Maria Rita Ribeiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10057859820178260625
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005785-98.2017.8.26.0625 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Celso Calache Scola - Vistos. 1) Fls. 261, tópico 1: autorizo o acesso do perito aos feitos indicados, devendo a Serventia promover seu cadastramento no sistema informatizado, tudo como forma de permitir a conclusão da perícia determinada nos presentes autos. 2) Fls. 261, tópico 2: determino que a parte exequente atenda ao quanto solicitado pelo perito, nos exatos termos consignados. Prazo: 10 (dez) dias. 3) Fls. 261, tópico 3: com urgência, verifique a Serventia a viabilidade de obtenção das informações indicadas pelo perito mediante acesso à rotina eletrônica Prev-Jud. Na impossibilidade, fica desde logo autorizada a expedição de ofício ao INSS. 4) Em momento oportuno, tornem conclusos. Int. - ADV: MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP)
3. Processo 00091926620168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009192-66.2016.8.26.0625 (apensado ao processo 4001911-93.2013.8.26.0625) (processo principal 4001911-93.2013.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Aquisição - J.B.S.F. - E.B.P.L. - - E.M.A.S.R.E.B.P.L. - M.L.B.F. e outros - Em tempo, nos termos do Provimento CG n. 13/2023, retire-se imediatamente a anotação de segredo de justiça e a respectiva tarja, uma vez que não há motivo para excepcionar, na hipótese, o princípio da publicidade do processo. Retifico a determinação de fls. 793, item '2', para dela constar: "2. Assim, intimem-se Daniel Bernardes e Roselaine Fernandes Bernardes por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, acerca da penhora da parte ideal equivalente a 31/840 do imóvel objeto da matrícula 11.445 do Serviço de Registro de Imóveis de Taubaté, de propriedade da executada Ester Bernardes de Paula Lica.", mantendo-se os demais termos da referida determinação. - ADV: PAULO MIRAVETE JUNIOR (OAB 315991/SP), FERNANDO FROLLINI (OAB 168674/SP), MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP), FERNANDO FROLLINI (OAB 168674/SP)
4. Processo 10109525720218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010952-57.2021.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Ana Maria de Araujo Gregório - Rodrigo José de Oliveira Araujo - - Eronilda Maria de Oliveira - - Alexandra Maria de Oliveira - - Valdete Nascimento Monteiro - - Maria Célia Oliveira - - Fernando Araujo da Silva - - Eduardo Araujo da Silva - - Marcelo Araújo da Silva - - Maria Aparecida de Araujo Silva - - Maria Creuza Santos Araújo - - Mônica Cristina Bagarollo Araujo da Silva e outros - Vistos. Fls. 509/515: ciência à autora acerca da petição e documentos ofertados para eventual manifestação. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: BENEDITO MIGUEL ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), LUCIANA CORRÊA LEITE DE ARAUJO (OAB 390670/SP), LUCIANA CORRÊA LEITE DE ARAUJO (OAB 390670/SP), DORIVAL JOSE GONCALVES FRANCO (OAB 69812/SP), MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP), BENEDITO MIGUEL ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), BENEDITO MIGUEL ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP), HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 224749/SP), HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI LEITE DE OLIVEIRA (OAB 224749/SP), MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP), MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP), MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP), MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP), MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP)
5. Processo 10188869520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018886-95.2023.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Regina de Oliveira - Avelino Colombo e outro - Daniela Augusta de Souza Barreto - Marco Antonio das Graças - Vistos. I - Indefiro a produção da prova oral pleiteada pela parte requerente e pelos assistentes, uma vez que desnecessária ao julgamento do mérito. II - Uma vez que não foi requerida a produção de outras provas, dou por encerrada a fase instrutória. Decorrido o prazo para recurso em relação a esta decisão (que deverá ser certificado oportunamente), tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP), MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP), MARCOS ABUD ALVES (OAB 152351/SP), ELIAS JOSÉ DAVID NASSER (OAB 351113/SP), ARIELE MOARA RODRIGUES DE PAULA SANTOS (OAB 406642/SP), GABRIELLA BRANDÃO VALÉRIO (OAB 422736/SP), CAMILA EDUARDA COSTA DA SILVA (OAB 473674/SP)
6. Processo 11592781120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1159278-11.2023.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Orestes Bagarollo - Fernanda Bagarollo - Vistos. Adite o inventariante o plano de partilha, procedendo de acordo com os apontamentos do partidor (fls. 120/121). Intime-se. - ADV: LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP), LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP), MARIA RITA RIBEIRO DA SILVA (OAB 123329/SP)
