Marcia Coli Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00016617320208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001661-73.2020.8.26.0176 (processo principal 1006592-39.2019.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência / Salvamento - Gilson Neves Brasil - Município de Embu das Artes - - Sérgio Luis Brasil - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL OU AUTARQUIA/FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES VIA PORTAL ELETRÔNICO. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), VANESSA SOUZA XAVIER BARROS (OAB 383871/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM (OAB 237833/SP)
3. Processo 00016617320208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001661-73.2020.8.26.0176 (processo principal 1006592-39.2019.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência / Salvamento - Gilson Neves Brasil - Município de Embu das Artes - - Sérgio Luis Brasil - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - Vistos. 1- Fls. 473 e 479: Acolho o pedido Ministerial. Desta forma, mantenho o levantamento do valor bloqueado e determino a retificação dos dados, para possibilitar o mencionado levantamento. 2- No mais, determino pela continuidade do tratamento psiquiátrico até alta médica, por uma ou ambas as requeridas, conforme disponibilidade. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), VANESSA SOUZA XAVIER BARROS (OAB 383871/SP), JULIO CESAR RIBEIRO SANTANA (OAB 358178/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP), GISELE RODRIGUES DINIZ LINS ROLIM (OAB 237833/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
4. Processo 00000601620258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000060-16.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1002177-65.2022.8.26.0157) (processo principal 1002177-65.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 76: Ciente. ASSINO o prazo de dez dias para que o Estado de São Paulo comprove a realização da cirurgia necessária à paciente. Intime-se. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP)
5. Processo 01519042920108130471
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - HELAINE ANDREIA DE MEDEIROS PEREIRA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO EDUARDO DE FARIA, RODRIGO GONZALEZ.
6. Processo 01519042920108130471
   Tribunal: TJMG | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - HELAINE ANDREIA DE MEDEIROS PEREIRA; Embargado(a)(s) - TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO EDUARDO DE FARIA, RODRIGO GONZALEZ.
7. Processo 10115131020198260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1011513-10.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: E. de S. P. - Apelado: D. V. M. (Menor) - Interessado: M. de M. - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C. Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. São Paulo, . BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Gregorio Battazza Lonza (OAB: 182332/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10685353820198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068535-38.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", ficando dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286, das NSCGJ. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Após, com a notícia da instauração (Código 61612) ou, no silêncio (Código 61614), arquivem-se os autos, independentemente de nova publicação. Int. - ADV: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP)