Edmilson Modesto De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 01034002820005020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATSum 0103400-28.2000.5.02.0332 RECLAMANTE: ELIDIA MARIA DA SILVA RAMOS RECLAMADO: RESERVE SERVICOS E COMERCIO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10d7ad3 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 28 de julho de 2025.   CLEIDE MARIA CHAVES DE ALMEIDA FONTES       Vistos. Reitere-se o ofício id. 27960af, por meio do email pso4811.oficios@bb.com.br. Int. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 29 de julho de 2025. ROQUE ANTONIO PORTO DE SENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIDIA MARIA DA SILVA RAMOS
3. Processo 10001405620215020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000140-56.2021.5.02.0048 RECLAMANTE: ANTONIO BRAULIO DE MORAIS RECLAMADO: MAQUINAS E FERROVIAS SAOPAULO S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40b0980 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA     DESPACHO   Processem-se os embargos à execução de Id. 9da47e6. Fica a parte adversa intimada para, querendo, apresentar resposta. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO BRAULIO DE MORAIS
4. Processo 10001405620215020048
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000140-56.2021.5.02.0048 RECLAMANTE: ANTONIO BRAULIO DE MORAIS RECLAMADO: MAQUINAS E FERROVIAS SAOPAULO S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40b0980 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. NAJARA D'ELIA DE PAULA     DESPACHO   Processem-se os embargos à execução de Id. 9da47e6. Fica a parte adversa intimada para, querendo, apresentar resposta. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. CAMILA DIAS CARDOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MAQUINAS E FERROVIAS SAOPAULO S A
5. Processo 10001515220155020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000151-52.2015.5.02.0709 RECLAMANTE: PAULO CAITANO BEZERRA RECLAMADO: SOCREL SERVICOS DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aebe239 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO   Vistos ID 29589ef. Cuida-se de petição apresentada pela arrematante em processo já arquivado, na qual requer a devolução do veículo arrematado em hasta pública, alegando a impossibilidade de efetivar sua transferência em razão de sucessivas restrições judiciais lançadas no sistema RENAJUD, oriundas de outros processos. Contudo, conforme bem pontuado pela exequente, todas as providências necessárias à formalização do ato de arrematação foram devidamente adotadas por este Juízo. A carta de arrematação foi expedida ainda no ano de 2021, e o feito permaneceu regularmente em trâmite até seu arquivamento em 2023, sem qualquer pendência de cumprimento a ser atribuída ao Juízo. A arrematação judicial é ato dotado de segurança e estabilidade, regido pelo art. 903 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho: “Art. 903. Qualquer que seja a modalidade de leilão, assinado o auto pelo juiz, pelo arrematante e pelo leiloeiro, a arrematação será considerada perfeita, acabada e irretratável, ainda que venham a ser julgados procedentes os embargos do executado ou a ação autônoma de que trata o § 4º deste artigo, assegurada a possibilidade de reparação pelos prejuízos sofridos.” A alegação de surgimento de novas restrições oriundas de demandas alheias a esta execução não compromete a segurança jurídica do ato já consumado, tampouco enseja qualquer responsabilidade deste Juízo quanto ao insucesso na regularização do bem, passados mais de quatro anos da expedição do título. Os fatos narrados pela arrematante evidenciam riscos próprios do negócio jurídico celebrado, não sendo possível transferir ao Poder Judiciário os ônus decorrentes de circunstâncias externas à presente execução. A transferência do bem, uma vez expedida a carta de arrematação e determinadas as baixas cabíveis, é atribuição exclusiva do adquirente. Ante o exposto, indefiro o pedido de devolução do bem formulado pela arrematante. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.   SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DANIELA FRACAROLI
6. Processo 10001046520195020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000104-65.2019.5.02.0086 RECLAMANTE: JOSE JOAO DOS SANTOS RECLAMADO: MAQUINAS E FERROVIAS SAOPAULO S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31b30bb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. CAROLINA COIMBRA JACON NUNES DA CUNHA.   Vistos e etc. Garantida a execução, processem-se os embargos à execução oposto pelo(a)(s) RECLAMADO: MAQUINAS E FERROVIAS SAOPAULO S A. Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 dias, respondê-lo. Após, voltem-me concluso para julgamento. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JOAO DOS SANTOS
7. Processo 00022275020115020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002227-50.2011.5.02.0016 RECLAMANTE: WILSON ANTONIO DO NASCIMENTO RECLAMADO: GUTENBERG ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dbd3b60 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 28 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO ISHIKAWA   DECISÃO Vistos. Processe-se o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante, por ter preenchido os pressupostos de admissibilidade recursal. O recurso é tempestivo.  Contra-arrazoado, ou no decurso de prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. Intime-se.   Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1ª e 2ª instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme atr. 3º. e art. 5º da Resolução n. 185/17, do CSJ (Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ªTurma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêia da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. DANIELA MORI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE AGADANTAS ARAUJO
8. Processo 01718009820085020434
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0171800-98.2008.5.02.0434 RECLAMANTE: ALINE DOS SANTOS FARIA PALACIOS RECLAMADO: BRUNELLI SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID faa774a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. MAGALY REGINA LINHARES RAMOS Servidor   DESPACHO  Ciência a(o) reclamante dos convênio realizado (INFOJUD - DECRED, DIMOB e E-FINANCEIRA), bem como das declarações, que foram juntadas em SIGILO, com visibilidade apenas para a(o) exequente, atentando-se que é vedada a cópia reprográfica e que a consulta fica registrada no sistema pelo responsável. Intime-se a(o) autor(a) para que forneça meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. No silêncio, sobreste-se o feito por 02 anos,  aguardando-se eventual manifestação e/ou meios para prosseguimento da execução, ficando a(o) exequente  alertada(o) quanto ao que dispõe o artigo 11-A, § 1º, da CLT. SANTO ANDRE/SP, 29 de julho de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALINE DOS SANTOS FARIA PALACIOS