7. Processo 22088748220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2208874-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Silvia Maria Spinelli Colombo - Agravante: Avelino Colombo - Agravada: Regina de Oliveira - Interessado: Daniela Augusta de Souza Barreto - Interessado: Sergio Augusto Morgado - Interessada: Cristina da Silva Morgado - Interessada: Jhanifer da Silva Morgado - Interessada: Ana Paula dos Reis Silva - Interessado: Marcio da Silva - Interessado: Luiz Augusto Ramos Nascimento Mota - Interessado: Jose Ederson Nunes - Interessada: Julyana Ramos Mota Nunes - Interessado: Luiz Carlos Gaudencio - Interessado: Thunay Mota Raia - Interessado: Bruna Martinez Gomes - Interessada: Beatriz Martinez Gomes - Interessado: Lucas Martinez Gomes - Interessado: Rafael Ribeiro Diniz - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto por SILVIA MARIA SPINELLI COLOMBO E OUTRO contra a r. decisão de fl. 242, que indeferiu o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita e, ato contínuo, intimou a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Inconformados, os agravantes sustentam fazer jus à concessão da aludida benesse, uma vez que seriam pessoas idosas e sem condições de suportar as custas e despesas processuais do presente feito. Especificamente, é dito que SILVIA obteria parcos rendimentos a partir da venda de pães artesanais, ao passo que AVELINO receberia cerca de R$ 1.412,00 a título de aposentadoria. Ainda, acrescentam que o patrimônio do casal seria constituído pela área objeto de litígio e por um automóvel, apenas. Inclusive, os extratos carreados aos autos dariam conta de comprovar que os autores não realizam grandes movimentações financeiras e nem contam com aplicações ou depósitos substanciais, excetuando-se apenas os valores reservados para o custeio de despesas médicas. Ante a ausência dos requisitos do artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil, notadamente a probabilidade do direito, indefiro o pretendido efeito. Isto porque, prima facie, verifico não haver informações seguras acerca da alegada insuficiência financeira dos agravantes, mormente em razão de a documentação encartada se revelar incompleta, vide, e.g., a ausência de cópias de extratos bancários da conta em nome de ALVELINO (cf. fl. 05). Assim, processe-se no efeito meramente devolutivo. Dispensada apresentação de contrarrazões em prol da celeridade processual. Voto nº 12204. Inicie-se o julgamento virtual. Intimem-se. - Magistrado(a) Wilson Lisboa Ribeiro - Advs: Marcos Abud Alves (OAB: 152351/SP) - Maria Rita Ribeiro da Silva (OAB: 123329/SP) - Gabriella Brandão Valério (OAB: 422736/SP) - Camila Eduarda Costa da Silva (OAB: 473674/SP) - 4º andar
8. Processo 00000579520135150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0000057-95.2013.5.15.0009 AUTOR: SEBASTIAO JOSE DO NASCIMENTO RÉU: AUTO POSTO & RESTAURANTE CASTELAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf7a1f3 proferida nos autos. DECISÃO Nomeio como representante do espólio de MARIA APARECIDA GARCIA COSTA o herdeiro filho FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA COSTA. Retifique-se a autuação. Parcialmente positiva a busca de valores junto ao Banco Central do Brasil (SisbaJud), nos termos do art.4º do Provimento GP-CR Nº005/2018 do TRT 15ª Região,  determino a inclusão dos nomes dos devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST). Dê-se ciência ao reclamado FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA COSTA acerca da penhora realizada para fins do art. 884 da CLT. No silêncio libere-se o crédito ao autor. Faculta-se a parte exequente o requerimento da inclusão da parte devedora no SERASA.  Deverá o autor informar, no prazo de 5 dias, os dados bancários em que pretende que seja efetivada a transferência futura de seu crédito, se ainda não o fez. Inclua(m)-se ainda, o(s) devedor(es) no CNIB. Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para indicação de bens úteis e desembaraçados em nome dos devedores, com a respectiva prova de propriedade, e, tratando-se de veículo, com prova do local onde se encontra. Realizados os cadastros, e na inércia do reclamante, o processo permanecerá sobrestado por 1 ano (artigo 116, da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO). Nesse prazo, poderá o reclamante indicar bens ou corresponsáveis pelo débito, desde que com prova documental do alegado - restando indeferidos, desde já, pedidos genéricos ou de mera renovação de ferramentas. Findo o prazo, e nada havendo, a Secretaria promoverá nova  medida de providência coercitiva, com penhora junto ao SISBAJUD - (artigo 108, III  da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO ). Intime-se. TAUBATE/SP, 15 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto CSP Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA COSTA