531870920098130024
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7453187-09.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ISABELA APARECIDA MORAIS MONTEIRO DE RESENDE CPF: 075.743.086-40 RÉU: WALDIR LALLO CPF: 616.761.528-49 DESPACHO Vistos, etc… A penhora solicitada por este juízo já foi anotado nos autos do processo que tramita na Justiça Federal. Por sua vez, o documento apresentado no ID 10478075020 não comprova que os pagamentos já estão sendo realizados. Diante disso, aguarde-se transferência do valor penhorado para este juízo. Cumpra-se. LRM Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GERALDO DAVID CAMARGO Juiz(íza) de Direito 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
4. Processo 10031960320248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003196-03.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Costa - - Alessandra Costa Carvalho Campos - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Pan S.a - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as as partes, no prazo prazo improrrogável de 15 (quinze) dias e sob pena de preclusão, as provas que ainda pretendem produzir, com a efetiva justificativa da pertinência, sob pena de indeferimento. Digam, ainda, se há possibilidade de conciliação. Nos termos do art. 357, §4º, do Código de Processo Civil e por medida de economia processual, caso as partes pretendam a produção de prova oral em audiência, deverão desde logo, no prazo assinalado acima, apresentar o rol de testemunhas com o nome completo, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, de acordo com o art. 450 do mesmo diploma legal. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 368445/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP)
5. Processo 10001021320258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000102-13.2025.8.26.0201 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Roberto Pereira - Vera Lucia Pereira Rocha - - Marlene Pereira de Souza - - Gislene Pereira - - Gisela Aparecida Pereira Lopes - - Sergio Luiz Pereira - - Renato Pereira - Ao(s) 27/05/2025, decorreu o prazo legal em relação à intimação às fls. 75, sem que houvesse a juntada da certidão homologatória do ITCMD, conforme determinação às fls. 73. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados no aguardo de manifestação oportuna. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP)
6. Processo 10021813320238260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002181-33.2023.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Virginio Pereira da Silva - - Maria Pereira da Silva - Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP)
7. Processo 10003187120258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000318-71.2025.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Valter Ernandes Rodrigues - - Mônica Moreira Rodrigues - Manifestem-se os exequentes no prazo de 15 dias acerca da contestação apresentada. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP)
8. Processo 10049699320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004969-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Alex Felix Ferreira - MRV Engenharia e Participações S/A - - Vista da contestação à parte autora, para que apresente réplica, bem como as provas relacionadas a eventuais questões incidentais e preliminares arguidas, especialmente atentando para o previsto no artigo 338 do CPC na hipótese de alegação de ilegitimidade de parte pelo adverso. - Também ficam intimadas as partes autora e ré para informarem, no prazo de 15 dias, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse, bem como para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP)
9. Processo 10019685620258260201
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001968-56.2025.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.P.S. - - C.R.S. - Vistos. Primeiramente, quanto o pedido de justiça gratuita, cumpre ressaltar que no ordenamento jurídico pátrio nenhum dispositivo deve ser interpretado isoladamente. As disposições constantes dos artigos 98 e seguintes do Código de Processo Civil não se sustentam sem que se recorra ao disposto no art. 5º da Constituição Federal, segundo o qual há necessidade de comprovação da insuficiência de recursos para que se faça jus ao benefício em questão. E, por comprovação, se deve entender a produção de prova efetiva de natureza documental acerca do alegado, como demonstrativos de pagamento, declarações de rendimentos etc., não simples declaração unilateral do interessado. Assim, respaldado que foi o pedido em simples pedido na petição e declaração unilateral da parte, não pode ser ele aqui acolhido. Com base na fundamentação acima, deverá a parte, apresentar, cumulativamente, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Alternativamente, se não houve interesse na comprovação da insuficiência de recursos financeiros através de documentos, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais. Deverá o genitor, no mesmo prazo, juntar documento pessoal de identificação. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (artigo 290 do CPC). Intime-se. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP)
10. Processo 10017852220248260201
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001785-22.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.V.S. e outro - C.P.S. - Pág. 113:- Ciência às partes das informações prestadas pelo IMESC. Aguarde-se o kit para coleta externa. Oportunamente, depreque-se à comarca de Águas Belas/PE (p. 104/105), a coleta do material genético do suposto pai em seu endereço, a ser realizada preferencialmente por órgão oficial incumbido de realizar exames hematológicos em ações dessa natureza que existir na comarca deprecada, ou na sua impossibilidade, por perito ou outra entidade particular, advertindo-se que se trata de parte beneficiária da justiça gratuita (encaminhar cópia da p. 133). Faça constar ainda na carta precatória que após ser colhido o material genético do requerido, o órgão responsável deverá remete-lo, ao IMESC da Capital do Estado de São Paulo - Rua Barra Funda, nº 824, São Paulo, CEP: 01152-000, informando o número da pasta IMESC (417.700). Intime-se. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS MICHELAN (OAB 123248/SP), PRISCILA DAIANE VENTURA COSTA (OAB 13772/AL)